sábado, 16 de dezembro de 2017

Irã diz que acusações dos EUA sobre mísseis no Iêmen são infundadas

Da Agência EFE
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, classificou neste sábado (16) como infundadas as acusações dos Estados Unidos (EUA) de que os mísseis disparados por rebeldes do Iêmen contra a Arábia Saudita foram feitos por Teerã. A informação é da Agência EFE.
"As acusações dos EUA visam a encobrir sua presença e suas ações na região, que podem ser consideradas crimes de guerra", disse Zarif em declarações divulgadas pela agência oficial Irna.
A embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, afirmou nessa quinta-feira (15) que há provas "inequívocas" de que o Irã está fornecendo ilegalmente armas aos rebeldes houthis do Iêmen.
Haley mostrou partes de um míssil, de suposta fabricação iraniana, lançado pelos insurgentes contra a Arábia Saudita, que também acusa o Irã de repassar armamentos para os houthis.
Apesar disso, Zarif ressaltou não ter dúvida de que Haley não tinha provas para apoiar suas declarações.
"Enquanto os EUA acusam o Irã de fornecer armas aos houthis, eles repassam à Arábia Saudita bombas de fragmentação que mataram crianças e idosos no Iêmen", disse o chanceler.
O porta-voz das Forças Armadas do Irã, general Massoud Jazayeri, disse hoje que Haley não tem conhecimento sobre assuntos militares.
"Se os americanos tivessem ciência da alta tecnologia nos mísseis do Iêmen, nunca teriam feito acusações tão ridículas", afirmou.
A Casa Branca acusou, em várias ocasiões, o Irã de ajudar os houthis militarmente, mas não tinha apresentado provas até então.
Os houthis disparam com frequência mísseis contra a Arábia Saudita, uma resposta à coalizão militar liderada por Riad desde 2015 para lutar contra os rebeldes iemenitas.

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Salário mínimo será menor que o previsto

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer.
O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O Orçamento aprovado também prevê um déficit primário menor para o ano que vem. Apesar de a meta fiscal ser um rombo de R$ 159 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência), o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), estimou que o governo conseguirá chegar ao fim do ano com um resultado negativo menor, de R$ 157 bilhões.
Isso aconteceu porque o relator considerou que haverá um crescimento maior da economia em 2018 do que o estimado pelo governo ao enviar a proposta ao Congresso. Em vez de uma alta de 2% na atividade econômica em 2018, o Orçamento considera 2,5%.
Com isso, a estimativa para a receita sobe, automaticamente, em R$ 4,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões foram destinados ao cumprimento da meta fiscal. Ele explicou que não seria possível destinar o recurso para outro fim:
— Coloquei R$ 2 bilhões para o resultado primário. Não posso destinar para outra área — explicou o deputado.

O Globo

Cenários para Lula vão da absolvição a possível campanha com liminares


A pré-candidatura à Presidência em 2018 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depende de uma decisão judicial a ser tomada em 24 de janeiro.
Nessa data, os desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, votarão os recursos que a defesa do petista apresentou, recorrendo da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão na Lava Jato.
O juiz Sergio Moro entendeu que Lula obteve vantagens indevidas da OAS na reserva e reforma de um tríplex no Guarujá (SP).
As possibilidades após o veredito do TRF vão da absolvição a uma campanha eleitoral em 2018 com liminares e recursos.

Folhapress

Após Latam, Correios adiam hub em Natal

Os Correios anunciaram que suspendeu o projeto de hub em Natal. A decisão foi divulgada à Tribuna do Norte, na mesma semana em que a Latam anunciou que não vai implantar seu hub no Nordeste.
Segundo a reportagem, nos últimos dois anos, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões.
À TN, OS Correios estimaram que podem retomar o projeto no segundo semestre de 2018.
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PF quer que Aécio explique elo com Cabral

A Polícia Federal quer que osenador Aécio Neves (MG) explique que tipo de relação mantém com integrantes de escritório investigado na Lava Jato por integrar o esquema do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Na casa do tucano, a PF apreendeu em maio, durante a operação Patmos, documento sobre a compra e venda de um imóvel pelo advogado José Antônio Velasco Fichtner, irmão do ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner, preso no mês passado, suspeito de receber propinas para Cabral. Os dois são sócios no escritório Andrade & Fichtner.
Os policiais encontraram na residência do congressista, em Brasília, uma procuração dada por José Antônio a uma de suas colegas na banca para adquirir, em 2010, um apartamento em Florianópolis (SC) e fazer pagamentos aos então proprietários, dois espanhóis, no exterior. O senador e o advogado são amigos.
Conforme certidão obtida pela Folha, o imóvel foi transferido quatro anos depois por José Antônio para a mãe do senador, Inês Maria, ao custo de R$ 500 mil.
No laudo sobre a apreensão, a PF diz que “chama atenção e desperta a suspeita de eventual ilícito” o fato de a procuração para o negócio de 2010 ter sido encontrada na casa do senador. Por isso, sustenta ser “oportuno” questioná-lo sobre o documento.
O apartamento, com 117 metros quadrados, fica na Lagoa da Conceição, região nobre da capital catarinense. Consultado pela reportagem, o advogado do senador, Alberto Toron, disse que o bem comprado por Inês Maria é usado por familiares.
A Folha apurou com a PF que as investigações sobre a relação de Aécio com integrantes do escritório estão em fase inicial. O senador ainda não depôs a respeito.
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), a banca, alvo de buscas em 22 de novembro, recebeu “vultosas quantias” de empresas que foram beneficiadas por atos da Casa Civil na gestão de Régis Fichtner.
Logo após deixar o cargo, em 2014, Fichtner atuou no escritório e recebeu R$ 16 milhões em lucros.
O ex-secretário foi solto no início deste mês. Seu irmão e sócio, José Antônio, é amigo de Aécio há décadas. O senador foi padrinho de casamento do empresário Georges Sadala, preso na mesma ocasião que Régis Fichtner e que é considerado outro elo do tucano com Cabral.
Aécio e o ex-governador fluminense são amigos desde os anos de 1980, quando Cabral passou a fazer parte da juventude peemedebista, então liderada pelo neto de Tancredo Neves.
Naquela época, Cabral se casou com uma prima do senador, Susana Neves, da qual se divorciaria mais tarde.

Quadrilha invade casa na praia de Graçandu e faz arrastão

Uma quadrilha invadiu uma residência na praia de Graçandu, litoral Norte potiguar, na madrugada de hoje, 16, e realizou um verdadeiro arrastão. Os criminosos fugiram.
Segundo a polícia, os bandidos entraram casa, fortemente armadosos, renderam as pessoas recolheram vários objetos pessoas.
BG

Decisão do TCU generaliza e não veta socorro financeiro para folha de pessoal no RN

Uma das discussões que vem mobilizando a comunidade jurídica é a impossibilidade de transferência de recursos, pela União, para o RN quitar folha de pessoal. O assunto foi julgado pelo TCU nessa semana.
O acórdão do julgamento generaliza e não faz vetos, ao decidir o seguinte: “é cabível a abertura de crédito extraordinário para a transferência de recursos a outros entes federativos, em caso de grave crise financeira do ente, que comprometa a manutenção de serviços públicos essenciais para a população, assegurando direitos sociais e fundamentais relativos à saúde, segurança e educação”.
As restrições que o texto aplica são sobre o uso de medida provisória, mas sem impedi-la.
São aguardados R$ 750 milhões em aporte de recursos para o RN.

Com novas concessões, governo já planeja participação do setor privado na Infraero

O governo deve fechar, ainda no primeiro trimestre de 2018, uma proposta para permitir a entrada de capital privado na Infraero, estatal que administra os principais aeroportos públicos no país.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, falou sobre o estudo que está sendo feito por uma consultoria na Infraero e que vai apontar caminhos para a empresa se tornar “mais eficiente e mais enxuta.”
Quintella disse que o governo já teve acesso a parte das conclusões do estudo, que deve ser finalizado neste mês. Segundo ele, o estudo “aponta claramente que nós devemos aproximar a Infraero do setor privado”.
De acordo com o ministro, essa “aproximação” poderá ser feita de duas maneiras:
abertura pelo governo de capital da Infraero, processo conhecido como IPO (sigla em inglês de Initial Public Offering – oferta pública inicial de ações);
venda de parte da estatal a investidores privados.
Se nessa operação o governo vai ou não abrir mão do controle da Infraero, ou seja, permitir a privatização da empresa, ainda não está decidido.
“Preliminarmente, nós achamos que o caminho que deverá ser apontado como mais vantajoso para a empresa e para o sistema seria o de venda de participação. Se majoritário ou minoritário, é uma decisão que vai ser tomada com base no mercado, na vantajosidade para a empresa e para o sistema [rede de aeroportos da Infraero]”, disse.


G1

Em operação conjunta PRF e IBAMA apreende pássaros silvestres em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na manhã deste sábado (16), em uma feira livre no centro da cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, a operação “Voo Livre”, voltada para coibir o comércio e o cativeiro de pássaros silvestres.
A ação foi deflagrada a partir das 7h30 e contou com a participação de vinte PRFs e dez agentes do Ibama. Ao final da operação foram apreendidos 95 pássaros silvestres de várias espécies, como: galos de campina, sábias, sibites, azulões, sonhaçus, gaturamos, verdelins, golinhas etc.
Foram presas onze pessoas pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
O detidos foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, e os pássaros encaminhados a sede do Ibama em Natal. Foram aplicados ainda um total de aproximadamente R$ 30.000,00 em multas.

Agora pré-candidata da Rede, Marina corteja o PSB, mas partido diz que vai esperar por Barbosa

Marina Silva (Rede) esteve nesta sexta-feira (15) com Carlos Siqueira, presidente do PSB, para tratar de 2018. Foi a primeira conversa entre os dois desde que a ex-senadora oficializou a pré-candidatura.
Siqueira avisou que o PSB tem dificuldade de antecipar decisões. A sigla espera resposta de Joaquim Barbosa, convidado para disputar o Planalto, e está na mira de outros partidos.

Painel – Folha

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018

Vladimir Platonow
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra candidatos. Gilmar participou, no Rio, da entrega da Ordem do Mérito do TSE de 2017 a diversas autoridades, na noite desta sexta-feira (15).
“O nosso temor é que, numa campanha de 40 dias, a gente tenha problemas sérios com divulgação de fatos inverídicos. Até você constatar que é uma fake news ou não, é um desafio. O problema é detectar e depois retirar. Como você faz isso na rede? Nós estamos lidando, muitas vezes, com sites sediados no exterior e o limite da Justiça é territorial. Então, temos que ter colaboração com esses provedores e isso é um novo aprendizado e um novo desafio”, disse Gilmar.
O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), previu que, além do combate às fake news, haverá dificuldades extras no pleito do próximo ano, pela quantidade de candidatos, problemas de caixa 2 e até participação do crime organizado tentando eleger candidatos.

“Certamente, vamos ter eleições difíceis e desafiadoras. Porque continuamos a ter o mesmo sistema eleitoral que tínhamos no passado, um modelo de muitos candidatos, um sistema proporcional aberto e uma perplexidade quanto ao financiamento. O Congresso aprovou um fundo de R$ 1,9 [bilhão], mas é notoriamente insuficiente. O grande desafio da Justiça Eleitoral e também dos partidos é a fiscalização. Pois, certamente, vamos ter problemas de caixa 2 e com tentativas do crime organizado de estar nas eleições”, alertou o ministro.
Lula
Perguntado sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 24 de janeiro, Gilmar considerou natural a data do julgamento, criticada por apoiadores de Lula como antecipada.
“No próprio Supremo Tribunal Federal, nós damos prioridade para os processos mais sensíveis. Então, não vejo como censurar o Tribunal Regional de Porto Alegre por ter dado – se é verdade que deu – prioridade em nome da segurança jurídica. Nós estamos vivendo um ambiente político bastante tenso, então é normal que haja reclamação”, considerou Gilmar.
Segundo ele, as demais instâncias jurídicas deverão se esforçar para, se for mantida a condenação, julgar os recursos da defesa de Lula antes das eleições: “Eu tenho impressão que todos os tribunais terão essa responsabilidade, de evitar um quadro de conflituosidade. Isso é uma marca dos tribunais, a responsabilidade institucional, de não permitir que um quadro grave se torne ainda mais grave”.
Também estiveram presentes na solenidade, entre outras autoridades, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e do STF, Luiz Fux, próximo presidente do TSE, sucedendo a Gilmar em fevereiro.

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira

Maiana Diniz 
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na próxima quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica.
Escolas e redes de ensino terão que rever e adaptar seus currículos ao longo de 2018 para começar a implementar a Base Nacional em 2019, inclusive com a adequação dos materiais didáticos. A expectativa é que o processo seja concluído até 2020. Professores também devem receber formação ao longo desse período para que possam conhecer o documento.
Em nota, o ministro Mendonça Filho ressaltou que a BNCC foi construída ao longo dos últimos três anos com a colaboração de educadores e especialistas em educação de todas as regiões do Brasil. “Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum”.
A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular é prevista pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.

Explosão em mina deixa três mortos e quatro feridos na Colômbia

Da EFE
Pelo menos três pessoas morreram na sexta-feira (15), após uma explosão no interior da jazida de uma mina localizada em uma área rural da cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.
A explosão, que aconteceu em uma jazida situada na corregedoria de El Pórtico (Cúcuta), também deixou quatro pessoas feridas, das quais uma está em "delicado estado de saúde", segundo o comandante operacional da Polícia de Cúcuta, coronel Wilson Pedroza.
Os feridos foram transferidos para centros médicos próximos ao local da explosão, informaram à Agência EFE fontes locais.
De acordo com o coronel Pedroza, as autoridades estão "verificando a legalidade desta mina".

Terremoto de magnitude 6,5 causa pelo menos duas mortes na Indonésia

Da EFE
Tasikmalaya (Indonesia) - Terremoto de magnitude 6,5 graus causa pelo menos duas mortes e destrói residências e edifícios na Indonésia (EFE/Direitos reservados)Pelo menos duas pessoas morreram, sete ficaram feridas e dezenas de edifícios ficaram danificados na ilha de Java, na Indonésia, por causa de um terremoto de magnitude 6,5, de acordo com informações divulgadas neste sábado (16), por fontes oficiais.
O tremor ocorreu às 23h47 (hora local) de ontem e teve o hipocentro (ponto no interior da crosta terrestre onde tem origem um terremoto) a 91 quilômetros de profundidade no subdistrito de Cipatujah, localizado na costa sul da província de Java Ocidental, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.
A Agência de Meteorologia, Climatologia e Geofísica da Indonésia calculou a magnitude do terremoto em 6,9 e emitiu de madrugada um alerta de tsunami nas províncias de Java Ocidental, Java Central e Jogjacarta, cancelado horas mais tarde.
Uma pessoa morreu e seis ficaram feridas em Java Ocidental. Outra pessoa morreu e uma ficou ferida na província de Java Central, afirmou o diretor de Informações da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.
Nas duas províncias, 43 edifícios desabaram e 65 sofreram pequenos danos por causa do terremoto, que também afetou de forma leve a província de Jogjacarta, segundo Nugroho.
As áreas mais afetadas se encontram em Java Ocidental e são as regências de Pangandaran, Ciamis e Tasikmalaya.

Mega-Sena acumulada pode pagar hoje R$ 39 milhões

Da Agência Brasil
loteriasCom o prêmio acumulado, a Mega-Sena pode pagar hoje (16) R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, em Bragança Paulista (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone. Nesse caso, é preciso ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Se apenas um ganhador faturar o prêmio principal e aplicar o valor na poupança, receberá cerca de R$ 167 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar cinco carros populares por mês. Com o dinheiro, também é possível comprar 97 apartamentos de R$ 400 mil.

Rússia acusa EUA de treinarem centenas de jihadistas para combater Assad

Da EFE
A Rússia acusou neste sábado (16) os Estados Unidos de treinarem centenas de jihadistas perto de um campo de refugiados na cidade da Al Hasakah, no nordeste da Síria, a fim de lançar uma nova contraofensiva contra o Exército sírio. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.
"Sob o comando de instrutores americanos das forças de operações especiais está sendo criada uma nova unidade chamada Novo Exército Sírio a partir de grupos espalhados de terroristas", informou o Centro Russo para a Reconciliação na Síria da em um comunicado.
A nota oficial destaca que o treinamento está sendo realizado nas imediações do campo de refugiados que está 20 quilômetros ao nordeste da cidade da Al-Shaddadah, em Al Hasakah.
"Segundo relatos de refugiados que retornaram às suas casas, os instrutores americanos anunciaram que, quando o treino terminar, as unidades serão desdobradas no Sul da Síria para lutar contra as forças governamentais", acrescenta o centro.
Os refugiados afirmam que o campo de treinamento funciona há mais de meio ano e é utilizado pela coalizão internacional liderada por Washington "como base de adestramento para os terroristas que chegam de diferentes partes da Síria".
"Atualmente, nos arredores do campo de refugiados estão concentrados cerca de 750 terroristas procedentes de Raqqa, Deir ez-Zor, Abu Kamal e os territórios ao leste do rio o Eufrates", destaca a nota.
Segundo a fonte, "o grosso dessas unidades é representado por mais de 400 terroristas do Estado Islâmico que chegaram livremente por estrada desde Raqqa em outubro com o apoio dos EUA".
Recentemente, o chefe do Estado-Maior do Exército russo, Valeri Guerasimov, criticou o papel desempenhado pela coalizão internacional e lembrou que, durante o ano em que interveio na Síria, o Estado Islâmico chegou a controlar 70% do território do país.
"A situação era crítica. Mais um mês e meio e a Síria teria deixado de existir como Estado", afirmou Guerasimov.
Isso ocorre depois que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, proclamou a "completa derrota" do Estado Islâmico na Síria e visitou na segunda-feira pela primeira vez a base aérea russa de Khmeimim, no país árabe.
Na ocasião, Putin anunciou a retirada em ordem parcial de tropas russas desdobradas na região desde o final de 2015, embora ainda permaneçam soldados e aviões em Khmeimim e na base naval de Tartus.

Anvisa divulga novas imagens de advertência para embalagens de cigarros

Sayonara Moreno 
Anvisa divulga novas imagens de advertência para embalagens de cigarrosAs empresas fabricantes de cigarro já podem usar nas embalagens as novas imagens de advertência sobre os riscos do uso do cigarro para a saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução com nove imagens de advertência sanitária, que devem ocupar toda a parte frontal das embalagens de cigarro fabricado no Brasil.
A mudança será obrigatória a partir de 25 de maio do ano que vem, mas os fabricantes que preferirem já podem fazer a mudança. O novo modelo gráfico prevê o alerta aos fumantes também na lateral da embalagem, que tem novo modelo para a mensagem de proibição de venda do produto a menores de 18 anos, em fundo vermelho.
A cor de destaque das imagens é o amarelo, que, segundo a Anvisa, dá maior visibilidade para as mensagens, que têm temas como câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro. A lateral da embalagem continua preta, mas deve constar um alerta de perigo sobre produto tóxico,
A nova resolução vale para todos os produtos fumígenos, como cigarro, charuto, fumo de cachimbo, fumo de narguilé e rapé, entre outros. Passado o prazo de 25 de maio, as embalagens antigas não devem mais ser produzidas, distribuídas, expostas à venda nem comercializadas. Caso não cumpra a determinação, a empresa fabricante pode ser punida por infração sanitária, com pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável, no mundo. Além disso, 63% das pessoas que morrem por doenças crônicas não transmissíveis adquiriram a doença por conta do tabagismo.

Força-tarefa vai investigar assassinato do prefeito de Colniza, em Mato Grosso

André Richter
O governo de Mato Grosso anunciou a criação de uma força-tarefa composta por integrantes das polícias Civil e Militar para identificar os responsáveis pelo assassinato do prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes. Ontem (15), por volta das 18h30, o político foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando chegava à zona rural da cidade, localizada a mil quilômetros de Cuiabá. A região é conhecida por registrar diversos conflitos por disputa de terras.
Em nota, o governador do estado, Pedro Taques, informou que irá ao município com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para acompanhar as buscas aos suspeitos e as investigações do homicídio. O secretário municipal de Finanças, Admilson Ferreira dos Santos, que acompanhava o prefeito, também foi baleado e está internado em um hospital da cidade.

Grêmio e Real Madrid disputam hoje a final do Mundial de Clubes

André Richter 
O Grêmio conquista uma vaga na final do Mundial de Clubes da Fifa, ao derrotar o time mexicano Pachuca por 1x0 na prorrogação (EFE/Direitos Reservados) Grêmio e Real Madrid fazem hoje (16), às 15h (horário de Brasília), a final do Mundial de Clubes da Fifa em partida disputada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O time gaúcho buscará o bicampeonato mundial contra a equipe do meia-atacante português Cristiano Ronaldo, eleito neste ano o melhor jogador do mundo pela quinta vez.
A equipe espanhola busca o sexto troféu conquistado durante todos os formatos da competição, que passou a ser organizada pela Fifa em 2000. Fora de campo, a partida pode consagrar o técnico Renato Gaúcho, que pode se tornar campeão da competição como treinador e jogador. Em 1983, ao conquistar o primeiro título, o Grêmio venceu o Hamburgo por 2 a 1, com dois gols de Renato.
O time brasileiro deve entrar em campo no Estádio Zayed Soccer City, palco da final, com Marcelo Grohe (goleiro), Edílson, Geromel, Kannemann, Bruno Cortez, Michel, Jailson, Ramiro, Luan, Fernandinho e Lucas Barrios.
O Real Madrid deve começar o jogo com Navas (goleiro), Carvajal, Varane, Sergio Ramos, Marcelo, Casemiro, Modric, Kroos, Isco, Cristiano Ronaldo, Benzema. A equipe é dirigida pelo técnico Zinedine Zidane.

Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil

Jonas Valente 
internetA decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.
A regra impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar a conexões intencionalmente e de priorizar serviços e informações de parceiros. Sem a neutralidade, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizadas, por exemplo, a vender pacotes diferenciados como no caso da TV por assinatura – um somente com e-mail, outro com redes sociais e vídeos e assim por diante.
No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, manifestou-se por meio de sua conta no Twitter e lamentou a decisão. “A revogação da neutralidade da rede nos Estados Unidos fere um de seus princípios mais importantes: a liberdade de conexão. Ainda bem que no Brasil o Marco Civil da Internet nos protege de medidas dessa natureza”, diz o tuíte.
Flexibilização
Empresas de telecomunicações já discutem a flexibilização da neutralidade de rede no Brasil, garantida em na lei conhecida como Marco Civil da Internet. Em nota divulgada após a votação de quinta-feira nos EUA, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) defendeu a flexibilização das regras para garantir o que chamou de “neutralidade inteligente”.
“O setor de telecomunicações é a favor da neutralidade da rede aplicada de forma inteligente, permitindo às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes com o objetivo de melhorar a qualidade e a experiência do usuário. Não deveria haver regra para interferir na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações. Bastaria a lei reforçar que é assegurado aos interessados que o uso das redes se dê de forma não discriminatória, garantida pela fiscalização da agência reguladora”, propõe a entidade.
O Marco Civil da Internet elenca a neutralidade de rede como um de seus princípios e determina que o “responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.
A interferência no tráfego só é permitida em casos especiais, como a priorização de serviços de emergência ou se for um “requisito técnico indispensável” à prestação do serviço. O bloqueio de e-mails em massa (também conhecidos como spams) é um exemplo de gestão da circulação de dados na internet benéfico aos usuários. Mas a regulamentação do Marco Civil define de forma estrita as situações excepcionais em que isso pode ocorrer, como nos exemplos citados.
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou à Agência Brasil que o governo federal não pretende realizar qualquer mudança nas normas sobre a neutralidade de rede no país. “A lei no Brasil está em vigor e não há nenhuma movimentação para mudanças. O Marco Civil é uma conquista da sociedade brasileira e somos contra mudanças nessa legislação. Evoluções da tecnologia podem levar a mudanças na lei e aprimoramentos, mas não é esse o caso”.
Mudança difícil
Para especialistas e organizações da sociedade civil, não há relação entre a decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos e o quadro brasileiro. Segundo a conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br) Flávia Lefèvre, as legislações dos dois países são bastante diferentes. Enquanto lá o acesso à internet é tratado como serviço de telecomunicações, aqui é considerado serviço de valor agregado, não cabendo sua regulação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A revogação teria de passar, portanto, por uma mudança no Marco Civil da Internet. Na avaliação de Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diferentemente dos Estados Unidos, em que bastou a decisão da FCC, a aprovação de uma lei alterando o Marco Civil seria mais difícil. “Aqui o custo político é maior. Não é fácil mexer no Marco Civil, uma legislação de referência internacional e um texto construído democraticamente por um longo processo.”
Para além da dificuldade do processo, Flávia Lefèvre e Zanatta consideram que no mérito a revogação ou flexibilização seria um grande retrocesso. Se por um lado as empresas buscam isso para aumentar seus lucros e ganhar capacidade de vender pacotes diferenciados, por outro para os usuários tal cenário poderia trazer prejuízos.
“Se você quebra a neutralidade em um país com condições tão desiguais como é o caso do Brasil, em que só temos 50% dos domicílios conectados e a maioria pelo celular, a diferença pode se aprofundar com prejuízos claros para finalidades de inclusão digital e universalização do acesso à internet, objetivos previstos em lei e que devem, portanto, ser respeitados”, alerta a conselheira do CGI Br.
Impacto no tráfego
Ainda é incerto se as novas regras norte-americanas para a internet terão consequências no tráfego de dados dos usuários brasileiros. Sendo a internet uma “rede de redes”, muitas vezes o acesso a um site ou conteúdo (como um e-mail ou um vídeo) se dá em provedores de conteúdo com servidores nos Estados Unidos.

Entenda o que é neutralidade de rede e como é o seu funcionamento no Brasil

Jonas Valente 
A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos.
Segundo a Coalizão Global pela Neutralidade de Rede, que reúne especialistas e ativistas de dezenas de países, neutralidade de rede é “o princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares”.
Em outras palavras, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Ou seja, independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.
A regra sobre neutralidade revogada nos Estados Unidos na última quinta-feira (14) detalhava, por exemplo, que as operadoras não podiam bloquear sites, degradar tráfego (dificultar ou facilitar o acesso a determinadas informações) ou fazer “priorização paga” (garantir que um site seja carregado mais rapidamente se pagar à operadora para isso).
Princípio previsto em lei
No Brasil, a neutralidade de rede é assegurada na lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet (nº 12.965, de 2014). O Artigo 3º lista a neutralidade como um dos princípios da lei. O Artigo 9º estabelece que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.
O mesmo artigo, contudo, prevê a possibilidade de discriminação de tráfego mas somente se ela for um “requisito indispensável à prestação do serviço” ou em caso de “priorização de serviço de emergência”. Nessas situações, a operadora que realizar esse tratamento diferenciado fica obrigada a “abster-se de causar danos aos usuários”, “agir com proporcionalidade, transparência e autonomia”, “informar previamente os usuários sobre as práticas de gestão de tráfego” e “abster-se de condutas anticoncorrenciais”.
As exceções em que esse tipo de gestão pode ocorrer estão detalhadas no Decreto nº 8.771, de 2016. No caso dos requisitos técnicos, eles são permitidos no tratamento de questões de segurança da rede (tais como bloqueio de spams) e quando houver um congestionamento da rede e for necessário buscar caminhos alternativos em caso de interrupção das rotas oficiais.
Quando alguma dessas hipóteses ocorrer, a operadora deve “adotar medidas de transparência para explicitar ao usuário os motivos do gerenciamento”. Entre elas estão a indicação dessas possibilidades nos contratos celebrados com os usuários finais e a divulgação dessas práticas nos sites das empresas em linguagem de fácil compreensão. As informações devem explicar as medidas, os motivos que levaram a elas e os impactos concretos na experiência do usuário.
Já na possibilidade relacionada a serviços de emergência, a interferência no tráfego pode ocorrer na comunicação entre agentes responsáveis por esses (polícia e Corpo de Bombeiros, por exemplo) e em “comunicações necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública”.
O mesmo decreto veda acordos das operadoras com terceiros que “comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet e os fundamentos, os princípios e os objetivos do uso da internet no país”, “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais” e “privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão”.
Planos de tarifa zero
Uma das grandes polêmicas envolvendo a neutralidade de rede no Brasil está relacionada aos planos de tarifa zero oferecidos por operadoras de telecomunicações, como aplicativos (Facebook ou WhatsApp, por exemplo), cujo uso não é descontado das franquias contratadas.
Algumas organizações de defesa de direitos de usuários da rede argumentam que essa prática fere o Marco Civil da Internet uma vez que privilegia determinados conteúdos em detrimento de outros. Isso porque, embora pareça um aparente benefício ao usuário, que pode acessar esses aplicativos sem consumir os dados a que tem direito, tal prática cria uma discriminação positiva em favor de alguns serviços e cria um desequilíbrio no mercado da internet, dificultando que aplicativos sem poder econômico para celebrar acordos possam se estabelecer e ganhar usuários.
Já empresários do setor argumentam que esses planos não violam a neutralidade de rede. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em decisão proferida em setembro deste ano, arquivou um inquérito elaborado a partir de denúncia do Ministério Público Federal contra a Vivo, Tim, Claro e Oi questionando esses chamados “serviços gratuitos”. O Cade seguiu entendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as regras previstas no Marco Civil da Internet e na sua regulamentação dizem respeito apenas à gestão técnica do tráfego, e não a práticas comerciais.

"Sou um conservador afetivo”, diz o cantor Oswaldo Montenegro a Roseann Kennedy

Da Agência Brasil
O poeta, cantor e compositor Oswaldo Montenegro circula por várias vertentes da arte - TV BrasilCom 40 CDs gravados, 15 peças musicais, três filmes e mais de 40 trilhas sonoras para cinema, teatro e televisão, o poeta, cantor e compositor Oswaldo Montenegro circula por várias vertentes da arte. Imortalizado por sucessos como Bandolins, Agonia, Léo e Bia e Lua e Flor, o “trovador contemporâneo” atualmente se dedica ao audiovisual, escreve e dirige longas-metragens.
Oswaldo Montenegro é o entrevistado do programa Conversa com Roseann Kennedy, que vai ao ar segunda-feira (18), às 21h30, na TV Brasil.
No bate-papo, ele fala de seus sentimentos, afetos e paixões pela música, a arte, família, os amigos e pelo audiovisual, sua mais recente descoberta. Oswaldo tem feito séries, clips, DVD's e filmes. Entre eles, estão Solidões, Léo e Bia e o O perfume da memória - esse último, com reconhecimento internacional, premiado no Open World Toronto Film Festival (Melhor Som e Música) e no California Film Awards (Melhor Filme Estrangeiro).
O longa O perfume da memória é narrado pelo próprio Montenegro e põe o telespectador como voyer do romance entre duas mulheres. Para ele, a obra trata de sentimentos e escolhas. “Ainda hoje, afetos são desfeitos porque as pessoas pensam diferente. Então a gente colocou isso numa história de amor. Essa é a ideia-base do filme, duas mulheres que se apaixonam fortemente, cada uma com o seu temperamento e com uma filosofia de vida que entra em choque. E aí o que acontece? O sentimento ganha, ou ganha a crença?”.

O drama trata de um dilema, onde cada lado tem a sua razão. Sobre isso, o diretor completa: “A gente tem essa tendência de onipotência, de querer tudo. E, ao mesmo tempo que tem o privilégio de poder escolher, a gente tem esse drama, de ser obrigado a escolher”.
Carioca, 61 anos, Oswaldo Montenegro mantém a barba e os cabelos longos, hoje já grisalhos. Mas quando se trata de seu potencial criativo, conserva no espírito a inquietude da juventude. “Eu sou a pessoa menos zen que conheço. Conheço alegria, tristeza, emoção, mas não conheço a calma. Paz pra mim é uma palavra da qual já ouvi falar... Nunca senti isso. Não sei nem do que se trata. Se eu ficar quatro minutos meditando, com certeza vou me atirar pela janela. E bastam dois dias de férias para que eu queira literalmente me matar. Não é um exagero. Eu preciso fazer arte o tempo todo”.
Quando se trata da criação multimídia, o artista analisa as inúmeras possibilidades de produção. Para ele, a relação que existia entre a música e as pessoas mudou. “Eu acho que, hoje em dia, a música é trilha. Eu acho que a canção é uma coisa do século 20, em que éramos garotos, ouvíamos o disco inteiro e a música bastava pra gente. Hoje em dia, as pessoas veem música. Ela está atrelada à circunstância de um filme, de uma novela, de uma personalidade, de um cantor, de um brinquedo, da internet... E as fronteiras das artes estão cada vez mais dissipadas. Eu quero brincar disso”.
Quando se trata de afetividade, o compositor se orgulha das relações que construiu durante a vida. “Eu sou um apegado. Tenho os mesmos amigos há 50 anos, tenho um apego muito grande à família e, ao mesmo tempo, passei a minha vida na estrada. Então, essa é uma dor que dói sempre. Eu tenho a euforia de mudar todo dia mas, ao mesmo tempo, sou um conservador afetivo”.
Ao ser questionado sobre a música preferida de sua trajetória, Oswaldo não hesita: "Por brilho é a música mais importante da minha vida. Disparado. Não tem segundo lugar, porque é a melhor coisa da amizade com Madalena Sales”. A obra é uma homenagem à flautista, ex-companheira do cantor, considerada grande amiga, irmã e atual parceira de seus projetos.

Por outro lado, Montenegro não se furta às próprias críticas. “Tem músicas de que eu não gosto. Algumas eu fiz para trilhas e estavam adequadas para as circunstâncias daquele momento. Quando elas são tocadas fora do contexto, não tenho muito agrado. E tem músicas que são ruins porque são ruins mesmo”.
Se o sucesso de um artista se mede pelo número de elogios que recebe, OswaldoMontenegro não parece dar muita importância às críticas alheias. “Todo mundo tem um ego e uma vaidade muito fortes. A minha vaidade é humana, é no afeto. Não tenho essa vaidade do glamour, da arte, mas tenho muita vaidade. Acho que sou um pai maneiro, acho que sou um filho legal, acho que amo meus irmãos, acho que tenho essa carga muito forte. Se lanço uma arte, alguém não gosta, eu lido muito bem com isso”.
Se esse temperamento autêntico e espontâneo já lhe rendeu críticas, quando se trata de viver entre o dilema de ser amado ou odiado, Oswaldo dá um recado: “Adoro isso. Mas, na parte pessoal, sou metido. Não admito que alguém me critique nessa área. É ali que tá o meu ego”.