terça-feira, 25 de julho de 2017

Com 3 anos de atraso, começa operação assistida do VLT de Fortaleza

Edwirges Nogueira
VLT de Fortaleza inicia operação assistida. Foto Marcos Studart/Governo do CearáO primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza começou a funcionar hoje (25), ligando cinco bairros da cidade. Nesse momento inicial, será realizada a chamada operação assistida, com horário de funcionamento reduzido (das 6h ao meio-dia de segunda-feira a sexta-feira) e entrada gratuita.
Os trens vão circular por um percurso de 5 quilômetros entre as estações Borges de Melo e Parangaba. Nesta estação, os usuários do VLT poderão fazer integração com o metrô e com os ônibus urbanos que partem do terminal de integração do bairro.
Concebido para começar a funcionar durante a Copa do Mundo de 2014, ligando o bairro Mucuripe, na orla da cidade, à Parangaba (que dá acesso à Arena Castelão), o VLT de Fortaleza foi alvo de duras críticas por conta da remoção de famílias de áreas por onde os trilhos passariam. Ao longo de todo o ramal, 2,6 mil imóveis foram desapropriados.
Com os outros dois trechos que ainda estão pendentes, o percurso total será de 13,4 quilômetros. Segundo o governo do Ceará, responsável pelo projeto, o Trecho 1 está com 70% das obras concluídas e deve ser entregue ainda este ano.
Já o Trecho 3 passará por nova licitação para a escolha de outra empresa responsável pelas intervenções entre a estação Borges de Melo e o Mucuripe. O novo prazo para entregar a obra completa é até o fim de 2018.

MP decide investigar 14 mortes ocorridas no fim de semana em hospital de Roraima

Ivan Richard Esposito 
Investigação preliminar feita pelo Hospital Geral de Roraima Rubens de Sousa Bento (HGR) afastou hoje (25) a possibilidade de que as 14 mortes ocorridas no último final de semana na unidade tenham sido provocadas por infecção hospitalar. Segundo comunicado divulgado pelo governo do estado, os óbitos foram provocados por “por causas naturais irrecuperáveis, em setores diferentes” do hospital.
Pouco antes da divulgação do resultado da investigação feita na unidade de saúde, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) anunciou a abertura de procedimento para investigar as causas dos óbitos ocorridos nos últimos dias no hospital. A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, requisitou à Delegacia Geral de Polícia do estado a abertura de inquérito policial para apurar as causas das mortes.
 A promotora também requisitou à direção do hospital que envie, no prazo de 10 dias, relatórios técnicos da Unidade de Vigilância Epidemiológica, Comissão de Verificação de Óbito, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e da Coordenação de  Enfermagem e Serviço Social sobre os fatos ocorridos.
“Causas irrecuperáveis”
De acordo com o coordenador do Núcleo Interno de Regulação do HGR, Marcelo Borba, as mortes ocorreram por “causas irrecuperáveis” devido a meningite, insuficiência respiratória, cirrose, tuberculose, acidente vascular cerebral (AVC) e tumores. Ainda segundo o coordenador, a maioria dos pacientes que morreu era de idosos. “São casos que deram entrada na unidade em situação avançada, nas quais os tratamentos disponibilizados não conseguiriam mais reverter o quadro do paciente”, explicou Borda, em comunicado do governo do estado.

Após o resultado da investigação preliminar feita pelo próprio HGR, o governo do estado informou que, como medida adicional, acionou na manhã de hoje a Vigilância Sanitária, para que o órgão também investigue a situação na unidade de saúde.

De acordo com o governo de Roraima, o índice de óbito hospitalar no HGR, que tem média de 500 atendimentos por dia, é de 1,04%, abaixo do limite estabelecido pelo Ministério da Saúde. O índice de infecção hospitalar da unidade, ainda conforme dados da gestão estadual, ficou em 2,2%, em 2016, também inferior ao limite de 5% determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

TRF4 mantém bloqueio de bens de Lula

Ivan Richard Esposito 
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sério Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.
Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.
Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.
No mandado de segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.
No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz Sérgio Moro considerou a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. Lula teve confiscados imóveis e veículos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Defesa de Lula

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.

Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.

Audiência sobre privatização da Cedae é interrompida após protesto de servidores

Vladimir Platonow 
Terminou de forma tumultuada a audiência pública realizada nesta terça-feira (25) sobre a operação de crédito do governo federal para o estado do Rio de Janeiro, envolvendo como garantia ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Apenas uma hora depois de começar, o evento foi interrompido pelos funcionários da Cedae, que subiram ao palco. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico e Meio Ambiente (Sintsama), Humberto Lemos, considerou que faltou publicidade à audiência e disse que irá questionar sua validade na Justiça.
“Esta audiência não foi pública, pois não deixou o povo entrar, só chamaram os empresários e o sindicato só conseguiu entrar por pressão. Ela não valeu, estamos entrando com ação na Justiça, questionando a falta de publicidade para o povo poder assistir. Ela foi encerrada pelo meio, pelas questões que eles não puderam responder”, declarou Lemos.
Para o subsecretário da Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, que conduziu os trabalhos, a audiência foi válida e focou principalmente na operação de crédito para o estado, lastreada na futura privatização da Cedae.
“Foi um ato necessário do processo de licitação, uma audiência pública. Perguntas foram feitas e nós apresentamos o modelo do que se espera da operação de crédito, que é um item do Regime de Recuperação Fiscal que está sendo tratado com o governo federal. Não foi uma confusão muito grande, as pessoas se manifestaram e a audiência terminou”, disse o subsecretário.
Privatização
A venda da Cedae faz parte de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões da União para o Rio, verba que será usada, principalmente, para saldar a folha de pagamentos, incluindo os salários  atrasados de servidores da ativa e aposentados. Representantes de bancos interessados no negócio acompanharam a audiência, mas saíram assim que começou o tumulto.
Segundo os funcionários da Cedae, a companhia vale dez vezes mais do que está sendo cogitado, o que seria próximo a R$ 38 bilhões. Eles também alegam que, com a privatização, o consumidor passará a pagar mais pela água, a exemplo do que teria acontecido em empresas de saneamento vendidas à iniciativa privada em anos anteriores. Atualmente, segundo eles, diversas cidades no mundo estão revertendo os processos de privatização dos sistemas de água e esgoto.

Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

Luciano Nascimento
Brasília - Eliseu Padilha, o presidente Temer, Rodrigo Maia e Fernando Bezerra Filho participam do Lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira (Valter Campanato/Agência Brasil)O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).
As três medidas provisórias foram assinadas nesta tarde pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto que lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. No total, as MPs alteram 23 pontos no Código de Mineração.
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação da Cfem em cerca de 80%. Em 2016, a arrecadação desses royalties totalizou cerca de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, o cálculo do valor devido é feito com base no faturamento líquido da empresa. Com a mudança na base de cálculo, a cobrança será feita com base na receita bruta da venda do minério, agregando os custos com transporte e seguro.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a mudança dará mais segurança jurídica à cobrança. “Ano passado, a gente arrecadou perto de R$ 1,6 bilhão com o Cfem e a expectativa é que a gente possa aumentar 80% esse valor. O fato é que hoje já tem muita judicialização sobre isso, por ser cobrado em cima do faturamento líquido”, disse o ministro. “Passando para o bruto, a gente traz um realismo para o setor”, acrescentou.

Ainda do acordo com o ministro, os percentuais dos royalties destinados aos entes federativos não mudam, permanecendo 12% para a União, 23% para estados e 65%, municípios. “Não estamos mudando, a distribuição continua com a mesma previsão atual para estados e municípios. A nossa expectativa é que eles possam receber também 80% a mais”, afirmou.
Segundo o ministro a intenção do governo é conseguir, nos próximos sete anos, elevar de 4% para 6% a participação do setor de mineração no Produto Interno Bruto (PIB). “Isso é uma meta para que, em algum ponto do futuro, se possa aumentar a sua participação no PIB. Não posso precisar se vai acontecer em seis, sete, oito anos. Lançamos a base para que a mineração possa crescer”, disse.
Novas alíquotas
Entre as alíquotas de minerais alteradas estão a do ferro, que poderá variar dos atuais 2%, chegando até 4%. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, as mudanças visam a ajustar o imposto conforme o preço no mercado internacional do produto.
Pela nova tabela, o valor da alíquota será de 2% quando o preço do minério estiver abaixo de US$ 60 a tonelada, e subirá de maneira escalonada, passando para 2,5% quando o preço estiver entre US$ 60 e US$ 70; 3% quando o preço estiver entre US$ 70 e US$ 80; 3,5% quando preço estiver entre US$ 80 e US$ 100; e chegará 4% quando o preço ultrapassar US$ 100 por tonelada.
“Basicamente, criamos uma tabela flutuante em função do crescimento econômico e do papel que a Ásia, em especial a China, tem nele. Essa tabela irá acompanhar o preço da commoditie de acordo com a elevação de preços do mercado internacional”, disse Lôbo.
Além do ferro, as alíquotas do nióbio, diamante e ouro também subiram, aumentando de 2% para 3%, no caso dos dois primeiros minerais; e de 1% para 2%, no caso do ouro. Além disso, o governo reduziu de 2% para 1,5% os valores cobrados por minerais de uso imediato na construção civil. “O valor da matéria-prima é muito baixo. É calcário, areia, brita... além disso é uma empresa geradora de emprego”, afirmou Lôbo.
No caso da criação da Agência Nacional de Mineração, o novo órgão deverá assumir as atuais funções do DNPM e também atuar na regulação do setor. “Você vai ter uma atividade menos burocrática, terá mais transparência e agilidade. A agência vai administrar o portfólio mineral brasileiro”, disse Lôbo.

Série da Record TV sobre trabalho infantil no RN cita ações realizadas em Santa Cruz como exemplo para combater o problema

reportagem-recordA série “Exploradas”, exibida no telejornal “JR” da Record TV, mostra a triste realidade da exploração do trabalho infantil no Brasil. Em um dos capítulos, a reportagem mostra várias situações encontradas em municípios potiguares, situações em que a exploração da mão de obra infantil têm arrancado de muitas crianças o direito de brincar, de estudar e de sonhar com um futuro melhor. Mas, é de Santa Cruz/RN. um dos bons exemplos mostrados na série, exemplo de que é possível erradicar esse problema, preservar os direitos básicos das nossas crianças.
Mantido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), é citado na reportagem como uma importante ação de combate ao trabalho infantil. O projeto, que atende a cerca de 400 crianças e adolescentes do município, oferece oficinas esportivas, culturais, orientações sociais e de saúde, tirando os jovens de situações de vulnerabilidade. O SCFV, ao lado de outras políticas que o município desenvolve, fez de Santa Cruz/RN referência no Estado no combate ao trabalho infantil.
Assista ao quarto capitulo, na íntegra, da série “Explorada” e veja um pouco do trabalho que é desenvolvido em Santa Cruz. (clique aqui e assista)



Santa Cruz recebe do Governo do Estado kit para projetos ligados a Agricultura Familiar



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Santa Cruz recebeu na manhã de hoje um kit com veículo refrigerado, balança e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). A entrega foi feita pelo Governo do Estado.
dudu_entregaveiculo2Na solenidade, representou a Prefeitura de Santa Cruz o secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros. Segundo o secretário, o kit servirá para diversos projetos que são desenvolvimentos em parceria entre o estado e o município, como Compra Direta, Programa do Leite e até Merenda Escolar.
A entrega foi feita pelo governador Robinson Faria, e contou com diversas autoridades, entre elas o deputado estadual Tomba Farias que destacou na importância dos equipamentos para os municípios potiguares. Ao todo, 56 municípios foram beneficiados.





Processo Seletivo: Prefeitura de Santa Cruz convoca professora estagiaria; classificada deve se apresentar entre 26 e 28 de julho

FOTO-PROFESSORA Prefeitura de Santa Cruz está convocando Andréa Kelly Gomes da Silva para a efetivação no cargo de professor estagiário temporário, no âmbito da secretara municipal de Educação. A mesma é uma das classificadas no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2017).
Andréa Kelly Gomes da Silva deve comparecer à sede da secretaria municipal de Educação, na rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN (antigo PETI), no período de 26 a 28 de julho de 2017, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato, na forma da Lei.
Mais informações no Edital 002/2017 (clique aqui)
Foto: André Fotos


Sinal analógico de TV será desligado amanhã no Recife e municípios vizinhos

Luciano Nascimento 
O sinal de TV analógica no Recife será desligado amanhã (26). A medida ocorrerá ainda em mais 14 municípios da região metropolitana da capital de Pernambuco e atingirá um total de 1.268.877 domicílios.
Com o desligamento, a programação das emissoras de TV aberta na região de Recife ficará disponível somente no formato digital. As emissoras deverão apresentar na tela, durante 30 dias, informação ao telespectador sobre o fim das transmissões analógicas.
O desligamento do sinal no Recife foi confirmado pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) após uma pesquisa do Ibope Inteligência verificar que 92% dos domicílios da região já contavam com sinal digital.
Para o desligamento do sinal analógico, é necessário que o percentual mínimo de 90% de domicílios com sinal digital, considerando uma margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Kits
Para as famílias cadastradas em programas sociais do governo federal, estão sendo distribuídos kits gratuitos de TV digital (conversor e controle remoto). A distribuição para os beneficiários continuará ocorrendo após o desligamento do sinal na região metropolitana do Recife. Para receber os equipamentos, basta a população acessar o site www.sejadigital.com.br.
Cronograma
O desligamento do sinal analógico está marcado para 27 de setembro em Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte (CE) e Sobral (CE). A previsão de desligamento do sistema no Rio de Janeiro e em Vitória é 25 de outubro. Em Belo Horizonte e região metropolitana, deverá ser feito em 8 de novembro. E, no interior de São Paulo - Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e a região do Vale do Paraíba - deverá ocorrer em 29 de novembro.

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

Felipe Pontes
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para analisar a proposta de orçamento do MPF para 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores.
Para se atingir esse valor, foram retirados recursos de outras áreas do Ministério Público Federal (MPF), sendo reduzidos o orçamento para concursos e o reajuste dos valores de diárias. A medida foi proposta pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, relator do orçamento do MPF, atendendo integralmente o que havia sido solicitado pelos procuradores em Curitiba.

Brasília - A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para analisar a proposta de orçamento para 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Bonifácio afirmou que a medida visa enviar uma mensagem positiva para a sociedade e a mídia, bem como “garantir a segurança” da atuação da força-tarefa, tendo em vista o “interesse público”.
A proposta foi aprovada por decisão unânime dos 11 conselheiros do CSMPF, que seguiram orientação positiva dada por Raquel Dodge, que assumirá o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro e passa a ser responsável pela gestão do orçamento.
“Essa seria realmente uma indicação muito positiva. Acho realmente um bom sinal, uma boa sinalização, que demonstra a todos que o Ministério Público não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, concordou o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na semana passada, Raquel Dodge enviou um ofício questionando a redução do orçamento da Lava Jato na proposta inicial apresentada por Janot, que era de R$ 522 mil. Em resposta, Janot negou que tivesse reduzido os recursos para a  operação, afirmando que o orçamento inicial serviria como base referencial, podendo ser objeto de suplementações, como de fato ocorreu com o orçamento deste ano, inicialmente de R$ 501 mil e posteriormente ampliado para R$ 1,2 milhão.

CMN amplia renegociação de dívidas de produtores atingidos pela seca no Nordeste

Wellton Máximo 
Os produtores rurais afetados pela seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais poderão renegociar as dívidas do crédito rural, mesmo as operações de crédito que já tenham sido prorrogadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar os débitos a serem refinanciados em decorrência da estiagem nos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Poderão ser renegociadas as operações de crédito rural de custeio (plantio e manutenção da lavoura) ou de investimentos contratadas de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. O produtor ou a cooperativa rural terão perdão da multa e de demais encargos e refinanciarão e pagarão as parcelas por nove anos, começando somente em 2021.
Os pedidos de renegociação precisam ser feitos até 29 de dezembro deste ano. Os mutuários pagarão os juros originais dos contratos. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida visa a minimizar os efeitos negativos na produção e renda dos agricultores da região da Sudene em função da estiagem ocorrida a partir de 2012.
Em maio, o CMN tinha aprovado renegociação semelhante, mas apenas para débitos vencidos ou a vencer desde 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro deste ano. Agora, as operações de crédito contratadas de 2012 a 2015 também poderão entrar na renegociação.
A medida foi aprovada na reunião do CMN de segunda-feira (24), mas só foi divulgada hoje à tarde. O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Força Nacional vai reforçar combate ao desmatamento no Pará

Letycia Bond 
Força Nacional vai reforçar combate ao desmatamento e comércio ilegal de madeira em Novo Progresso, no ParáUm grupo de 100 agentes da Força Nacional seguiu hoje (25), de Brasília para Novo Progresso (PA), para apoiar equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate à devastação de florestas e o comércio ilegal de madeira na região, no âmbito da Operação Onda Verde. A previsão é que as equipes cheguem até o fim de semana ao local da operação, que tem prazo de duração ainda indeterminado.
Na ações, os homens da Força Nacional irão usar equipamentos como GPS. Foram enviados também camionetes e micro-ônibus. A Polícia Federal e a Polícia Federal Rodoviária também irão atuar na operação.
O reforço na segurança ocorre após um ataque a 16 veículos do Ibama, que estavam sendo transportados por caminhões-cegonhas, no início deste mês. Em junho do ano passado, um sargento da operação foi assassinado em uma tocaia.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Força Nacional, o envio do grupo de agentes não se trata de “nenhuma intervenção”. E informou à Agência Brasil que os profissionais irão fortalecer a “fiscalização e repressão ao desmatamento e comércio ilegal e qualquer outro crime relacionado”.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, após o ataque às viaturas, serrarias locais foram bloqueadas. Ele informou que o bloqueio será interrompido. “É um bloqueio de ordem pública, para garantir a ação do órgão na fiscalização. O cenário é complexo. Agora, com a Força Nacional, vamos atrás da grilagem, dentro das unidades de conservação, atrás do roubo de madeira de terras indígenas. Essa guerra vai até a próxima chuva. Chove, eles diminuem, a gente volta”, afirmou. O Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelou que, em junho, o Pará acumulou 38% do total da área desmatada da Amazônia Legal, liderando a lista.
A região é marcada há anos por conflitos entre produtores rurais, indígenas e ambientalistas.  A tensão aumentou no mês passado, quando produtores rurais protestaram contra veto do presidente Michel Temer à Medida Provisória 756/16. O texto reduzia a área de proteção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, que fica no município de Novo Progresso. Na ocasião, Temer argumentou que, diante da “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” decidiu por não sancionar a medida. Agora, a mesma matéria tramita na Câmara dos Deputados, sob a forma do Projeto de Lei 8107/17.
A Flona abrange 1,3 milhões de hectares. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial. Criada em 2006, a unidade de conservação está enquadrada no grupo de Unidades de Uso Sustentável e onde predominam espécies nativas, além de representar 0,31% do bioma amazônico.
Divergências
Contrário ao veto de Temer, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, entende que o governo deve reconhecer a complexidade da questão e ser o mediador. “Nós estamos perdendo mais de 70% de área preservada. Eles querem botar pressão sobre a sociedade, à força, com a Força Nacional. Ele [o governo] desapropria sem indenizar. Não está preocupado com as pessoas que estão lá“, disse.
“O PL [projeto de lei] não atende às nossas necessidades e a sociedade vai continuar reagindo. Nós temos a lei que regulamenta a conservação, e essa lei não foi respeitada, desde a sua criação. Esse PL vem contrariar o que a lei já existente está dizendo”, argumenta.
Em nota, o ICMBio informou que a MP foi “completamente desfigurada pelo Congresso”, mas que as circunstâncias que provocaram sua proposição ainda requerem atenção, “ainda mais em um contexto do agravamento dos conflitos”. "A opção do governo de apresentação deste Projeto de Lei não é uma medida isolada. Faz parte de um conjunto de ações já em desenvolvimento que buscam estancar o desmatamento na região, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos florestais", informou o orgão. 
O Índice de Progresso Social (IPS), criado pela organização internacional Social Progress Imperative, aponta que a prática do desmatamento pode não resultar em melhorias econômicas para a cidade. No relatório mais recente, de 2014, a cidade de Novo Progresso ocupa o 640º lugar e a renda per capita anual de 2010 era de R$ 7.900, ocupando a 51ª posição dentre 772 municípios, com base em 43 indicadores.

Passa de 2 mil o número de presos infectados com doenças de pele na Papuda

Mariana Tokarnia 
O número de presos infectados por doenças de pele no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, chega a 2.095, segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF). Os números são da última segunda-feira (21). A situação na Papuda veio a tona na primeira quinzena do mês, quando quase 700 detentos haviam sido identificados com infecções.
As doenças detectadas foram escabiose, ou sarna; tineas; ptiríase; e furunculoses. Com relação ao impetigo, os médicos descartaram a doença após novas avaliações. Os casos têm maior possibilidade de proliferação em ambientes com aglomeração de pessoas, como escolas, creches, quartéis e presídios.
As doenças também foram identificadas em mais unidades do complexo prisional. Antes estavam restritas ao Centro de Detenção Provisória (CDP) e à Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). Agora chegaram também à Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
Em entrevista à Agência Brasil, o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Osmar Mendonça de Souza, disse que o novo balanço não significa um aumento dos casos que já existiam no início do mês, mas apenas a identificação de todos os contaminados. "Determinamos uma triagem completa dentro do sistema prisional, para constatar se existia maior número e em outras unidades prisionais", disse. "Todos foram tratados, todos receberam a medicação adequada e as orientações de higiene", disse.
Segundo o subsecretário, doenças de pele são comuns em presídios. Dessa vez, o número foi maior, mesmo assim, Souza disse que a situação está sob controle. "A resposta [ao tratamento] é rápida. É um tratamento tópico, com pomada ou via oral com comprimido, não há necessidade de maiores exames, não há necessidade de deslocamento a nenhuma unidade hospitalar", explicou.
Na avaliação da subsecretaria, alguns fatores acentuaram a propagação das doenças, entre eles, a superlotação e o tempo frio, que faz com que o preso não adote uma higienização adequada, tanto de si quanto dos lençóis e roupas que usa.
Com capacidade para 7.395 presidiários, hoje o complexo abriga 15.561 presos. Entre eles, pessoas de destaque político como o ex-senador Luiz Estevão. Segundo o subsecretário, nenhum político preso foi identificado com as doenças.
Os casos chegaram a cinco das seis unidades do Complexo Penitenciário, apenas o presídio feminino, conhecido como Colmeia não registrou casos.
Medidas
Segundo a subsecretaria do Sistema Penitenciário, até a tarde da última sexta-feira (21) todos os presos do CDP foram triados e 493 medicados. Na PDF I foram triados 3. 876 e medicados 950. Na PDF II todos os internos foram triados, 480 medicados. No CIR foram 672 triados e 168 medicados, e no CPP 150 triados, quatro medicados. Ou seja, todos aqueles que foram detectados com as doenças receberam tratamento.
Também foram higienizadas 25 celas no CDP. Nas demais unidades prisionais (CIR, PDF I e II e CPP) foram realizadas a higienização geral e orientação aos internos sobre a higienização.
A subsecretaria informou que não há motivos para suspender as visitas aos detentos. "O fato de um grupo de internos estar com doença de pele não significa que os estabelecimentos prisionais estão passando por um quadro de epidemia", disse em nota.
Denúncias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou nota informando que recebeu, em maio, denúncias anônimas informando sobre um possível surto. As denúncias citavam também a falta de atendimento médico e de fornecimento de medicação adequada.
A juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, oficiou à Secretaria de Saúde do DF para que a medicação fosse fornecida aos detentos ou, em caso de sua falta, que a VEP fosse comunicada, a fim de que pudesse adotar medidas voltadas para o pronto atendimento dos doentes. A juíza foi pessoalmente ao local fazer inspeção e constatou que os atendimentos emergenciais já haviam sido prestados.

Sindicato acredita que adesão de servidores públicos a PDV será baixa

Débora Brito 
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) criticou o plano de demissão voluntária (PDV) que está sendo elaborado pelo governo. O diretor da Condsef, Válter Cézar Dias Figueiredo, disse que a porposta “está fadada ao fracasso” e que a entidade vai orientar os servidores a não aderirem. O plano de desligamento voluntário e redução da jornada de trabalho como uma medida para gerar economia foi adiantada ontem (24) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Para a confederação, há uma carência de servidores públicos, o que tem refletido na baixa eficácia das políticas públicas, principalmente na área de saúde, educação e segurança. O diretor da Condsef disse que o argumento do governo é contraditório.
“De uma forma geral nós somos contra qualquer plano de demissão, até mesmo porque o governo fala que está fazendo reforma para gerar emprego e ele é o primeiro a promover o desemprego. Então há uma contradição muito grande nisso”, afirmou Figueiredo.
O sindicalista lembrou que uma iniciativa parecida foi adotada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, na ocasião, foi baixa a adesão dos servidores. O representante dos servidores disse também que a medid pode contribuir para o “desmonte do Estado”, com o fechamento e privatização de órgãos.
Para ele, a maioria dos servidores que poderiam ser contemplados estão mais interessados em se aposentar. “A população de servidores públicos nos últimos anos envelheceu, a população acima de 50 anos de trabalhadores do serviço público cresceu. Então, é claro, a pessoa que está nessa idade está querendo é se aposentar e não entrar em PDV. Para entrar em PDV teria que ser uma coisa muitíssimo vantajosa”, afirmou Figueiredo.
Medida Provisória
A proposta deve ser enviada ao Congresso por Medida Provisória para aprovação dos parlamentares. Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a medida é necessária para compensar o atraso na aprovação da reforma da Previdência e para conter o “peso da folha de pagamento” do serviço público federal.
“O governo FHC fez e muitos governos estaduais fizeram. O custo da folha de pagamento na área federal cobre 31% da arrecadação líquida do governo. (...). E o Brasil ainda está num déficit primário importante, quase 3% do PIB. Isso [o PDV] é para começar a reduzir o peso da folha, que é assustador. A reforma da Previdência está parada, então o governo não pode ficar parado”, disse Perondi.
O deputado discorda que a medida pode estimular o desemprego e reduzir a importância do serviço público. “É importante registrar que é voluntário, o funcionário fará se quiser. Então a confederação poderia respeitar a individualidade de cada funcionário”, rebateu Perondi.
Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta visa aumentar a eficiência no serviço público e gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão. Os servidores que aderirem ao plano serão indenizados com o montante referente a 125% de sua remuneração, calculada entre a data da exoneração e multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício no serviço público.
A medida prevê ainda que os servidores possam solicitar a redução da jornada de trabalho de oito para quatro horas diárias, com remuneração proporcional sobre o total da remuneração.

MPT considera ilegal negociação da CBF para publicidade em camisas de árbitros

Flávia Villela 
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com pedido de indenização de R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, com lesão a direitos de árbitros e auxiliares de futebol.
O pedido foi feito após investigação que aponta que a CBF negociou, de forma irregular, espaço de publicidade na camisa de árbitros e auxiliares. As negociações foram feitas com ausência da entidade de classe dos profissionais, a Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf), e sem qualquer repasse de vantagens econômicas provenientes dos patrocínios aos árbitros e auxiliares.
Apesar dos contratos milionários firmados entre a CBF e as empresas Semp Toshiba e Sky para divulgação das marcas nos uniformes de uso obrigatório dos árbitros e auxiliares, não houve qualquer repasse de valores aos profissionais, argumenta o MPT na ação.
As investigações começaram no ano passado e o MPT inclusive promoveu uma audiência pública, em 7 de novembro passado, para discutir e propor soluções, sem sucesso.
De acordo com a CBF, o que se discutia no inquérito era o “direito de arena”, exclusivo dos atletas, e que “nenhum espectador se interessa por uniformes de árbitros”. Para a CBF é “risível a pretensão” dos árbitros e auxiliares de requererem vantagens econômicas.
O MPT apresentou estudo que aponta que o uniforme dos árbitros tem, em média, 63 aparições na TV durante uma partida de futebol, o que soma um tempo de 4 minutos. O tempo justifica, segundo o ministério, os valores milionários pagos pelas empresas para divulgarem suas marcas nos espaços das camisas dos árbitros e auxiliares.
“Como a CBF afirma nem mesmo ser empregadora dos árbitros, não há qualquer autorização legal para negociar patrocínio no nome desses trabalhadores, muito menos auferir para si todo o montante do valor dos patrocínios. Isso fere qualquer senso de direito”, declarou o procurador Rodrigo Carelli.
O MPT solicita que o valor da indenização, de R$ 5 milhões, seja revestido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A ação também pede que a CBF seja impedida de negociar os contratos de patrocínio dos árbitros e auxiliares e que a negociação passe a ser feita pela entidade de classe dos profissionais. Caso a Justiça entenda que a CBF pode continuar fazendo a negociação, o MPT solicita que haja participação dos profissionais e que seja repassado a eles 80% dos valores dos contratos. Em caso de descumprimento, haveria pagamento de multas que variam entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, além de R$ 10 mil de multa diária por cada profissional lesado.

Viúva de Frank Sinatra morre aos 90 anos

Da Agência EFE
Barbara Sinatra, a viúva do cantor Frank Sinatra, uma das grandes vozes do século XX, morreu nesta terça-feira (25) aos 90 anos em sua residência de Rancho Mirage, uma cidade californiana a 200 quilômetros de Los Angeles. A informação é da agência EFE.
Segundo o jornal local "The Desert Sun", Barbara morreu rodeada pelos amigos e parentes após meses com problemas de saúde. Barbara Blakely, seu nome de solteira, foi a quarta e última esposa de Frank Sinatra,e com quem viveu de 1976 até a morte do cantor, em 1998.
Nancy Barbato, Ava Gardner e Mia Farrow foram as esposas anteriores de Sinatra, mas foi com Barbara que ele ficou mais tempo casado. Antes de iniciar o romance com o cantor, Barbara foi casada com o comediante Zeppo Marx, o mais jovem dos Marx Brothers.
Barbara Blakely nasceu no Missouri, mas posteriormente se mudou com a família para a Califórnia, onde começou a carreira de modelo. Já junto a Frank Sinatra, ela se destacou pela atividade filantrópica com o Barbara Sinatra Children's Center, dedicado ao tratamento de crianças que sofreram abusos.
Também conhecida como "Lady Blue Eyes" [Dama dos Olhos Azuis], em referência ao apelido "Ol' Blue Eyes" do marido, Barbara Sinatra escreveu suas memórias no livro intitulado "Lady Blue Eyes: My Life With Frank", lançado em 2011.
"Este livro é para Frank, o amor da minha vida, e tenho certeza que ele me teria apoiado completamente nisto. Sobretudo, quero que o mundo todo saiba o quão verdadeiramente maravilhoso ele foi e como, ao me tornar sua esposa, acabei sendo a mulher mais sortuda do mundo", afirmou ela no prefácio do livro.

MPF pede manutenção da prisão preventiva de empresário dos transportes no Rio

Cristina Indio do Brasil 
Rio de Janeiro - Em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão na operação batizada de Ponto Final. Na foto o empresário Jacob Barata Filho, preso ontem (2) no AeropO Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a manutenção da prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho. Barata, que atua noo setor de transportes urbanos no estado do Rio, é alvo de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato, no âmbito da Operação Ponto Final.

Ele é suspeito de ser um dos administradores de um sistema de pagamento de propina em troca de vantagens às empresas do setor. do setor de transporte urbano no Estado do Rio. O esquema é apontado como mais uma das ramificações da organização criminosa que, segundo o MPF, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral. O julgamento do mérito do pedido de habeas corpus pela 1ª Turma Especializada do TRF2, está marcado para amanhã (26).
Barata Filho foi preso no dia 5 deste mês em uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o MPF, que tinha começado dois dias antes. Ele foi preso no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, quando tentava embarcar para Portugal.
Conforme o MPF, as investigações indicam que Barata Filho e outros investigados movimentaram mais de R$ 260 milhões em caixa 2.  Junto com Lélis Teixeira, Carlos Lavouras e Marcelo Traça, operava um esquema paralelo de contabilidade e movimentação financeira, por meio do recolhimento semanal de dinheiro em espécie nas empresas de ônibus. Os valores eram repassados a políticos e agentes públicos, de acordo com os interesses das empresas.
Segundo a força-tarefa, por ter ocupado cargos diretivos em entidades do setor e participação de diversas empresas do ramo, chegando a ter o apelido de rei do ônibus, fica demonstrado o grau de envolvimento de Barata Filho na administração do caixa 2 da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
No parecer, o MPF defendeu a ncessidade de manutenção do empresário por causa “do amplo espectro de atuação da organização e sua influência”, além do período em que se desenvolveram os crimes. Para os cinco procuradores integrantes da força-tarefa em segunda instância, há registros de movimentação até o fim do ano passado, mesmo após a prisão de um dos operadores financeiros do grupo. Os procuradores entendem que a liberdade de Barata Filho “representa risco à ordem pública, trazendo danos ao desenvolvimento das investigações e à aplicação da lei penal, além da possibilidade de reiteração dos crimes”.
Na semana passada, o desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou habeas corpus para Barata Filho. Naquele pedido, a defesa do empresário argumentou que a prisão preventiva, decretada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não se justificava porque não haveria risco de reiteração criminosa com a permanência do acusado em liberdade. Ainda no pedido de habeas corpus, a defesa informou que Barata não integra mais a administração da Riopar Participações S.A., da Concessionária do VLT Carioca e da Fetranspor. Todas essas empresas são alvo das investigações da pela PF e do MPF.
No entendimento do magistrado, a prisão preventiva está devidamente fundamentada. Ainda na decisão, Abel Gomes considerou necessária a prisão preventiva de Barata Filho para assegurar a ordem pública.

Brasil registra queda de 4% no número de linhas de celular

Sabrina Craide 
O número de linhas de celulares em operação no país registrou uma queda de 4,46% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram registradas 242,11 milhões de linhas móveis ativas no mês passado. A queda em relação a maio foi de 2,3 mil linhas.
Nos últimos 12 meses, a empresa Vivo registrou crescimento de 1,41%, enquanto a Claro, a Tim e a Oi tiveram reduções de 6,21%, 4,93% e 11,61%, respectivamente, no número de linhas ativas. A tecnologia 4G teve um aumento de 5,54% em junho, na comparação com o mês anterior.
O número de linhas de celular começou a cair há cerca de dois anos no país. Em maio de 2015, foram registrados 284,1 milhões de celulares e, desde então, começou a haver redução nos números.
Segundo a Anatel, a queda do número de celulares é consequência da redução da tarifa de interconexão, que é o valor cobrado entre empresas fixas e móveis para a realização das ligações e do valor de remuneração de uso de rede, praticado entre as operadoras de celulares. Isso faz com que as pessoas não precisem ter mais de um chip para falar com números de outras operadoras. A desaceleração econômica também contribui para o encolhimento da base de acessos móveis.
Os estados que apresentaram maior queda no número de linhas móveis em junho, quando comparado com maio deste ano, foram Rio Grande do Sul (-0,30 %) , Pará (-0,34 %) e Bahia (-0,11 %). Já os estados com maior crescimento no número de linhas foram São Paulo, com aumento de 0,20 %, Pernambuco, com 0,11% e Ceará, com 0,11%. Nos últimos 12 meses, todos os estados apresentaram queda no número de linhas móveis.
TV por assinatura
O número de assinantes de TV paga também vem caindo no país. Entre abril e maio, a queda foi de 0,73% e nos últimos 12 meses a redução registrada pela Anatel foi de 1,39%. Atualmente, o país tem 18,64 milhões de clientes de TV por assinatura.

Em dia de manifestação, MST ocupa fazendas de Ricardo Teixeira e Blairo Maggi

Da Agência Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou hoje (25), por meio de notas, que foram ocupadas fazendas do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; do ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e de um amigo do presidente Michel Temer. 
Segundo o movimento, a ação, que ocorre no Dia do Trabalhador Rural, envolve milhares de trabalhadores, e faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. As manifestações ocorrem nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro,  Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. 
Em nota, o MST diz que ocupou terras de pessoas acusadas, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros. 
De acordo com o movimento, 350 famílias ocuparam a fazenda Santa Rosa, em Piraí (RJ), que pertenceria a Ricardo Texeira. A Agência Brasil entrou em contato com escritório de advogados que atende Teixeira, mas não obteve resposta.
Ricardo Teixeira teve um mandado de prisão expedido pela justiça espanhola, e a Procuradoria-Geral da República já pediu às autoridades do país europeu acesso às investigações. O ex-dirigente é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa na Espanha. Como ele é brasileiro nato, não pode ser extraditado, mas os procuradores buscam uma forma de tornar viável as investigações no Brasil.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que uma equipe do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Piraí, foi acionada.
Em nota, o grupo Amaggi, pertencente ao ministro Blairo Maggi, confirmou que uma das unidades produtivas da companhia, a Fazenda SM02-B, localizada em Rondonópolis (MT), foi invadida por integrantes do MST. O departamento jurídico do grupo está buscando os meios legais para solucionar a situação.
"Neste momento, a companhia está preocupada com a integridade física dos 17 colaboradores e familiares que residem na fazenda e está tomando as providências necessárias para garantir a segurança dos mesmos. Paralelamente está buscando os meios legais para reestabelecer a ordem em sua unidade produtiva".
Localizada a pouco mais de 20 quilômetros de Rondonópolis, às margens da rodovia BR-163, a Fazenda SM02-B tem uma extensão de 479,7 hectares e é uma das mais antigas unidades produtivas da Amaggi, com atividades desde a década de 1980.
Em nota, a Polícia Militar de Mato Grosso informou que o 4º Comando Regional mantém serviço de ronda preventiva no entorno da área da fazenda do grupo Amaggi. O comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Adnilson Arruda, esteve no local e manteve contato com lideranças do MST. Arruda estimou a presença de 150 manifestantes na propriedade rural e constatou a ocupação da sede da fazenda.
A PM informa ainda que uma possível desocupação está condicionada ao cumprimento de determinação judicial ou entendimento entre manifestantes e órgãos do governo federal. Até o momento, "o movimento segue pacificamente, sob o monitoramento da Polícia Militar", diz a nota.
O MST informou ainda sobre a ocupação da fazenda Esmeralda, da empresa Argeplan, no município de Duartina, no interior de São Paulo. A empresa tem como sócio João Baptista de Lima Filho.
De acordo com o MST, 500 pessoas participaram da ocupação e devem permanecer na área. A Agência Brasil entrou em contato com a sede da Engeplan, na capital paulista, e também com o escritório Carloni & Oliveira Sociedade de Advogados, que defende a empresa. Mas até o momento não houve retorno.

Operação contra milícias no Rio prende 14 suspeitos, entre eles, quatro PMs

Flávia Villela 
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (25) 14 pessoas, entre elas quatro policiais militares, suspeitos de participarem de milícias em Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Foram feitos 50 mandados de busca e apreensão e apreendidos celulares, armas de fogo, munições e cerca de R$ 21 mil em dinheiro. Ao todo, 67 pessoas são investigadas, sendo que quatro já estão presas.

As investigações começaram na 58ª Delegacia de Polícia (DP), em Nova Iguaçu, e teve apoio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Iguaçu. O inquérito para investigar as milícias na região foi aberto após uma denúncia de agiotagem e a prisão de um autor de homicídios. A partir de uma colaboração premiada de um miliciano acusado de assassinato, foram identificados autores de vários crimes, como homicídios, extorsões, agiotagem, cobrança de taxas de gás, água e do transporte alternativo.

O delegado titular da 58º DP, Adriano França, afirmou que a atuação da quadrilha não seria possível sem a participação de agentes do Estado. “Eles dão o suporte para aqueles que não são policiais, e o temor que esses impõem por serem agentes públicos é maior, pois têm informações sobre operações, datas privilegiadas”, contou ele. Foram identificados pelo menos 13 homicídios cometidos pela quadrilha.

“A paz só acontecerá quando o Estado ocupar os espaços e as concessionárias conseguirem entrar com serviço nas comunidades. Muitas querem entrar, mas não se sentem seguras. Uma empresa de TV a cabo regularizada não consegue entrar, pois [seus funcionários] serão expulsos”, concluiu. Pelo serviço de água, cada morador pagava entre R$ 30 e R$ 45 por mês. Os mototaxistas eram obrigados a pagar R$ 100 por mês aos milicianos. Um dos presos atuava na localidade desde 2007, como apontam áudios coletados na investigação.
Além dos 14 que foram presos hoje, mais quatro suspeitos que já estavam detidos nos presídios de Japeri e Patrícia Acioli também estão incluídos no rol de prisões preventivas autorizadas pela Justiça. Eles comandavam ações das milícias de dentro das celas por meio de celulares. A operação de prisão, busca e apreensão contou com 200 policiais civis e nove delegados, além de equipes do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar.

Boeing prevê necessidade de 2 milhões de pilotos e técnicos de voos em 20 anos

Da Agência EFE
A Organização Internacional da Aviação Civil (Icao) adota novo padrão para emissões de dióxido de carbono (CO2) por aeronavesA fabricante de aviões Boeing prevê a necessidade de mais de 2 milhões de novos pilotos, técnicos e auxiliares de voo até 2036, de acordo com o relatório Previsão de Pilotos e Técnicos apresentado hoje (25) pela empresa numa convenção técnica realizada nos Estados Unidos. O documento indica que a região da Ásia-Pacífico terá a maior demanda de pessoas para trabalhar na tripulação de aviões, superando as necessidades da Europa e da América do Norte.
Essa é a oitava edição do estudo anual de necessidades trabalhistas do setor feita pela Boeing, que considera as perspectivas de crescimentos das frotas de aviões comerciais no mundo todo para os próximos 20 anos.
Segundo a previsão, entre 2017 e 2036 serão necessários 637 mil novos pilotos para companhias aéreas comerciais, 648 mil técnicos de manutenção e 839 mil auxiliares de voo. Desse total, a região Ásia-Pacífico terá uma demanda de 253 mil novos pilotos, seguida da América do Norte, com 117 mil, da Europa, com 106 mil, e da América Latina, com 52 mil.
Essas dados são 3,2% superiores aos do relatório do ano passado quanto as necessidades de pilotos, mas 4,6% menor em relação aos técnicos de manutenção nas companhias aéreas. A queda ocorreu principalmente pela redução das horas de manutenção dos novos modelos de aeronaves.

Ministro diz que não precisa de nova lei ou noventena para aumento de imposto

Luciano Nascimento 
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (25) que o governo vai argumentar que não precisa de uma nova lei ou aguardar uma noventena para que o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol passe a vigorar após decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspende o aumento.
De acordo com o ministro, o argumento jurídico que o governo apresentará para pedir a anulação da liminar que suspendeu o aumento é que a elevação da alíquota foi feita em regime de adesão opcional para as empresas. “O que temos colocado é que o regime do PIS/Cofins é optativo. Portanto, as empresas que estão submetidas a esse regime, podem não optar por isso. Não há uma obrigatoriedade, mas ocorre que, mesmo com o aumento da tributação, o regime opcional é melhor que a regra legal”, disse Oliveira.
A elevação dos tributos estava vigente desde o dia 20 de julho, foi suspensa por uma liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília e foi motivada por uma ação popular proposta por um advogado de São Paulo. O juiz considerou que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer é irregular por não obedecer a regra nonagesimal, ou seja, pelo fato de ela não prever uma espera de 90 dias entre a publicação e o aumento do tributo.
A argumentação do governo deverá ser apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) . Segundo Oliveira, apesar da argumentação, não é possível antecipar qual será a decisão do Judiciário. Questionado se o governo teria uma solução alternativa, caso a Justiça mantenha a suspensão, o ministro disse que o governo “trabalha com o que tem”, mas disse acreditar que a base jurídica do governo é consistente.
“Essa discussão é uma questão jurídica, não temos a capacidade de antecipar as decisões que a Justiça irá tomar”, disse. “Há uma base jurídica muito forte para isso e temos a expectativa de que a Justiça tomará uma decisão rápida”.

Temer diz que nova regulamentação do setor mineral respeita meio ambiente

Marcelo Brandão 
O presidente Michel Temer afirmou que a regulamentação do setor mineral assinada hoje (25) vai ampliar as possibilidades de mineração ao mesmo tempo em que respeita ao meio ambiente. No anúncio do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, no Palácio do Planalto, o presidente destacou, além da proteção ambiental, o diálogo dentro do seu governo.
“Um pilar fundamental do novo marco é o respeito ao meio ambiente. O diálogo é a marca do nosso governo. São conjugações que temos que fazer, ampliarmos a possibilidade da mineração e, ao mesmo tempo, respeitarmos o meio ambiente por meio do diálogo. Vamos incentivar esse diálogo, para que não haja nenhuma espécie de conflito”, disse o presidente.
Temer assinou três medidas provisórias (MPs) para o setor, a que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), a que moderniza o Código de Mineração e a que aprimora a legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
O objetivo do governo é atrair mais investimentos, aumentar a produção mineral no país e ampliar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de 4% para 6%. Essa regulamentação do setor passará por uma desburocratização nos trâmites envolvendo concessão de licenças.
“Quando viajamos ao exterior a primeira coisa que os investidores nos perguntam, igualmente os investidores daqui, é [sobre] a segurança jurídica, a obediência absoluta aos contratos, passo que hoje foi acentuadamente dado para simplificar processos, eliminar a burocracia”, disse Temer.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou o potencial de mineração ainda não explorado no país. “Um país do tamanho do Brasil, e a mineração representa 4% do PIB. Temos tanta riqueza que sequer ainda conhecemos. Noventa e sete por cento da mineração brasileira é mineração de superfície. Estamos apenas arranhando o potencial do nosso subsolo”, disse o ministro.
O código de mineração, vigente há mais de 50 anos, terá 23 pontos alterados visando destravar e estimular a atividade mineradora. “O objetivo é a melhoria imediata do ambiente de negócios e na atratividade do país para investimento em pesquisa mineral e novas tecnologias de negócios”, explicou o Ministério de Minas e Energia, em nota.
A ANM vai assumir as funções do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além de exercer atribuições adicionais. “Hoje, com a criação da Agência Nacional de Mineração, estamos dando para a mineração brasileira uma agência de Estado para poder dialogar, dar o conforto e a segurança jurídica necessária, porque estamos falando de muitos investimentos. Milhares de milhões de dólares”, disse o ministro.

PM recupera veículo roubado e apreende armas na Zona Sul de Natal; dois detidos

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) prenderam na manhã desta terça-feira (25) um homem e apreenderam um adolescente após roubarem um veículo e serem flagrados pelos policiais na zona sul de Natal.
Ao receber a informação do roubo de um veículo modelo Fox Branco, no bairro de Mirassol, a PM iniciou diligências e visualizou o veículo na Rua Rui Barbosa. Rapidamente foi realizada a abordagem aos ocupantes e constatado que era o veículo que havia sido roubado. Com os ocupantes, a PM apreendeu dois revólveres calibre 38 municiados.
Um adolescente de 16 anos e um jovem de 20 anos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da Justiça.

Juiz manda suspender decreto que reajustou impostos da gasolina


O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”
G1