quinta-feira, 23 de março de 2017

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Andreia Verdélio 
A produtora rural Silvia Pinheiro adotou o sistema agroflorestas em sua propriedade, e, segundo Silvia, a biodiversidade é tão grande que evita muitas pragas e dá mais saúde para os vegetais (Antonio Cruz/Agência Brasil)A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.
Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.
Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.
Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%. “São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade”, disse a coordenadora da Sead.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.
Para Solange, ainda há muitos direitos a serem conquistados por essas mulheres, mas a igualdade de gênero e a autonomia para o desenvolvimento econômico são direitos que merecem atenção especial. “O empoderamento valoriza e reconhece as mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e econômico do país. Ele é importante para que as mulheres rurais se reconheçam como parte fundamental desse processo”, disse.
A iniciativa é liderada pela FAO e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) e abrange a América Latina e o Caribe. No Brasil, a Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.
“É por meio de suas próprias histórias pessoais e coletivas que pretendemos mostrar a importância da mulher como agricultora, geradora de renda e conhecimento, empreendedora, agente ambiental, administradora, pacificadora do campo e tantas outras funções que impulsionam a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou Solange.

Uso de escolas por grupos armados na República Centro-Africana impede ensino

Da Agência Lusa
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou, em relatório divulgado hoje (23), grupos armados de terem ocupado, saqueado e danificado escolas na República Centro-Africana, impedindo o ensino das crianças.
“Grupos armados e até mesmo soldados da missão de paz das Nações Unidas no país, conhecida como Minusca, usaram edifícios escolares como bases ou quartéis ou colocaram as suas forças perto de terrenos escolares”, diz a HRW em comunicado sobre o relatório “Sem aulas: Quando grupos armados utilizam escolas na República Centro-Africana”.
“O governo e a missão de paz devem aumentar a proteção dos estudantes e das escolas em áreas do país afetadas por conflito armado”, defende a HRW no comunicado.
A República Centro-Africana passa por uma crise política e de segurança sem precedentes, após a queda do presidente François Bozizé e a tomada do poder, em março de 2013, pela coligação rebelde Séléka.
A violência, devido aos confrontos entre milícias principalmente cristãs, os anti-balaka, e os rebeldes Séléka, majoritariamente muçulmanos, deixou milhares de mortos e centenas de deslocados (refugiados internos), segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
“A violência por grupos armados e os ataques a civis aumentaram drasticamente desde outubro de 2016, particularmente no centro do país”, diz ainda a HRW, adiantando que os combates entre duas fações Séléka, nas províncias de Ouaka e Alto-Kotto, levaram a um aumento dos ataques contra civis e à fuga de milhares de pessoas.
A HRW entrevistou mais de 40 pessoas, incluindo estudantes, pais, professores e comandantes de grupos armados em seis províncias do país e mostra no relatório oito casos de responsabilidade dos Séléka, embora informe que “os combatentes anti-balaka também ocuparam e danificaram escolas”.
A organização não governamental lembra dois casos em que os “capacetes azuis” (tropas que servem nas Forças de Paz) utilizaram escolas como bases, violando as regras da ONU. Acrescenta que as forças abandonaram as escolas depois de a HRW ter comunicado o fato às Nações Unidas (ONU).
O Departamento para a Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU estimou, em novembro de 2016, que 2.336 escolas estavam operando na República Centro-Africana, enquanto 461 não funcionavam devido à insegurança, falta de professores, aos deslocamento das pessoas, à destruição ou ocupação de escolas por grupos armados.
“As crianças perderam anos de educação em muitas áreas da República Centro-Africana porque os grupos armados não trataram as escolas como locais de aprendizagem e de refúgio para as crianças”, lamenta Lewis Mudge, investigador da HRW e coautor do relatório, citado no comunicado.
“O governo e a ONU podem fazer mais para garantir que os combatentes se afastem das salas de aula e que as crianças possam ir à escola com segurança”, afirmou Mudge.
A Minusca, composta principalmente por quadros africanos, conta com um grupo de militares portugueses, que constituem uma força de reação rápida. A equipe é formada por 160 militares, dos quais 156 do Exército, 111 dos Comandos e quatro da Força Aérea Portuguesa. A maioria do contingente chegou à República Centro-Africana no dia 17 de janeiro.

China lançará novo satélite meteorológico no segundo semestre deste ano

Da Agência Xinhua
A China vai lançar um novo satélite meteorológico no segundo semestre deste ano, anunciou a Companhia de Ciência e Tecnologia Aeroespaciais da China (Casc, a sigla em inglês). A informação é da Agência Xinhua.
O quarto satélite meteorológico Fengyun do país deve melhorar a capacidade de previsão de desastres meteorológicos e o monitoramento ambiental.
Comparado com os três Fengyun anteriores, o novo será mais confiável, estável e exato, pois será equipado com novos sensores remotos, segundo Zhu Wei, cientista da Casc.
"O novo satélite vai levar sensores para detectar mudanças em auroras e na ionosfera e um dispositivo de captura de imagens de micro-ondas para fornecer monitoramento constante de indicadores meteorológicos globais em todas as condições climáticas", disse Zhu.
A China planeja lançar mais quatro Fengyun, ajudando a reduzir o intervalo entre as atualizações de previsão do tempo mundial de seis horas para quatro horas e dobrar a frequência de atualizações para o monitoramento de desastres meteorológicos.
Os Fengyun são uma série de satélites meteorológicos de sensoriamento remoto desenvolvidos pela China. O Fengyun-I e o Fengyun-III são de órbita polar, enquanto o Fengyun-II e o Fengyun-IV operam em órbita geoestacionária.
A China já lançou com sucesso 15 satélites meteorológicos.

Três corintianos são condenados por morte de palmeirense; penas somam 54 anos

Marli Moreira 
Após quase 20 horas de julgamento, os três torcedores do Corinthians, acusados pela morte do torcedor do Palmeiras Gilberto Torres Pereira, em 2014, foram condenados hoje (23) a penas que variam entre 19 e 21 anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em 20 de agosto de 2014, na estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de Franco da Rocha, município da Grande São Paulo.
Pereira, que integrava a torcida organizada do Palmeiras, morreu em consequência de um traumatismo craniano. Durante a agressão, policiais militares viram a vítima sendo golpeada com um galho de árvore pelo ex-vereador Raimundo Cesar Faustino, um dos três condenados e que pegou a pena mais severa.
Ele terá de cumprir 20 anos de prisão em regime fechado e mais 1 ano e um mês e 15 dias em regime aberto. Para a justiça, os réus cometeram homicídio qualificado por motivo fútil com o uso de meio cruel e sem dar o direito de defesa à vítima.
Sentenças lidas ao amanhecer
O juri popular teve início às 10h30 de ontem (22), no Fórum de Franco da Rocha, e se prolongou pela madrugada. A sentença só foi lida no início da manhã de hoje (23).
Além do ex-vereador foram condenados: Leonardo Gomes dos Santos (18 anos de reclusão em regime fechado, mais um ano, um mês e 15 dias em regime aberto e o pagamento de multa em valor calculado sobre um décimo do salário mínimo por 12 dias; e Gentil Chaves Siani (16 anos de reclusão, mais um ano de prisão em regime aberto).
No entanto, esta condicional foi substituída pela proibição de o condenado se aproximar dos estádios de futebol ou de qualquer outro evento esportivo. Os demais agressores também estão impedidos de ir aos estádios.

Estado Islâmico assume autoria do atentado que deixou quatro mortos em Londres

Da Agência Brasil
A milícia terrorista Estado Islâmico assumiu hoje (23) a autoria do atentado que aconteceu ontem (22) no centro de Londres, que deixou quatro mortos e 29 feridos. Segundo a agência DPA, porta-vozes do grupo informaram que a operação foi realizada por integrantes do grupo.
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, afirmou hoje na Câmara dos Comuns que a pessoa que realizou o atentado era um britânico, conhecido pelos serviços secretos e com longo histórico de violência extrema. Ela afirmou que o atentado foi "um ataque contra todas as pessoas livres" e que o Reino Unido "não tem medo", informou a agência Télam.
May informou que, entre os feridos, há 12 britânicos, três crianças francesas, dois romenos, quatro sul-coreanos, dois gregos, um alemão, um polonês, um irlandês, um chinês, um italiano e um norte-americano.  "Foi um ataque contra gente livre de todas as partes e, em nome do povo britânico, quero agradecer a nossos amigos e aliados em todo o mundo que deixaram claro que estão conosco neste momento", afirmou.
No ataque, o agressor lançou seu carro contra pedestres na ponte de Westminster e bateu o carro na grade. Depois ele esfaqueou um policial que vigiava o Parlamento e recebeu vários tiros de policiais. Morreram no atentado o agressor, o policial britânico Keith Palmer, de 48 anos, um homem que tem entre 40 e 50 anos e uma mulher de 43 anos, Aysha Frade.
Investigações
Oito pessoas foram presas hoje em Londres, Birmingham e outros lugares da Grã-Bretanha, por supostamente estarem envolvidas no atentado, segundo a Polícia Metropolitana (Met) daquele país informou hoje.
O chefe da unidade antiterrorista da Polícia de Londres, Mark Rowley, afirmou que até o momento não há evidências que indiquem riscos de novas ameaças e que o incidente está sendo investigado como terrorismo. "Neste momento, não temos informação específica sobre novas ameaças para os cidadãos", disse.

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New York Times diz que o Brasil se tornará um país de pobres e miseráveis com Temer e PSDB

O jornal norte-americano The New York Times critica a “desigualdade” nas reformas fiscais em curso no Brasil. Em reportagem publicada na sexta-feira, 3, o jornal relata que, enquanto os trabalhadores terão benefícios cortados, juízes e políticos têm aumentos de salários e cita que o Congresso, “em vias de aprovar uma reforma previdenciária”, agora está permitindo que seus membros obtenham pensão vitalícia depois de apenas dois anos.

O texto lembra que Michel Temer defende o corte de gastos, mas não ajudou a sua popularidade realizar um “banquete pago com dinheiro de contribuintes” para persuadir os deputados a aprovarem suas reformas. Para o NYT, embora alguns sinais de recuperação econômica tenham surgido, a situação do povo nas ruas “conta uma história diferente”.

A partir do depoimento de personagens, o jornal afirma que o governo defende que todos precisam aderir ao programa de austeridade, mas sua postura indica que “a pressão é sobre os menos favorecidos”. Menciona que uma das principais “conquistas” do governo Temer – a aprovação de um teto para os gastos públicos – é também um dos seus calcanhares de Aquiles.
“O sistema tem tudo para aumentar a desigualdade, mas Temer está minimizando a ideia de que o Brasil precisa de uma reforma no estilo grego”, comenta Pedro Paulo Zahluth Bastos, economista da Unicamp. A falta de cobrança de impostos sobre os rendimentos de proprietários de ações também é citada como um dos pontos críticos.

A reportagem do correspondente Simon Romero também cita a situação financeira do Rio de Janeiro, que é vista como um “case” da seriedade do problema no Brasil. Em função do descontentamento da população, completa o jornal, políticos ultraconservadores como Jair Bolsonaro vem ganhando espaço no País.

Matéria New York Times.

Curiosidades do passado: O misterioso suicídio de um padre em Santa Cruz

Em 1924 chegou a Santa Cruz um Padre de nome Manoel Gadelha. Com um estilo diferente de liderar seus fiéis, ele surpreendeu a todos ao acolher as prostitutas da cidade (muito discriminadas na época). Mas essa atitude lhe custou um alto preço: a pressão social e de seus superiores.
Em 09 de outubro de 1926, de uma maneira misteriosa, Santa Cruz foi surpreendida com a notícia de que o padre Manoel Gadelha havia cometido suicídio. Morreu com o veneno que ele mesmo havia preparado. Até hoje ninguém jamais descobriu o verdadeiro motivo de seu suicídio. Alguns acreditam que ele teria se apaixonado por uma jovem da época, já outros, que a pressão social lhe fora pesada demais.

Blog de Paulo César em parceria com Jornal Destaque santacruzense

Sistema carcerário brasileiro denunciado na Comissão Interamericana de DH


IMG_8391O sistema carcerário brasileiro padece de explosões cíclicas de violência, alimentadas por uma clara superpopulação das prisões, sem que as políticas públicas consigam colocar um ponto final nessa situação, denunciou nesta quarta-feira uma ONG americana ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Políticos acham que Gilmar foi picado pela mosca azul


BRASÍLIA, DF, 29.11.2016: GILMAR-MENDES - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defende que o Congresso revise a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), também conhecida como "Lei da Ficha Limpa", em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política nesta terça-feira (29). Para ele, a lei provoca "enorme desassosego". Além disso, também defendeu a revisão da Lei de Improbidade (8.429/92). (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress)Na expectativa de um tsunami político, especulações, sonhos e delírios fazem sucesso em Brasília. Todo dia surgem novos postulantes à corrida presidencial em 2018, em aposta de que os favoritos de sempre podem ser atropelados pela Lava Jato.
Mas, e se o barco virar antes? Nesse caso, o páreo seria outro.
Dia sim, outro também, o ministro Gilmar Mendes fala mal de investigadores e investigados. A cada manifestação, ele sobe o tom. Outro dia, em uma conversa no Cafezinho da Câmara, o experiente Miro Teixeira tecia considerações a respeito das seguidas declarações de Gilmar e suas fortes críticas à Lava Jato, a juízes, a procuradores e a delegados de polícia.
— O público alvo dele é aqui.

Folha condenada por chamar promotores de 3 patetas


images-cms-image-000538571 (1)A juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o jornal Folha de S.Paulo pague R$ 90 mil aos três promotores que pediram a prisão do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá em março do ano passado: Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo (fotos).
Na ocasião, o jornalista Mario Cesar Carvalho publicou que, dentre especialistas consultados sobre a denúncia, alguns classificaram a acusação como “um lixo” e chamaram os promotores de “três patetas”
O trio Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo alegou dano moral com a reportagem publicada em março do ano passado, três dias depois de apresentarem denúncia contra Lula, Marisa Letícia e outras 14 pessoas por supostas irregularidades envolvendo um triplex em Guarujá, no litoral paulista.

TJPB acata denúncia contra prefeito de Pocinhos por crime de responsabilidade

201703230813130000006219O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(22), decidiu, à unanimidade, em receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa (foto), pela prática, em tese, de Crime de Responsabilidade. A decisão manteve o prefeito no cargo, sem a decretação da prisão preventiva.
O relator do processo, de nº 0003344-73.2015.815.0000, foi o desembargador João Benedito da Silva, que presidiu a sessão do Pleno.
Consta da denúncia que o prefeito de Pocinhos locou automóvel de propriedade do servidor público municipal, Linaldo Evaristo dos Santos, a fim de realizar inúmeros deslocamentos/viagens em favor do município, sendo que o transporte era conduzido pelo filho do servidor Izaquiel Agostinho dos Santos, o qual recebia os pagamentos feitos, mensalmente, pelo prefeito em nome do município.

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Recuo de Temer faz reforma ganhar apoio, mas afeta governadores nos Estados em cheio

A decisão do presidente Michel Temer de retirar 5,1 milhões de servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência poderá garantir mais votos no Congresso, mas deve atrapalhar os esforços dos Estados para equilibrar suas contas, dificultando mudanças nas aposentadorias de seus funcionários.
O recuo de Temer —que já havia retirado do projeto policiais militares e bombeiros— foi motivado pela constatação de seus articuladores políticos de que o governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma como foi enviada ao Congresso.
Líderes partidários no Congresso disseram ao Planalto que a mudança terá efeito significativo no placar da reforma no plenário da Câmara. Um deles estimou, em caráter reservado, que a redução da pressão de corporações estaduais ajudará a consolidar, a favor da reforma, votos de até 100 deputados indecisos.
O primeiro efeito deve ser a derrubada de algumas emendas ao projeto que procuravam livrar algumas categorias da reforma, o que limpa o caminho para uma aprovação mais rápida do texto.
Na avaliação de senadores aliados, o governo criou desgaste desnecessário com a demora para fazer o anúncio do recuo. Em encontro no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo perdeu o timing e que não deveria tê-los incluídos desde o início, ou deveria tê-los retirado antes.
Serão excluídos da reforma os servidores de aproximadamente 2.000 municípios que têm regimes próprios de Previdência, o que inclui todas as capitais dos Estados.
Os cerca de 3.500 municípios cujos funcionários estão no INSS, por outro lado, serão afetados pelo texto que for aprovado pelo Congresso.
Isso criará distorções, por exemplo, na aposentadoria de professores municipais. Se o projeto do governo for aprovado, professoras seguradas do INSS só poderão se aposentar aos 65 anos, mas professoras de cidades excluídas da reforma poderão se retirar aos 50, segundo o consultor da Câmara e especialista em Previdência, Leonardo Rolim.
“É um retrocesso”, disse. “Prefiro que fique como está e que o futuro governo faça a reforma.” Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, o anúncio de Temer foi um “ato de desespero”. “O governo sentiu que teria muita dificuldade de aprovar a reforma em parte por causa do lobby de servidores estaduais.”
Apesar de defender regras iguais na aposentadoria para diferentes categorias, o economista Paulo Tafner afirmou que “valia a pena ceder”, se fosse esse o preço cobrado pelos deputados para apoiar o projeto do governo.
Ele pondera, no entanto, que Estados e municípios são mais suscetíveis a essas pressões e terão maiores dificuldades de aprovar mudanças.
EMPENHO
O deputado Laerte Bessa (DEM-DF), que participou da negociação para tirar policiais civis do projeto, reconheceu que a medida complicou a situação dos governadores. “A verdade é que os governadores vão se foder”, afirmou.
A avaliação do Palácio do Planalto era a de que a reforma ampla beneficiaria também as contas dos Estados, mas que os próprios governadores não estavam se empenhando para convencer os parlamentares de suas regiões a votar a favor do projeto.
Governadores disseram à Folha que não há nenhum plano em marcha para fazer a reforma em seus Estados.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), lamentou: “Seria melhor se todos pudessem resolver essa questão juntos, mas agora vamos reavaliar as estratégias de como equilibrar as contas da Previdência.”
Um dia após o anúncio de Temer, líderes dos principais partidos governistas na Câmara afirmaram à Folha que haverá mais mudanças na proposta, nos trechos que endurecem as regras para a aposentadoria rural e para pessoas com deficiência ou idosos pobres que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Temer diz que financiamento público só serve com lista fechada

Em um pronunciamento na noite desta terça-feira,, o presidente Temer disse que a reforma da Previdência abarcará apenas servidores federais. Caberá aos estados e municípios a adequação de suas legislações e normas em relação aos seus servidores (Foto: Ailton Freitas / Agência O Globo)O Globo
Em entrevista a Roberto D’Avila, na GloboNews, na noite desta quarta-feira, o presidente Michel Temer defendeu que a aprovação do financiamento público de campanha, na reforma política, teria que estar vinculada à lista fechada de candidatos. Ele reconheceu, no entanto, que há muita resistência ao modelo:
— O dinheiro público só pode se juntar à ideia de uma lista de candidatos. O dinheiro vai para o partido. Mas eu senti que há muita resistência a isso. A levar-se adiante a ideia de um fundo público, ele só pode se destinar a partidos e não a candidatos.
Em resposta à ex-presidente Dilma Rousseff, Temer afirmou que “os que se dizem fortes destruíram o país”.

A coragem de um simples fiscal que denunciou mais um seguimento com corrupção


Daniel Gouvêia Teixeira, auditor fiscal do ministério da Agricutura (Foto: Reprodução TV Globo)Por Zuenir Ventura, O Globo
Para minimizar os efeitos da Operação Carne Fraca, que revelou um criminoso esquema de compra de fiscais para liberar produtos adulterados, os frigoríficos e o próprio governo reagiram criticando a Polícia Federal por “erros técnicos” e por ter generalizado uma questão pontual, comprometendo todo um setor ao juntar o joio e o trigo, inocentes e culpados.
Os investigadores informam, no entanto, que há ainda muito material sob sigilo e que a operação, que começou há dois anos, vai ter mais desdobramentos, o que, quem sabe, viria a justificar a espetacularização de que é acusada.
De qualquer maneira, por mais desastrada que tenha sido a falha de comunicação, e parece que foi, o mais grave está no que foi comunicado, isto é, na promiscuidade entre fiscais e fiscalizados, a sujeição de uma atividade técnica aos interesses de partidos que detinham o poder de indicar, nomear, transferir e demitir.
As autoridades, porém, para preservar o prestígio do produto e a imagem do país, tiveram que continuar usando, inclusive para o mercado externo, o argumento de que tudo foi apenas um “problema pontual”, como se isso já não bastasse, como se fosse consolo dizer ao consumidor: “Você está comendo carne estragada, mas não é sempre”.
O ministro Blairo Maggi chegou a classificar de “idiotice” acreditar que as empresas misturavam papelão à carne, e ele tinha razão. Mas não pôde dizer o mesmo em relação às misturas altamente indigestas encontradas nas amostras analisadas.
O fato indiscutível é que até hoje poderíamos estar correndo esse risco sem saber, se não fossem a honestidade e a coragem do auditor Daniel Gouvêa Teixeira, que, ao encontrar “carne até em putrefação” no frigorífico Peccin, comunicou o fato ao superintendente do Ministério da Agricultura em Curitiba e, como resultado, foi punido com transferência.
Mas, mesmo assim, não desistiu e não deixou de denunciar o que via de errado, entregando à PF gravações com provas de que os chefes do serviço de inspeção faziam acerto para que a empresa continuasse atuando na ilegalidade.
As irregularidades incluíam o aproveitamento de animais mortos (e não abatidos) para produção de linguiça, falsos certificados sanitários e pagamento de propina aos agentes.
Foi Teixeira, também, quem forneceu provas das ilicitudes envolvendo a empresa Souza Ramos, fornecedora de merenda para escolas do Paraná. E foi ainda quem levantou as suspeitas de enriquecimento ilícito do então superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, sócio de empresas e dono de imóveis e carros de luxo, incompatíveis com a sua renda.
Ainda bem que, nesse ambiente contaminado pela corrupção, havia alguém que não desistia de dizer “não”.

Rodrigo Janot e Gilmar Mendes brigam! Tire as crianças da sala


Resultado de imagem para rodrigo janot e gilmar mendesAntes de qualquer coisa, um aviso: esse comentário contém linguagem rasteira. Convém tirar as crianças da sala. Duas das mais altas autoridades de Brasília —o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot— decidiram se engalfinhar em público. Gilmar usou uma notícia de jornal para acusar procuradores de vazar deliberadamente para a imprensa nomes de encrencados na lista da Odebrecht. O vazamento, disse ele, é crime previsto no Código Penal. Janot negou a notícia. E atribuiu as declarações de Gilmar à “decrepitude moral” do ministro, que sofre, segundo ele, de “disenteria verbal.”
Se essa troca de ataques evidencia alguma coisa é que Janot e Gilmar consideram-se um ao outro sujeitos desprezíveis. Um, responsável por processar a bandidagem engravatada, não conseguiria enxergar o crime de “violação de segredo funcional” praticado ao seu redor. Outro, responsável por julgar os delinquentes do poder, “corteja desavergonhadamente” os acusados, disse Janot, mantendo com eles uma “relação promíscua”.
Nesse ritmo, Janot e Gilmar vão acabar se despachando mutuamente para lugares desagradáveis. Um pode enviar o contendor ao excremento. Outro talvez mande o rival à presença da pessoa que, tendo lhe dado à luz e exercendo a profissão de prostituta, não sabe dizer ao certo quem é seu pai. Atônita, a plateia se pergunta: não seria melhor se autoridades como Janot e Gilmar se unissem para honrar o salário que recebem do contribuinte, punindo os corruptos? O ruim de duas autoridades se ofenderem em público é o pessoal que passa achar que ambas têm razão.
JOSIAS DE SOUZA

Correios agoniza


Resultado de imagem para correiosA estatal Correios, que já foi símbolo de eficiência, agoniza com o acúmulo de prejuízos que, somente nos últimos quatro anos, somam mais de R$ 5,5 bilhões. Chegou ao fundo do poço no governo Dilma, fechando 2015 com prejuízo de R$2,1 bilhões – o pior resultado desde sua criação, há 354 anos. Para ganhar um “respiro”, suspendeu por um ano regalias aos 117.000 funcionários, quando eles entram em férias.
Quando um trabalhador entra em férias, recebe gratificação de um terço do salário. Os Correios dobram a gratificação: 70% do salário.
Além dos 70% de presente, funcionário dos Correios em férias ganha mais um salário a título de “empréstimo”, a ser pago em cinco vezes.
No ano da reeleição de Dilma, a estatal inventou lucro de R$9 milhões ao considerar “receita” R$ 1,1 bilhão não pagos ao fundo Postalis.
Os Correios esperam economizar R$1 bilhão ao ano com as 5,5 mil adesões ao PDV. Cerca de 10% da folha anual de R$10,9 bilhões.
DIÁRIO DO PODER

Secretário de Saúde do Estado poderá colocar o cargo à disposição

O Secretário de Saúde do Estado, George Antunes, poderá colocar o cargo à disposição. É o que revela matéria da Tribuna do Norte publicada nesta quinta-feira (23). Segundo o titular da pasta, a situação está quase inadministrável.
George detalha que as dívidas superam os 50 milhões de reais, além de um déficit de mão de obra de em torno de dois mil trabalhadores, entre vários outros problemas.
A condição para a permanência do secretário na pasta depende de uma reunião, agendada para esta manhã, com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Gustavo Nogueira.
George Antunes afirma que já teve três reuniões com o secretário de planejamento, e que infelizmente não adiantaram muito.
Dramática a entrevista de Antunes.

Blog do BG

Governo vê deficiência de R$ 58 bi no Orçamento

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira a existência de um rombo de 58,168 bilhões de reais no Orçamento. Esse é o montante que falta para o cumprimento da meta de déficit fiscal, de até 139 bilhões de reais.
O valor efetivo do corte no Orçamento, entretanto, será divulgado na terça-feira. A expectativa era que o governo anunciasse hoje o valor do corte no Orçamento.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a 18 bilhões de reais em favor da União para definir o tamanho do corte.
Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos – que também podem reduzir o tamanho do corte – serão igualmente anunciadas na próxima semana.
Segundo Meirelles, o corte final será bem menor que a deficiência financeira apontada hoje. “O contingenciamento final será substancialmente menor que 58,2 bilhões de reais”, prometeu.
O ministro afirmou que o governo estuda medidas compensatórias para cobrir a deficiência. “Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos, se necessário, para compensar essa diferença”, completou.
Segundo Meirelles, questões importantes para a definição do tamanho real do corte ainda estão em andamento, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma usina hidrelétrica que poderá ser privatizada, adicionando um valor estimado em 3,5 bilhões de reais para a União. Outras duas usinas cuja decisão ainda está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem gerar uma receita adicional de 6,5 bilhões de reais.
“Existem estimativas que mostram que as receitas só com essas três chegam perto de 10 bilhões de reais. E também no STJ, há decisões sobre precatórios que podem acarretar valores adicionais de 6 bilhões de reais a 8 bilhões de reais “, acrescentou Meirelles. “Então essas questões judiciais somadas podem representar 14 bilhões de reais, 16 bilhões de reais ou 18 bilhões de reais. Mas como ainda não há decisão, não pudemos incluir no relatório”, resumiu.
(Com Agência Brasil)

Ações para revitalizar sub-bacias do São Francisco em MG receberão R$ 13 milhões

Léo Rodrigues 
O governo de Minas Gerais fez hoje (22) uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.
O programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos federais e estaduais, sejam investidos até o fim de 2018. Serão quatro etapas no total, que deverão beneficiar 162 cidades.
Segundo o secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, a iniciativa é também fundamental para a produção agrícola mineira. "Sem água não se planta. Esse é um pedido constante de produtores rurais. Contamos muito com as prefeituras, porque é um trabalho permanente. Não adianta revitalizar e depois não cuidar. É um trabalho de proteção que não pode parar", disse.
Em seu discurso, o governador Fernando Pimentel mencionou o projeto de transposição do Rio São Francisco. "Estamos fazendo isso na mesma semana que os nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar finalmente a chegada das águas através da transposição. Era um sonho que virou realidade e muita gente dizia que isso era impossível. Houve um ato bonito com a presença do ex-presidente Lula no meio da multidão, justamente porque ele é um dos responsáveis pelo início das obras. Mas a água só chega lá, porque ela nasce aqui. E nós temos que preservá-la. Precisamos cuidar desse rio como se ele fosse nossa própria vida."
A citação à Lula ocorre após o ex-presidente viajar no último domingo (19) à Paraíba para visitar as obras concluídas do eixo leste, acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff e de diversos apoiadores. Esse trecho do projeto foi inaugurado oficialmente no dia 10 de março pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou não querer a paternidade da obra. "Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra", disse Temer.
Ações
As ações de revitalização das sub-bacias buscam estimular dois processos. O primeiro deles é a redução da velocidade de escoamento das águas da chuva. Dessa forma, se ameniza a intensidade dos fenômenos erosivos e o carreamento de sedimentos e solo para os cursos d'água, o que poderia provocar assoreamento. Além disso, as ações buscam garantir a infiltração da água no solo. "O que eu fizer para conservar o solo resultará diretamente na qualidade e quantidade de água", explica Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A terceira etapa do programa inclui a proteção de 479 nascentes por meio de cercamento, para evitar a entrada de animais e o pisoteio do solo, permitindo assim a revegetação natural. Também serão preservados 217 quilômetros quadrados de matas ciliares e de topos de morro. "Nos locais de mais declividade, a cobertura vegetal do solo é fundamental, pois é onde o escoamento ocorre mais rapidamente", disse Rodrigo.
Outra medida prevista é a construção de mais de 22 mil bacias de captação, conhecidas como barraginhas, que recebem água das chuvas e contribuem para a sua infiltração. Serão criados também 1.268 quilômetros de terraços, nos quais obstáculos reduzem a velocidade do escoamento. Haverá ainda adequação ambiental de 137 quilômetros de estradas que ligam as áreas rurais aos municípios.
Revitalização
A revitalização de toda a bacia do São Francisco exigirá um total de R$ 30 bilhões, segundo apontou o novo plano de recursos hídricos aprovado em setembro do ano passado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Conforme o documento, este valor seria a soma de todos os investimentos, considerando iniciativas dos três níveis do Poder Público e também da iniciativa privada.
Os investimentos na revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco e afluentes em Minas Gerais são importantes pois no estado ocorre o maior aporte de águas no Rio São Francisco. Ele passa ainda por Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde deságua no mar.
O governo federal assumiu um compromisso com o investimento de R$7 bilhões até 2026. Os valores estão previstos no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ganhou o nome de Plano Novo Chico, lançado em um decreto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Garibaldi alerta que a crise hídrica tem causado prejuízos para o Brasil


garibaldi_ccj“Os investimentos isolados, a má gestão e os problemas de regulação são os principais fatores que contribuem, nos dias atuais, para a escassez da água no Brasil”. Esta conclusão de especialistas foi levada ao Plenário pelo senador Garibaldi Filho, em pronunciamento no qual lembrou que neste 22 de março transcorre o Dia Mundial da Água. Ele registrou que a crise hídrica tem gerado um custo político, econômico e humano muito oneroso para o Brasil.
Garibaldi Filho destacou que o drama da falta de água se agrava dramaticamente em todo o planeta. “A população cada dia se mostra mais intranquila diante do calor que se eleva ano após ano, dadas as drásticas e velozes mudanças climáticas”, afirmou. Ele lembrou que, no Nordeste, a ausência de chuvas obriga milhões de pessoas a viverem no sofrimento e desesperança. E que a parte mais abastada do Brasil precisa cooperar para a sobrevivência, por meio do Estado, de uma população que mal tem água para beber.

Deputados buscam regulamentação de transportes


inter munji=Os motoristas que fazem o trabalho de lotação entre municípios do Rio Grande do Norte seguem na busca por uma forma de legalizar e viabilizar a continuidade de suas atividades no estado. Para discutir o tema e ouvir as reivindicações da categoria, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) viabilizou uma audiência pública com os profissionais na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, e agendou outra discussão, mais ampla, para o dia 5 de abril. No entendimento do deputado, os profissionais cumprem uma função importante no estado e é preciso que se encontre uma forma de regulamentar a atividade, preservando, contudo, os empregos de outros profissionais que também atuam na área.
“Quem está nesta luta, nesta atividade de dirigir carros e fazer lotação, está porque precisa, não porque quer. Eles continuarão tendo nosso apoio para que o problema seja solucionado da melhor forma possível”, disse Nelter Queiroz.

Mudança na Previdência faz mercado reagir negativamente


C7i1GWbWsAIzbd4A notícia de que os servidores públicos estaduais e municipais serão retirados da proposta de reforma da previdência está sendo mal recebida pelo mercado
Os mercados abriram o dia novamente negativos, após um dia de forte queda da bolsa e alta do dólar na sessão anterior. “Apesar do governo argumentar que isso diminuirá consideravelmente a resistência no Congresso à reforma da previdência, é uma sinalização bastante negativa. Também tivemos a divulgação do IPCA-15 sem grandes surpresas e praticamente em linha com a mediana do mercado. No cenário externo, a cautela com a administração Trump continua”, destacou Rafael Sabadell, gestor da GGR Investimentos.

Deputados do RN e PB definem na ALRN pleitos sobre transposição do São Francisco


dia mundialNo Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos.
“Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica.
O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas.
É o caso do pedido para conclusão de um canal de seis quilômetros e meio que vai interligar as barragens de Caiçara com a Engenheiro Ávidos, ambas situadas no município de Cajazeiras (PB). Sem esse canal, as águas da transposição que já chegam a Monteiro (PB) através do eixo Leste não chegarão ao Rio Grande do Norte.
O presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, Galeno Torquato (PSD) lembrou que o assunto é pauta de debate constante na Assembleia do RN. “A Frente Parlamentar já visitou as obras da transposição no município de Cajazeiras em 2015 e promovemos um encontro aqui, nesta Casa, em setembro do mesmo ano com a bancada federal, a participação do então ministro da Integração, Gilberto Occhi e participamos de reuniões esses dois anos na Paraíba e em Pernambuco com os membros das Frentes desses estados. Agora, nessa força tarefa e com reforço dos que aqui estão como os representantes dos sindicatos, das entidades ligadas ao comercio, serviços, igreja e sociedade civil, ampliaremos o debate para uma solução mais ágil”, destaca o parlamentar.

Ricardo Motta e Robinson Faria voltam a dialogar

O governador Robinson Faria (PSD) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) ensaiam uma reaproximação política. Ex-aliados, o governador e o deputado poderão voltar a conviver juntos politicamente.
Robinson tem interesse no apoio do PSB para disputar a reeleição, enquanto Motta monta uma estratégia que garanta a renovação do seu mandato e o do seu filho, o deputado federal Rafael Motta (PSB), em 2018. Conversando, eles se entendem.

José Agripino nega que esposa viajou de carona com ele em avião da FAB

Agripino e AnitaO senador potiguar José Agripino Maia (DEM) negou nesta quarta-feira 22 que sua esposa, Anita Catalão Maia, tenha viajado com o parlamentar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na última sexta-feira 17, no trecho entre Brasília e o Rio de Janeiro.
Conforme o Agora Jornal noticiou ontem, um militar denunciou anonimamente à rádio BandNews que o democrata viajou, juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB), da capital federal para a capital carioca de carona com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia tem direito de usar jatos da FAB para deslocamentos a serviço, motivo de segurança, emergência médica e retorno à residência. Ele mora no Rio. Pessoas podem ser convidadas para acompanhar o deputado. As famílias dos dois senadores, no entanto, estariam no avião, segundo o militar.
Em contato com o Agora Jornal, a assessoria do senador afirmou que a esposa do parlamentar utilizou um voo comercial de número JJ 3029, da LATAM, na véspera, quinta-feira 16, no horário das 18h20, no qual ocupou assento de número 7C. Foi enviada para a reportagem ainda um bilhete de embarque atribuído a Anita.

Fábio cobra agilidade do governo federal na conclusão da transposição para o RN


fabio bolsoNo Dia Mundial da Água, o deputado federal Fábio Faria (PSD) aproveitou para cobrar do governo federal mais agilidade no processo de transposição do Rio São Francisco, principalmente nas obras do Eixo Norte, que é por onde as águas chegarão até o Rio Grande do Norte para amenizar os efeitos da seca prolongada. “No meu Estado, 153 cidades estão em situação de emergência e quase 100 tiveram abastecimento cortado ou adotaram o sistema de rodízio para economizar água”, relembrou o deputado.
No discurso, o parlamentar ressalta que as obras de construção do Eixo Norte foram paralisadas no fim do ano passado, e para que continuem e possam ser concluídas até o final deste ano, é preciso uma união da bancada federal do RN e do Nordeste. “O ministro Hélder Barbalho já garantiu aos senadores do RN, PB e CE que vai manter o cronograma, mas não podemos relaxar nessa constante cobrança e discussão. O povo precisa de água”, afirmou Faria.

Câmara aprova projeto que permite terceirização em todas as atividades


Brasília - Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22/3), projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três.