terça-feira, 22 de agosto de 2017

Idosos de Santa Cruz/RN participam da terceira edição dos Jogos da Maturidade

IDOSOS-001Santa Cruz/RN esteve representado na terceira edição dos Jogos da Maturidade, promovida pelo Governo do Estado. O evento, que consiste em um dia de esporte e lazer para idosos, aconteceu neste sábado (19), em Sitio Novo/RN, e contou com aproximadamente 300 participantes de seis delegações da região, entre elas, a da capital do Trairi.

IDOSOS-002
Os Jogos da Maturidade contaram nesta edição com atividades do circuito lúdico de memória com jogos de caça-palavras, quebra-cabeça e labirinto, campeonato de dama, dominó e sueca. Também aconteceu o concurso da mais bela voz, concurso de dança. Na soma dos pontos conquistados em todas as provas a delegação de Santa Cruz/RN obteve o terceiro lugar e conquistou a medalha de bronze.
IDOSOS-003De Santa Cruz/RN, 44 idosos participaram do evento, acompanhados pela secretária de Assistência Social, Dayse Martins, e por uma equipe formada por profissionais da pasta.
“Valorizar os idosos do nosso município é uma de nossas políticas. Ficamos muito felizes em poder participar de um evento que tem esse objetivo. Foi um dia muito especial e tenho a certeza também da satisfação dos nossos idosos por poder participar dos jogos”, ressaltou a secretária Dayse Martins.


Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

André Richter 
 
Brasília - O senador Fernando Collor durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, para debater questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos do Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.
Os ministros  Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.
A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.
Outro lado
Na semana passada, durante a primeira parte do julgamento, os advogados de Collor defenderam a rejeição da denúncia. O defensor de Collor sustentou durante o julgamento que não há provas de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez Tavares, não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.
"Não há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.

Chile terá oito candidatos à presidência nas eleições de novembro

Da Agência EFE
Oito candidatos concorrerão à Presidência do Chile nas eleições de 19 de novembro, após expirar ontem o prazo legal para a inscrição de candidaturas. Na mesma votação, os chilenos também elegerão 23 senadores, de um total de 50 cadeiras da Câmara Alta, 155 deputados e 278 conselheiros regionais, segundo números do Serviço Eleitoral (Servel). A informação é da EFE.
Até um mês atrás, os candidatos presidenciais eram 15, mas sete renunciaram por não terem conseguido juntar as 33.500 assinaturas necessárias para confirmar suas candidaturas.
Entre os nomes que concorrem à presidência estão o ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), que ganhou em julho as primárias da coalizão direitista Chile Vamos e que, como favorito nas pesquisas, busca um segundo mandato.
Já a coalizão governista Nova Maioria chega dividida. Seu candidato formal é o senador independente Alejandro Guillier, que rejeitou concorrer pelos partidos que o escolheram como porta-voz e optou por reunir as assinaturas requeridas para candidaturas independentes.
A Democracia Cristã (DC) decidiu lançar como candidata sua líder, a senadora Carolina Goic, que quase abandonou o partido após uma crise interna.
A jornalista Beatriz Sánchez, de 46 anos, é a candidata da esquerdista Frente Ampla (FA), após derrotar nas primárias o sociólogo Alberto Mayol, que posteriormente se apresentou como candidato a deputado, em uma polêmica decisão que gerou uma crise nesta emergente coalizão integrada por 12 partidos.
Outros candidatos são Marco Enríquez-Ominami, com baixos índices nas pesquisas e que concorre pela terceira vez em uma eleição presidencial à frente do Partido Progressista, e o senador Alejandro Navarro, um ex-socialista próximo ao movimento bolivariano.
Por sua vez, o deputado José Antonio Kast renunciou à União Democrata Independente (UDI), na qual militou durante muitos anos, para ser candidato em nome de grupos ultraconservadores, círculos de militares reformados e partidários da ditadura de Augusto Pinochet.
No outro extremo do espectro político está o professor Eduardo Artés, candidato do partido de extrema-esquerda União Patriótica (UPA), classificado como stalinista por alguns setores. Antigo admirador de Mao Tse-Tung e da Revolução Cultural, Artés hoje é defensor do regime norte-coreano e considera o Partido Comunista do Chile como traidor.
Após a confirmação das candidaturas, o Serviço Eleitoral deve agora revisar a documentação para confirmar se cumprem com os requisitos legais. No próximo dia 2 de setembro será divulgado se as candidaturas presidenciais, parlamentares e de conselheiros regionais serão aceitas ou rejeitadas.
Segundo o censo provisório do Servel, no Chile há 14.308.131 eleitores aptos a votar nas eleições de novembro, aos quais devem se somar outros 39.129 chilenos que vivem fora do país.

Pelo terceiro ano seguido, desemprego é a principal causa da inadimplência

Camila Boehm 
 
Novas regras para o rotativo dos cartões de créditoPelo terceiro ano seguido, o desemprego é a principal causa da inadimplência no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais. Dos consumidores que têm contas em atraso, mais de um quarto (26%) culpa a perda do emprego, percentual que sobe para 27% quando considerado somente os indivíduos das classes C, D e E.
Em anos anteriores, o desemprego respondia por 33% (2015) e 28% (2016) como principal causa da inadimplência, o que representa estabilidade em relação ao dado deste ano, segundo o SPC. Para a economista-chefe da entidade, Marcela Kawauti, os dados refletem as dificuldades do atual cenário macroeconômico, com perda de dinamismo do mercado de trabalho e renda mais curta.
“Mesmo com a economia começando a esboçar um processo de recuperação, o brasileiro ainda não sente no bolso os efeitos práticos desse processo de melhora gradual. Apesar de inflação e juros mais baixos, a atividade econômica ainda não ganhou tração. O desemprego continua elevado e a renda do brasileiro segue deprimida”, disse.
Outros motivos que levaram os brasileiros à situação de inadimplência são a diminuição da renda (14%) , falta de controle financeiro (11%) e o empréstimo de nome a terceiros (5%) .
O levantamento da inadimplência no Brasil mostrou que as mulheres são maioria entre os devedores entrevistados: 56% contra 44% dos homens. Quanto à faixa etária, a concentração é mais elevada entre os adultos de 25 a 49 anos, que juntos representam 65% da amostra. Nove em cada dez (93%) inadimplentes entrevistados são das classes C, D e E, e 7% pertencem às classes A e B. A pesquisa revelou também que 75% dos inadimplentes têm, no máximo, o segundo grau completo.
Pagamento da dívida
Entre os consumidores com contas em atraso, 48% não têm condições financeiras de pagar nem ao menos uma parte da dívida nos próximos três meses. O cenário é similar ao do segundo semestre do ano passado, quando o índice ficou em 46% . De acordo com o estudo, o valor médio do total das dívidas do brasileiro é de quase R$ 2.980, mas 43% não sabem ao certo o quanto devem.
Apenas 20% das pessoas acreditam que vão pagar a dívida integralmente nos próximos três meses e 26% pretendem pagar ao menos parte do que devem.
A renegociação é a principal estratégia para o pagamento da dívida, com 42% de citações. Outros meios devem ser a geração de renda extra por meio de atividades precárias – os chamados bicos (23%) –, cortes no orçamento (22%) , recebimento de dívidas de terceiros (14%) , utilização de recursos dos saques das contas do FGTS (13%) ou uso do décimo terceiro salário (13%) .
Cortes no orçamento
Entre os inadimplentes que vão fazer cortes no orçamento e economizar para pagar as dívidas (22%) , a maior parte deixará de comprar roupas e calçados (44%) . Para 51%, a maior dificuldade para quitar a dívida em atraso é o fato de o valor total da pendência superar em muitas vezes a renda. Há ainda 26% de entrevistados que enfrentam dificuldades para economizar em despesas básicas e 16% que resistem em economizar com itens supérfluos, abandonando velhos hábitos de consumo.
Segundo o educador financeiro José Vignoli, é importante fazer uma reflexão sobre o que originou a dívida e manter o foco na resolução do problema. “Relutar em eliminar despesas e em alterar o padrão de consumo são alguns dos erros mais comuns para quem precisa ‘sair do vermelho’. A primeira atitude para organizar as finanças pessoais é reconhecer a necessidade de mudar hábitos que colocam o bolso em risco”, disse.
Prioridades
Os compromissos que os inadimplentes mais pagam em dia são aqueles considerados básicos, como plano de saúde (93% dos que têm esse compromisso), condomínio (89%) , aluguel (84%) , internet e TV por assinatura (83%) e conta de água e luz (80%) .
“A iminência de corte de serviços de primeira necessidade quando há atraso no pagamento pode ser um motivo para que essas contas tenham menor percentual de atraso em relação às dívidas bancárias. Como a pessoa não tem recursos para pagar tudo de uma vez, acaba elegendo prioridades como o aluguel e o plano de saúde, por exemplo”, disse a economista Marcela Kawauti.
O SPC apontou que as dívidas que mais estão em atraso, mesmo sem ter gerado o nome sujo, são aquelas ligadas ao crédito de instituições financeiras ou ao comércio, cuja incidência de juros é maior, como cartão de loja (84% entre os que têm essa conta), empréstimo em banco ou financeira (74%) , cartão de crédito (74%) , cheque especial (72%) e crediário (67%) .
Querer aproveitar uma promoção levou quase um terço dos consumidores à inadimplência. Levando em consideração os devedores que admitiram o descontrole financeiro ou acesso ao crédito fácil como causa da inadimplência, 32% afirmou que quis aproveitar uma promoção e acabou fazendo uma compra sem avaliar o próprio orçamento – percentual que cresce para 46% entre pessoas de 18 a 34 anos.
Controle das contas
Entre os entrevistados que alegaram descontrole nas compras e falta de planejamento, 53% tentaram mudar algo em sua atitude para resolver esses problemas, como anotar as despesas e gastos (27%) , diminuir as saídas com amigos gastadores (18%) e até evitar sair com o cartão de crédito na carteira (16%) . O restante (47%) admitiu não ter mudado qualquer conduta, principalmente por acreditar que a dívida não é um grande problema para o seu dia a dia (20%) ou que a situação não os incomoda (11%) .
Após contrair a dívida, a maioria (82%) desses inadimplentes reconhece não ter procurado ajuda para frear os próprios impulsos, principalmente por acreditarem que conseguem resolver sozinhos essa situação (48%) . Somente 18% procuraram algum tipo de auxílio para colocar as contas em ordem.

Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas

Daniel Mello
As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.
“Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias mínimas de bem-estar social”, disse, ao participar de debate promovido pelo movimento Todos pela Educação e pela Fundação Santillana, em São Paulo.
“É muito contraditório tudo isso. Reduzimos algumas desigualdades no Brasil. Ampliamos o acesso aos serviços básicos, como educação, em alguns momentos, como saúde, Mas a gente continuou com os indicadores muito ruins. Aprofundamos as desigualdades econômicas de uma maneira absolutamente sem precedentes”, acrescentou.
Magri relacionou a situação do Brasil a tendências de aumento das diferenças entre pobres e ricos identificada pelo economista francês Thomas Piketty na Europa e América do Norte. Entre os problemas que destacou está a falta de medidas que apoiem os atendidos por programas de transferência de renda, para superar a pobreza.
“Não temos [medidas]. Várias regiões do Brasil, estrategicamente necessárias para uma reforma agrária, não conseguiu, nesses quase 15 anos de Bolsa-Família, estruturar uma diferença de processos e meios de produção”, disse o presidente do instituto.
Membro do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo (USP), Maria José Menezes concordou com a avaliação de Magri. Apesar de acreditar na importância dos movimentos da sociedade civil, Maria defendeu que certos graus de mudança só podem ser promovidos pelo Estado.
“A sociedade civil contribui, mas, em um país com mais de 5 mil municípios, uma instituição não consegue, de forma equânime, fazer com que as intervenções das organizações da sociedade civil sejam de fato importantes em todo o território”, ressaltou.
A professora de Ciência Política da USP Marta Arretche, por outro lado, disse que a expansão do ensino básico é uma conquista importante para reduzir as desigualdades sociais e raciais no país.
“Não é trivial ter ocorrido massificação. E a nossa esperança é que o processo de massificação se estenda para outras áreas e níveis escolares. Tivemos massificação no ensino fundamental. E esta massificação, ou o que chamamos de universalização, reduziu substancialmente as desigualdades de acesso entre brancos e não brancos”, disse.

Movimentos querem habitação popular em área da Marinha no Recife

Sumaia Villela
Moradores das comunidades de Santo Amaro, no Recife, e movimentos da sociedade civil organizada criticaram hoje (22), em audiência pública, o Plano Urbanístico para a região da Vila Naval, território que a Marinha tem interesse em disponibilizar para a iniciativa privada em troca da construção de novas residências para militares. O projeto, anunciado pela prefeitura do Recife no início do mês, autoriza a construção de prédios de até 21 andares no espaço. 
O Plano Específico Santo Amaro Norte delimita a área entre a Avenida Norte, Avenida Agamenon Magalhães e o estuário do encontro entre os rios Capibaribe e Beberibe. É nesse estuário que fica a Vila Naval, um espaço murado da Marinha onde fica uma antiga vila operária, moradia de militares da corporação.
Para que a área possa ser explorada pela iniciativa privada, a prefeitura precisava elaborar um Plano Urbanístico que contemplasse também a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do local, onde está a maior parte da população de Santo Amaro: 15.379 dos 16.473 habitantes da região. No local, a renda média por pessoa, de acordo com a prefeitura, é de menos de R$ 300. As diretrizes do plano definem o que pode ser construído e quais as compensações que o setor imobiliário precisa dar ao Poder Público e à sociedade para explorar os terrenos.
Várias lideranças das comunidades que compõem a Zeis, no entanto, reclamam da falta de uma discussão ampla com os moradores. Um dos questionamentos do grupo, segundo um de seus coordenadores, André Torres, é a respeito do uso da área da Vila Naval unicamente para habitações que serão vendidas pelo mercado, sem preocupação com a moradia popular.
“Sabemos que há dificuldade de se encontrar terreno com viabilidade para se construir habitação de interesse popular no Recife. Já que tem o terreno, que é da União, e está sendo negociado para a iniciativa privada, nós queremos nossa participação ali também. Construção de habitação, novos equipamentos públicos, novo mercado público de Santo Amaro, escola, tudo o que for de benefício para a sociedade”, defendeu Torres.
Uma lista de intervenções incluídas no Plano Urbanístico foi apresentada pela prefeitura como benefícios às comunidades de Santo Amaro, como 16 novas praças e a requalificação do mercado público da região. Na área habitacional, uma das mais questionadas pelos presentes, o Executivo local disse que serão construídas 1 mil unidades habitacionais populares nas próprias comunidades, com espaço para comércio e residência.
O grupo Direitos Urbanos (um dos principais organizadores do Ocupe Estelita) criticou o plano avaliando que se trata de uma promessa sem garantia. “Em outras intervenções, mesmo com a promessa de realocar na comunidade, teve gente que ficou anos sem moradia adequada. No Pilar tem gente há 16 anos no auxílio moradia. No Coque teve gente que saiu de casa com R$ 4 mil de indenização. Então é preciso ter um plano detalhado, um cronograma, onde as pessoas vão ficar, quanto vai custar. São promessas muito vazias”, afirmou Leonardo Cisneiros, integrante do movimento.
Ele também defendeu a necessidade de criar habitações sociais dentro da Vila Naval.
O grupo Direitos Urbanos pediu a realização de novas audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade. O coletivo pretende fazer uma contraproposta e se reunir com o Ministério Público de Pernambuco para tratar do tema.
Líderes comunitários que falaram durante a audiência também mostraram interesse na geração de empregos na região. Liderança na Vila dos Casados, Marli Marques, 60 anos, entregou um documento à prefeitura com reivindicações de moradia, educação e criação de novas oportunidades. “Queremos 70% dos empregos diretos e indiretos para dentro da comunidade, tanto na construção civil como nos empreendimentos. Que a comunidade seja capacitada para trabalhar lá.”
Setor imobiliário
De acordo com o arquiteto Sandro Guedes, assessor técnico da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), o setor está preocupado com os valores a serem cobrados para que o mercado dê sua contrapartida social pelo uso do território.
“Associados ao valor que vai ter que se pago à Marinha, podem viabilizar ou não a concretização desse plano”.
Ele criticou a ideia de criar habitações de interesse social nos empreendimentos privados. “A gente não pode comparar Recife com Nova York, Paris ou Copenhague. Nesses locais, a maioria dos projetos prevê bastante benefício para o empregador, isenções fiscais. Aqui, a prefeitura não tem recursos para investir nesses empreendimentos. A iniciativa privada tem que pagar a Marinha, o custo de toda a infraestrutura: ruas, instalação elétrica, esgoto, paisagismo”, disse Guedes.
A assessora técnica da Ademi e também consultora do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE), Elka Porciúncula, disse que a existência de habitações sociais não surte efeito transformador prático nas comunidades. “A gente tem isso com a melhoria da situação social das pessoas. Com escola, saúde, educação de nível médio, elas vão estar integradas a esse mercado que vai abrir. Sem qualificação, sem educação, a gente não vai conseguir isso. Não é uma cota solidária de 5%, 10% do terreno que vai conseguir dar essa inclusão”, disse a arquiteta.
Sem novas audiências
Em resposta à sugestão de realização de novas audiências públicas para ampliar o debate sobre o plano com a sociedade, o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, disse que serão marcadas reuniões específicas com as comunidades para construir um plano específico para as Zonas de Interesse Social. As datas ainda não foram definidas.
Para o Plano Urbanístico que já está em discussão, a etapa de participação popular foi encerrada na audiência de hoje. Agora serão realizadas discussões técnicas no Conselho da Cidade do Recife, para que o município chegue a uma proposta final que será encaminhada à Câmara de Vereadores. “E aí sim o Legislativo possa reabrir esse debate”, disse o secretário.

STF nega recurso de Maluf para ampliar prazo de ação penal

André Richter 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para realização de novas diligências na ação penal em que o parlamentar é réu por falsidade ideológica.
Se o pedido fosse aceito pelo colegiado, a ação penal poderia sofrer atrasos na conclusão. O processo está na fase de alegações finais, última etapa antes da sentença.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar omitiu gastos em sua prestação de contas nas eleições de 2010.  Segundo a denúncia, Maluf teve despesas de quase R$ 170 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à sua família, sem declarar os gastos na prestação de contas. Apurações indicaram que a empresa Artzac prestou serviços à Eucatex, mas com destinação para a campanha do deputado.
Em 2015, durante o julgamento sobre o recebimento da denúncia, o advogado do deputado, Maurício Leite, disse que os serviços da gráfica foram prestados à Eucatex, e não à campanha de Maluf. "Paulo Salim Maluf não assinou a prestação de contas de sua campanha. Compreendo o possível equívoco do Ministério Público ao fazer essa afirmativa, porque o documento está assinado e, logo abaixo, consta uma inscrição dizendo o nome do candidato. No entanto, a assinatura não é de Paulo Maluf, essa assinatura é de Jordi Shiota, tesoureiro da campanha", afirmou à época.

Programa que levou 1 milhão de cisternas ao semiárido brasileiro é premiado

Sumaia Villela 
O programa Cisternas, financiado desde 2003 pelo governo federal, ganhou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, no original, em inglês), promovido pela organização sem fins lucrativos World Future Council. Os vencedores foram anunciados hoje (22).
O projeto é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para isso, utiliza tecnologias de baixo custo e simples manuseio. São usadas principalmente as cisternas de placa, que armazenam a água para uso na época em que não chove na região do semiárido brasileiro. O público do programa são famílias rurais de baixa renda.
A meta era construir 1 milhão de cisternas, objetivo alcançado em 2014.
“Agora, muito menos pessoas deixam a região devido à seca e, apesar de, desde 2012, a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca - mortalidade infantil, fome, migração em massa - que costumava ser generalizada no semiárido”, afirma a organização. A meta já foi ultrapassada em mais de 250 mil unidades desde então.
"A vitória do Brasil no Prêmio Prata de Política para o Futuro 2017 está enviando uma mensagem forte e empoderadora: eles mostram como um país vulnerável à desertificação e às mudanças climáticas pode encontrar uma maneira inteligente e altamente eficaz de enfrentar com sucesso um desafio global ", afirmou a diretora e vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Alexandra Wandel, em material divulgado por sua assessoria de comunicação.
Em primeiro lugar ficou a Etiópia. Na região de Tigray, o país está restaurando a terra em uma “escala massiva” com a ajuda da juventude, segundo a World Future Council. Como resultado, conforme a organização alemã, a erosão diminuiu significativamente, os níveis dos lençóis de água foram reestabelecidos e a retomada da agricultura sustentável deu uma “contribuição significativa” para a suficiência alimentar e o crescimento econômico da área.
O Brasil dividiu o segundo lugar com a China, que fez uma lei para prevenir e controlar a desertificação e conseguiu reverter o problema ambiental nos últimos quinze anos. No terceiro lugar, os países premiados foram a Austrália, a Jordânia e o Níger.
Prêmio
O Prêmio Política para o Futuro homenageia políticas com um tema específico em cada edição. Este ano, em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD), foram avaliadas ações que contribuem para a “proteção da vida e dos meios de subsistência nas terras secas” e combatem a desertificação.
Foram destacadas 27 iniciativas de 18 países. Os vencedores serão premiados na 13ª Sessão da Conferência das Partes da UNCCD, que será realizada entre 6 e 16 de setembro, em Ordos, na China.

FGTS injetou mais de R$ 190 bilhões na economia em 2016

Sabrina Craide
Brasília - Neste sábado, 37 agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas das 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS.
A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.
No ano passado, o FGTS registrou lucro de R$ 14,55 bilhões, o melhor resultado da sua história.
Novas regras
Na reunião de hoje, o Conselho Curador do FGTS aprovou novas regras para o Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), que empresta dinheiro do Fundo de Garantia para a realização de obras de infraestrutura nas áreas de geração de energia, saneamento, ferrovias, rodovias e portos.
Uma das medidas aprovadas é a criação de um comitê de auditoria, que será formado por três membros: um representante do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores. O grupo terá a função de monitorar as operações do Comitê de Investimentos do FI-FGTS. Também foi reduzido o período dos mandatos dos membros do comitê, que podiam ser reeleitos indefinidamente e agora só poderão ser eleitos por dois anos com possibilidade de reeleição por apenas mais dois.

Ministério estende inscrições para Programa de Qualificação Internacional

Julia Buonafina
O Ministério do Turismo estendeu as inscrições para o Programa de Qualificação Internacional (PQI) para o dia 31 de agosto. A informação foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Este ano, os interessados vão concorrer a 120 vagas disponibilizadas para alunos de bacharelado, licenciatura, tecnólogo em turismo e/ou hospitalidade de instituições de ensino superior públicas ou privadas para participar de cursos de qualificação no Reino Unido.
O programa, criado em 2013, tem o objetivo de qualificar estudantes de turismo e hospitalidade em universidades internacionais de excelência. O ministério concede bolsas de estudo no exterior por até três meses, com auxílio de custos para transporte aéreo internacional, alojamento, alimentação, seguro-saúde, taxas escolares e mensalidade reduzida.
Os pré-requisitos para a seleção são pontuação acima de 600 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), proficiência em língua inglesa, além de ter cursado, no mínimo, 20% e, no máximo, 80% do currículo do curso superior. O tempo de duração do curso é de aproximadamente 11 semanas com aulas teóricas e práticas.
O Diário Oficial da União também trouxe outra alteração: o fim da limitação de seleção de dez estudantes por Instituição de Ensino Superior (IES). Sendo assim, serão escolhidos os 120 candidatos melhores pontuados no Enem, independentemente da instituição a qual pertençam. O edital com todos os detalhes do programa pode ser acessado aqui .  As inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 31 de agosto.

Centrais se reúnem com Fiesp para discutir propostas de geração de emprego

Elaine Patricia Cruz 
Representantes das centrais sindicais, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reuniram-se no início da tarde de hoje (22) em um almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O objetivo era discutir propostas para geração de emprego e retomada econômica do país. As propostas deverão ser apresentadas depois ao presidente da República Michel Temer, em reunião agendada para o dia 12 de setembro no Palácio do Planalto.
Após a reunião, em entrevista a jornalistas, representantes das centrais e o presidente da Fiesp disseram que, entre as propostas, estão a retomada das obras públicas paradas, a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos produtivos, a redução da taxa de juros e o aumento das parcelas do seguro-desemprego de cinco para sete meses.
“Tem alguns pontos que estão sendo elaborados e discutidos. Um deles é o crédito, que é fundamental. Nós trabalhadores somos favoráveis, inclusive, a que se utilizem recursos do BNDES em contrapartida. Não adianta a empresa pegar recurso [do BNDES] para utilizar na empresa para automatizar e dispensar os trabalhadores. Precisamos construir um projeto onde haja responsabilidade de toda a sociedade para que possamos superar essa adversidade que temos hoje”, disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Segundo o presidente da Fiesp, as centrais e a federação buscaram “pontos convergentes” para ajudar o país a retomar o crescimento. “Em curto prazo, existem medidas emergenciais que passam pelo destravamento de crédito, o andar de obras paradas e o seguro-desemprego, que passaria para sete meses para dar um fôlego maior”, afirmou Skaf. “O Brasil está dando sinais positivos na economia. O momento agora é de jogar um catalisador nisso, acelerar esse processo de retomada do crescimento”, acrescentou.
Lava Jato
Um dos pontos principais discutidos pelas centrais e a Fiesp foi a retomada de obras públicas no país. “Tem centenas de obras paralisadas. É preciso que elas tenham sequência porque isso gera emprego”, falou Patah. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, defende que sejam firmados acordos de leniência com as as empresas investigadas pela Lava Jato para retomada das obras. “Temos uma pauta parada em função da Lava Jato, que é positiva, mas é também importante pensar nos 14 milhões de desempregados e nas empresas que estão fechando e na queda de renda no país”, falou ele.
Juruna ressaltou que muitas empresas na área da construção civil estão fechando ou parando a produção em função da operação. "É importante que tenha um debate no Congresso Nacional e também com o Judiciário para que haja acordos de leniência para retomada da produção e o emprego”, ressaltou. “A Lava Jato está prejudicando nosso país porque está desempregando e não está propondo soluções. Existem soluções em outros países, como os acordos de leniência”, defendeu Juruna, citando como exemplo os Estados Unidos.
No entanto, Skaf disse que a Operação Lava Jato não foi tratada na reunião, nem mesmo a questão dos acordos de leniência. “O que precisa é destravar. Obras públicas paradas vão se deteriorando. Quando você retomá-la, vai gastar tudo de novo para recuperar o que se perdeu. Você deixa de empregar e deixa de gerar o resultado dessa obra para o país. Se vai ser a mesma empresa ou outra nessa obra, o que não pode e não interessa ao Brasil é estar com centenas de obras paralisadas em todos os cantos do país”, falou.
Segundo Juruna, além da Força Sindical e da UGT, participaram da reunião também representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Caiado quer recursos do horário eleitoral gratuito para bancar campanhas

Mariana Jungmann 
Brasília - O senador Ronaldo Caiado, fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)O plenário do Senado aprovou dois requerimentos do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que acelera a tramitação do projeto que acaba com o horário eleitoral obrigatório em rádio e televisão e redireciona os recursos para um fundo destinado ao financiamento das campanhas.
Pelo projeto do senador, apenas as emissoras públicas permaneceriam obrigadas a transmitir a programação eleitoral obrigatória. Assim, os recursos oriundos das isenções fiscais que são concedidas aos canais privados para transmitir as propagandas dos candidatos e partidos seriam realocados no fundo especial.
A expectativa do senador é gerar uma economia de R$ 1 bilhão, fazendo com que o financiamento público das campanhas não tivesse impacto orçamentário. O número é baseado em dados da Receita Federal sobre a isenção fiscal referente às propagandas obrigatórias de 2014. O valor inicial alocado no fundo poderia chegar a R$ 2 bilhões com a inclusão, também, do dinheiro obtido por meio das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“A partir daí vamos ter uma eleição mais enxuta, que não vai ter tanto gasto com essas equipes de marquetagem, porque esse gasto ocupa mais da metade do gasto da campanha eleitoral. Vai ser uma campanha mais modesta, onde vai prevalecer a capacidade de comunicação dos candidatos, principalmente nas redes sociais”, avalia Caiado. Para ele, a proposta é um contraponto à ideia de criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões, que tem tido muita rejeição social e representa um “ataque ao Orçamento”.
O projeto também prevê que a distribuição dos recursos seria feita de acordo com a proporção dos partidos na Câmara e com a escolhas dos próprios eleitores ao partido ou candidato de sua preferência.
“Vamos supor que esse dinheiro chegue a R$ 2 bilhões, e nós tenhamos 100 milhões de eleitores registrados no TSE. Cada eleitor terá direito a optar para onde ele quer encaminhar R$ 20 [para qual partido ou candidato] durante 30 dias, até o dia 30 de agosto. Se até lá ele não se posicionar, aí o dinheiro retorna para o Tribunal Superior Eleitoral e será distribuído aos partidos dentro das regras existentes na legislação”, explicou Caiado.
A antecipação do Senado ao debate se deve ao fato de que as novas regras eleitorais precisam ser aprovadas até o próximo mês para valerem nas eleições de 2018. Até o momento, os parlamentares estão preocupados com o fato de que o financiamento privado de campanhas já está proibido, mas o formato do financiamento público ainda não foi definido pelo Congresso.
Caiado pretende apresentar dois requerimentos ainda hoje no Senado, um para tramitação conjunta em todas as comissões por onde o projeto precise passar, e outro, de urgência, para o plenário do Senado. Assim, ele pretende acelerar a tramitação da matéria, que poderia ser enviada o quanto antes à Câmara dos Deputados.

PIB Agropecuário terá crescimento de 10,9% este ano, prevê Ipea

Mariana Tokarnia 
AgriculturaO Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário deverá ter um crescimento de 10,9% em 2017, de acordo com previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número faz parte da seção de Economia Agrícola, da Carta de Conjuntura nº 36, lançada nesta terça-feira (22). A seção traz dados e análises de diversos segmentos da economia agrícola.
Segundo o estudo, embora apresente uma participação relativamente modesta no Produto Interno Bruto (PIB) do país, que foi de 4,7% em 2016, o setor agropecuário se caracteriza por um alto nível de encadeamento com outros setores produtivos.
O Indicador Ipea de PIB Agropecuário apontou uma alta de 13,5% acumulada no ano até o mês de junho, com destaque para a lavoura, que cresceu 19,2% no período, enquanto a pecuária apresentou queda de 0,8%. Apesar desse elevado crescimento no ano, o indicador mostrou uma variação negativa de 2,9% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior. Mesmo assim, a expectativa para o ano é de crescimento.
"O setor agrícola tem muitas peculiaridades. Enquanto a economia está numa direção, o setor está indo para uma direção diferente. Então, a análise do setor agrícola tem que ser diferente. Não é a mesma coisa que analisar a indústria e serviços. O que se produziu no setor, vai vender, ou no Brasil, ou exterior. Então mesmo que a demanda esteja aqui deprimida, [o produtor] consegue vender para o exterior", analisou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., um dos editores da seção.
Empregos
Em tendência contrária à do PIB, o total de pessoas ocupadas no agronegócio caiu 3,9% entre o primeiro trimestre de 2017 e o mesmo trimestre do ano passado – passando de cerca de 18,7 milhões para 18,05 milhões de pessoas. Dentro do agronegócio, a maior redução no total de ocupados se deu no segmento primário, com cerca de 700 mil ocupações a menos, uma queda de 7,6% no primeiro trimestre de 2017.
Segundo o estudo, a geração de postos de trabalho difere da lógica da geração de valor na agricultura nacional. Por exemplo, culturas representando 70% do valor bruto da produção agrícola empregaram apenas 32% do pessoal ocupado nessas atividades em 2016. A soja, com 34% do valor bruto da produção agrícola, empregou apenas 4,7%. "Desse modo, diante da diversidade socioeconômica e tecnológica na agropecuária nacional, não se espera uma associação importante entre as oscilações do PIB e do pessoal ocupado no setor", diz o texto.
De modo geral, há indicativos de que, provavelmente, a redução do pessoal ocupado se deu principalmente entre trabalhadores vinculados a atividades de menor importância econômica, localizados majoritariamente no Nordeste. A queda do emprego se deu principalmente entre os produtores rurais mais pobres e aqueles com menor grau de instrução.
Apesar da redução no número de pessoas ocupadas, na comparação entre os primeiros trimestres de 2016 e de 2017, verificou-se, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, ganho real nos rendimentos médios: de 3,5% para os empregados, chegando a R$ 1.664; de 5,4% para os empregadores, chegando a R$ 5.260; e, de 2,9% para os trabalhadores atuando por conta própria, chegando a R$ 1.192.
Expectativas
A produção de grãos deverá passar de 232 milhões de toneladas, em 2016/2017, para 288,2 milhões de toneladas em 2026/2027. Isso indica um acréscimo de 56 milhões de toneladas à produção atual do Brasil, o que representa uma taxa de crescimento de 24,2%. Já a produção de carnes bovina, suína e aves entre 2016/2017 e 2026/2027 deverá aumentar em 7,5 milhões de toneladas, o que representa um acréscimo de 28% em relação à produção de carnes de 2016/2017.
As estimativas realizadas para os próximos dez anos são de que a área total plantada com lavouras deve passar de 74 milhões de hectares em 2016/2017 para 84 milhões em 2026/2027, ou seja, um acréscimo de 10 milhões de hectares. Essa expansão está concentrada em soja, mais 9,3 milhões de hectares; cana-de-açúcar, mais 1,9 milhão; e milho, 1,3 milhão de hectares.
Segundo o Ipea, os produtos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro deverão ser algodão em pluma, milho, carne suína, carne de frango e soja grão. Entre as frutas, os destaques são a manga, a uva e o melão. O mercado interno e a demanda internacional serão os principais fatores de crescimento para a maior parte desses produtos, pois indicam também o maior potencial de crescimento da produção nos próximos dez anos.
"O Brasil é um país que tem um potencial extraordinário. Toda informação, quando bem levantada, copilada e transmitida, é sempre muito benéfica, seja positiva ou negativa. Nesses números agora temos só coisas boas. O setor está sendo locomotiva da economia em todos os aspectos, geração de empregos, balança comercial, na própria indústria", diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ex-ministro da pasta, Nery Geller.
A seção de Economia Agrícola é feita pelo Ipea em parceria com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento (SPA/Mapa) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

Maduro diz que pedirá prisão de ex-procuradora-geral à Interpol e acusa Brasil

Da Agência EFE 
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta terça-feira (22) que pedirá à Interpol a captura da ex-procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega, e de seu marido, o deputado chavista Germán Ferrer, que “fugiram” do país na sexta-feira passada. A informação é da EFE.
"Eu espero que estes delinquentes sejam entregues à justiça venezuelana para que se faça justiça em território e jurisdição da Venezuela", disse Maduro, durante uma coletiva de imprensa com meios de comunicação nacionais e internacionais no Palácio de Miraflores.
O presidente venezuelano criticou que "o governo golpista do Brasil acolha estes foragidos da Justiça venezuelana, a ex-procuradora-geral e seu marido", a quem acusou de ser "a chefe do cartel" do Ministério Público, em alusão às acusações que o oficialismo venezuelano fez contra Ferrer, a quem acusa de ter liderado uma suposta rede de extorsão.
"Eles os estão acolhendo, diz-me com quem andas e te direi quem é", comentou, após apontar que a ex-procuradora-geral se uniu também à oligarquia colombiana e que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, "se converteu em protetor desta rede de extorsão".
Maduro acrescentou que "seguramente" Ortega se transformará em "uma peça dos ataques do governo dos Estados Unidos" contra a Venezuela. "O que [ela] pode fazer contra nós, além de mentir?", perguntou Maduro, que acusou a ex-procuradora e seu marido de terem se escondido atrás de uma "máscara chavista" enquanto chegavam a acordos com os EUA "para prejudicar a Venezuela".
Luisa Ortega foi destituída do seu cargo no último dia 5 de agosto, em razão do que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) denominou como "atos imorais". Contra seu marido foi ditada uma ordem de captura depois dele ser acusado pela Constituinte e pelo novo procurador-geral, Tarek Saab, de ser parte de uma trama de extorsão que supostamente operava dentro do Ministério Público.

Rio: após discriminação religiosa, escola recebecerá curso sobre intolerância

Ana Luiza Vasconcelos
As secretarias estaduais de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e de Educação firmaram uma parceria para oferecer um curso de capacitação para professores, funcionários e alunos sobre a questão da intolerância religiosa em uma unidade escolar de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde uma aluna foi discriminada por ser candomblecista. A medida foi decidida em um encontro, nesta terça-feira (22), entre o secretário de Direitos Humanos, Átila Nunes, e a família da vítima.
A jovem de 15 anos foi insultada por um garoto com xingamentos como “gorda macumbeira” e “macumbeiro tem que morrer” e, quando reagiu às agressões, gerando discussão na sala de aula, somente a menina recebeu punição, sendo suspensa por sete dias. Para o pai da adolescente, Leandro Coelho, religião é algo muito pessoal que não se deve impor a ninguém.
"Como pai, a orientação que dou aos meus filhos é que não imponham a religião deles a ninguém, aceitem. Religião é uma coisa pessoal. Se você tiver dúvida sobre a religião do próximo, pergunte, mas impor, não", disse.
Nunes lamentou o ocorrido e diz esperar que a iniciativa tomada em conjunto com a Secretaria de Educação conscientize as pessoas sobre a intolerância religiosa dentro do ambiente escolar.
"Nosso maior objetivo é conseguir levar essa conscientização a toda a rede de professores. Nós sabemos que o bullying é muito presente nas escolas e no caso religioso acaba chamando mais atenção, porque é um problema de foro íntimo, então é inadmissível que uma escola aceite casos como esse e, pior ainda, puna a vítima”, esclareceu o secretário.
De acordo com dados do Disque 100, as denúncias de casos de intolerância religiosa aumentaram em 119% no ano passado com relação ao ano anterior. Somente na última semana, a Secretaria de Direitos Humanos fez 20 atendimentos de casos de intolerância.
Para denunciar esse tipo de crime, a pessoa deve ligar para o Disque Combate ao Preconceito, no telefone (21) 2334-9551, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Em assembleia, Polícia Civil do DF decide não entrar em greve

Júlia Buonafina
Os policiais civis do Distrito Fedral decidiram hoje (22) em assembleia permanecer em estado permanente de mobilização, focando na articulação política. Não foi aprovado indicativo de greve da categoria. Além de melhores condições de trabalho e mais investimento na Polícia Civil, a categoria reivindica recomposição salarial, alegando que já são oito anos sem reajustes.
Na manhã de hoje, membros do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) buscaram deputados distritais e federais e conseguiram agendar para quinta-feira (24), às 17h, uma reunião entre parlamentares e o governador. De acordo com o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, os parlamentares estão preocupados com a situação da segurança pública e querem buscar uma solução junto ao governo. Para a manhã de quinta-feira, está planejada uma vigília dos policiais na Praça do Buriti.
De acordo com o presidente do Sinpol-DF, caso as negociações não avançem, será feita uma nova assembleia com indicativo de greve. “O governo deu uma resposta na semana passada dizendo que não teria condições de apresentar nenhuma proposta para nós, coisa que não aceitamos”, disse Franco. A reportagem da Agência Brasil procurou o governo do Disrito Federal, mas não teve uma resposta sobre os pleitos dos policiais até a publicação desta reportagem.

Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente será tema de audiência


A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (23), à partir das 14 horas, com o tema “Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no plenário da Casa e irá discutir sobre questões relacionadas à elaboração do plano, que vem sendo debatido desde 2016. A previsão é que o documento seja disponibilizado para consulta pública virtual em setembro e concluído até o final de novembro.
 “O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente visa, dentre outras coisas, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. A discussão na Assembleia Legislativa vai contribuir com a elaboração do documento.
O Plano Decenal prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos 10 anos. A principal finalidade é orientar e cobrar do Poder Público a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis. Integra o planejamento governamental, inclusive para nortear PPA, LDO e LOA, com ações voltadas para a prevenção de violação de direitos de crianças e adolescentes.
A elaboração do documento está à cargo do Conselho Estadual da Criança e Adolescente do RN (CONSEC/RN), que vem sendo assessorado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Ezequiel encaminha solicitações para o Mato Grande, Trairi e Agreste


Para atender reivindicações de municípios das regiões Mato Grande, Trairi e Agreste, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa encaminhou ao Governo do Estado solicitação de melhorias de estrada, recuperação de delegacia, ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva.
“O hospital regional Aluísio Bezerra, no município de Santa Cruz, é uma unidade responsável por atender toda a demanda da região Trairi, mas sem atendimento intensivo. Os pacientes mais graves são transferidos para Natal, sobrecarregando o sistema. O Hospital Regional Lindolfo Vidal, em Santo Antônio, presta atendimento a pelo menos 24 mil habitantes ali residentes. Atualmente, a demanda por leitos de terapia intensiva tem sido superior à oferta de vagas, chegando a haver casos de óbitos por falta de atendimento em leitos de UTI”, justifica o deputado Ezequiel.
Para Touros, a solicitação foi no sentido de que seja construído um acostamento nas imediações do trevo, no entroncamento das rodovias RN-023 e RN-064. Naquele local tem acontecido muitos acidentes por causa da falta de acostamento, uma vez que a pista é estreita.
Para o distrito de Cajueiro, também em Touros, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou com urgência a recuperação geral da delegacia de Polícia. Outra reivindicação foi a construção de uma parada de ônibus na entrada do Tabuleiro no distrito de Boa Cica.

Lei que regulamenta produção de queijo no RN é destaque no Estadão


A regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais no Rio Grande do Norte foi destaque no jornal Estadão. A lei nº 10.230, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa mantém a tradição artesanal da produção existente, consolida a preservação da cultura gastronômica, e favorece a economia rural por meio da geração de emprego e renda. 
“É o legislativo potiguar como exemplo para outros Estados. A nova legislação trata, entre outras coisas, das condições para a produção de queijos e manteiga artesanais, visando assegurar a qualidade e a inocuidade dos produtos. Uma das exigências é a utilização de leite proveniente de rebanho sadio, que não apresente sinais clínicos de doenças infectocontagiosas. A presença de produtores de queijos artesanais nos programas de desenvolvimento profissional e de qualidade e higiene sanitária é outro requisito abordado”, ressalta Hermano Morais.
A postagem da coluna Paladar, no portal do Estadão, destaca a produção de queijo no Seridó. De acordo a Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), a região produz mensalmente 74 mil quilos de queijos de coalho, 236 mil quilos de queijo de manteiga, 506 quilos de ricota e 22 mil litros de manteiga de garrafa, empregando 1.056 pessoas. Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó.
A lei “Nivardo Mello” contempla mais de 300 queijeiras do Estado, impulsionando o trabalho de pequenos produtores e, consequentemente, a economia do RN.
Os desafios da regularização também foram abordados na matéria. O próximo passo é definir os papéis de cada setor e para colocar em prática alguns itens exigidos na lei. De acordo com o Sebrae, por exemplo, há um centro tecnológico do queijo em Currais Novos, na região do Seridó, que praticamente não tinha função e que será reativado em breve.
“Selo Sabor Potiguar”
Outra lei que trata da qualidade dos alimentos produzidos no Rio Grande do Norte está em fase de regulamentação. A lei que institui o selo “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), imprime ainda mais valor aos produtos da agricultura familiar potiguar, especialmente carne, queijo e seus derivados. O Selo Potiguar se propõe a divulgar o Rio Grande do Norte entre os brasileiros. Além disso, outros países, através de produtos da agropecuária familiar, pecuária leiteira, de corte e demais agroindústrias. 

Vereador Thiago Fonseca consegue na Justiça retratação de Blog de Santa Cruz por falsa informação

O vereador Thiago Fonseca (PMDB) conseguiu na Justiça uma retratação de um Blog aqui de, de Santa Cruz, que publicou uma nota com uma falsa declaração dada pelo vereador na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Na notícia intitulada "INACREDITÁVEL: TEM QUE TER FORMAÇÃO PARA DISCUTIR, DIZ VEREADOR THIAGO AUGUSTO", o Blog afirma que Thiago Fonseca teria dito em plenário que tem que ter formação para discutir o projeto do Código Tributário, o que teria causado revolta entre os presentes.

Mas, a notícia foi considerada falsa, pois nas gravações cedidas pela Câmara de Vereadores, Thiago Fonseca em nenhum momento afirma o que foi publicado pelo Blog, fato que gerou uma ação judicial, na qual houve uma audiência de conciliação em que o Blog envolvido foi obrigado a publicar uma retratação se desculpando pelo grave erro cometido ao publicar algo que o vereador não falou.

A seguir veja a retratação publicada pelo Blog

"ESCLARECENDO: VEREADOR THIAGO AUGUSTO, NÃO UTILIZOU A FRASE "TEM QUE TER FORMAÇÃO" COMO PUBLICADA ANTERIORMENTE.

Considerando nosso objetivo de levar até você, leitor, informação com credibilidade, responsabilidade e sem manipulação; Considerando o compromisso jornalístico; Considerando à verdade; Considerando o respeito ao contraditório, politica adotada por este blog, onde faz questão que, todos os que por ventura se sintam ofendidos com matéria publicada neste veiculo de comunicação, possa dispor do mesmo espaço, para expor seu ponto de vista, realizando sua defesa; Considerando ainda, acordo firmado em audiência de conciliação, realizada na ultima terça (15), entre o blog e o vereador Thiago Augusto.

Este blog vem esclarecer que, através dos áudios da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, do dia 13 de junho, fica comprovado que o vereador Thiago Augusto, não utilizou a expressão "TEM QUE TER FORMAÇÃO" como foi compreendido pelos populares que acompanhavam a sessão e posteriormente, publicado matéria neste blog após ouvir a indignação dos presentes na referida sessão.

Mesmo tendo sido oferecido o espaço na própria matéria, ao nobre vereador, onde o mesmo não utilizou naquela oportunidade, optando por entrar com ação contra este veículo de comunicação, a conciliação acordada entre as partes mostra nosso compromisso com a verdade, com a garantia do contraditório, ficando claro que a intenção do blog nunca foi denigrir, difamar a imagem do nobre vereador.

Assim, consideramos que a justiça foi feita, tanto para o blog, que provou o caráter jornalístico de suas matérias, quanto para o nobre vereador, provando que não proferiu tal frase, tendo seu espaço de esclarecimento garantido neste veículo. Portanto, fica feito o devido esclarecimento, pautado nos considerando acima."

Acidente de trem deixa ao menos 40 feridos nos Estados Unidos

Da Agência EFE
Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas hoje (22) depois que um trem de alta velocidade se chocou com outro que estava estacionado e vazio em uma estação próxima da cidade da Filadélfia, no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Um funcionário da Autoridade de Transporte do Sudeste da Pensilvânia disse à emissora de televisão ABC que o incidente ocorreu em um terminal de transporte em Upper Darby, que fica cerca de 14 quilômetros a oeste da Filadélfia.
No total, 42 pessoas, entre elas o maquinista do trem, sofreram ferimentos diversos, mas ninguém corre risco de morte, segundo as fontes. As informações são da agência de notícias EFE.
As causas do acidente ainda são desconhecidas. As fontes apenas confirmaram que duas composições se envolveram no acidente.

Suspeito de vínculo com ataque de Barcelona é preso no Marrocos, diz emissora

Da Agência EFE
A polícia do Marrocos prendeu um indivíduo de 34 anos suspeito de ter envolvimento com o atentado de Barcelona, informou a emissora oficial do país 2M.
A prisão ocorreu em Uxda, no extremo Nordeste do país, onde o homem está sendo interrogado, segundo a emissora, que cita fontes próximas ao caso. Outro veículo da imprensa marroquina indica que a detenção ocorreu na madrugada de domingo (20).

A Agência EFE entrou em contato com o Ministério do Interior do Marrocos, que disse não poder confirmar a prisão por enquanto.
O suspeito viveu no mesmo bairro da cidade de Ripoll, na Catalunha, onde morava Moussa Oukabir, um dos responsáveis pelo ataque. A proximidade do indivíduo preso hoje e Oukabir está sendo investigada pelas autoridades marroquinas.
A emissora oficial do Marrocos afirma ainda que outro marroquino que vivia na Espanha foi preso em Nador, mas ainda não está claro se ele teve envolvimento no ataque ou conhece os terroristas.
Esse segundo homem, de acordo com a emissora, é "fortemente radicalizado" e declarou sua lealdade ao Estado Islâmico. Além disso, ele estaria preparando vários atentados, entre eles um ataque contra a embaixada da Espanha em Rabat.
A 2M informou que um grupo de especialistas da polícia do Marrocos está em Barcelona para apoiar as investigações sobre os terroristas e seus laços na região.

Tribunal da Finlândia decreta prisão preventiva de autor de ataque em Turku

Da EFE
Pessoas são esfaqueadas no meio da rua em Tukur, na FinlândiaUm tribunal de Turku decretou nesta terça-feira (22) a prisão preventiva do marroquino de 18 anos que matou duas mulheres e feriu outras oito pessoas com uma faca na última sexta-feira (18), ato que é considerado o primeiro ataque terrorista já realizado na Finlândia. As informações são da agência EFE.

Identificado como Abderrahman Mechkah, o homem enfrenta duas acusações por homicídio e oito de tentativa de homícidio com motivações terroristas.
Meckhah participou por videoconferência de uma audiência judicial, já que continua internado em um hospital de Turku, onde se recupera do tiro recebido na coxa antes de ser preso.
O mesmo tribunal deve julgar outros quatro pedidos de prisão preventiva contra marroquinos presos após o ataque. A polícia da Finlândia considera que eles sejam cúmplices de Mechkah.
São dois jovens de 18 anos, um de 24 e outro de 28, que tinham relação com o autor do esfaqueamento. A polícia pediu que três deles sejam julgados pelos mesmos crimes de Mechkah.
Além disso, as autoridades da Finlândia fizeram um pedido de ordem internacional de prisão contra um sexto suspeito, também marroquino, que não mora no país.

Chefes militares dos EUA defendem diplomacia para crise com a Coreia do Norte

Da Agência EFE
Vários comandantes das Forças Armadas dos Estados Unidos defenderam nesta terça-feira (22) que a via diplomática é prioritária para resolver a atual crise com a Coreia do Norte, apesar de ressaltarem a necessidade de essa opção contar com o apoio de uma estratégia militar. A informação é da Agência EFE.
"Ansiamos e trabalhamos para conseguir soluções diplomáticas diante do desafio apresentado por Kim Jong-un", disse o almirante Harry Harris, comandante do Comando do Pacífico dos EUA em uma entrevista coletiva feita na base aérea de Ousam, em Seul.
"Um grande esforço diplomático apoiado por um poderoso esforço militar é chave", completou o militar, citado pela agência Yonhap.
Harris estava acompanhado pelo general Vicent Brooks, comandante das forças americanas na Coreia do Norte, por John Hyten, chefe do Comando Estratégico, e pelo tenente-general Samuel Greaves, diretor da Agência de Defesa de Mísseis dos EUA.
Brooks ressaltou a necessidade de realizar os exercícios militares conjuntos anuais com a Coreia do Norte, iniciados ontem. Para ele, é uma responsabilidade fornecer aos líderes políticos opções militares caso seja preciso.
"E os exercícios são a maneira de garantir que essa opção é viável. E isso é o que mantém a dissuasão", indicou.
A viagem de Harris, Hyten e Greaves à Coreia do Sul serviu para que eles acompanhem de perto a movimentação militar.
Hoje mesmo, o exército da Coreia do Sul fez um exercício de contraterrorismo como parte das manobras. Cerca de 350 homens e 15 helicópteros participaram de uma simulação para responder a um ataque no estádio de futebol da cidade de Daegu.
Esses exercícios são condenados todos os anos pela Coreia do Norte, que os considera um ensaio para invadir o país.

Brasil garante mais duas medalhas no judô da Universíade

Vinicius Lisboa
A judoca brasileira Eleudis Valentin ficou com a medalha de prata ao ser derrotada hoje (22) pela japonesa Rina Tatsukawa, na final da categoria até 52kg da Universíade de Taipei. Minutos depois, Tamires Crude venceu a italiana Anna Righetti e garantiu o bronze na categoria até 57kg.
Com a medalha pendurada no pescoço, Tamires se emocionou ao comentar a vitória e considera que a dinâmica da luta só virou a seu favor na prorrogação.
"Eu não estava tão bem na luta. Até o quarto minuto não consegui fazer muita coisa. Ela [a italiana] estava com dois shidos de vantagem, mas eu consegui aplicar o golpe e fui muito feliz,"disse.
A disputa de Eleudis terminou quando a adversária japonesa marcou um ippon no golden score, retirando as chances de a brasileira chegar ao topo do pódio. Eleudis é aluna-atleta de educação física na Universidade Paulista (Unip) e foi condecorada hoje com sua primeira medalha em Universíades. Ela já havia participado da edição de 2015, na Coreia do Sul.

Para Eleudis, a derrota na final não será motivo de tristeza, porque ela avalia que travou uma luta em que esteve em pé de igualdade com sua adversária.
"Essa competição é de nível mundial, é um passo para a minha carreira e para as Olimpíadas. Queria o ouro, mas com a prata eu vou dormir contente," explicou.
Na briga pelo terceiro lugar no pódio da categoria até 57kg, a aluna-atleta de administração da Estácio de Sá levou a melhor, quando marcou um wazari aos 22 segundos do golden score.
Com as medalhas de hoje, sobe para quatro o total obtido pelo judô brasileiro. Ontem, Bárbara Timo conquistou a medalha de ouro na categoria até 70kg e Vinicius Panini ficou com o bronze na de até 81kg. Em outras modalidades, o Brasil tem até agora a medalha do nadador Henrique Martins, que também garantiu o bronze na prova 50 metros borboleta.
A Universíade de 2017 reúne em Taipei mais de 10 mil atletas universitários de 21 modalidades, e o Brasil está representado em 14 delas. Na delegação brasileira estão 19 atletas que representaram o país nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, entre eles o lutador de taekwondo Maicon Andrade, que conquistou o bronze olímpico.