sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Registro de candidatura da Prefeita de São Bento do Trairi pode ser impugnado

O Ministério Público do RN, acatou na tarde de ontem 25/08 a noticia de inelegibilidade contra a Candidatura da Prefeita Candidata a reeleição LUNA KALY RAMALHO DA COSTA da cidade de São Bento do Trairí.
O pedido foi  foi feito em 23 de agosto de 2016, quando a Coligação "Forte é o Povo" sustentando que a candidata não juntou aos autos cópia do seu pedido de desincompatibilização perante a repartição pública, o SENAI da cidade de Natal.
Confira a decisão:


Processo n.º 162-24.2016.6.20.0016 - Registro de Candidatura - RRC

Requerente: Coligação "Melhor pra São Bento"

Município: São Bento/RN



DECISÃO



Trata-se do pedido de registro de candidatura de LUNA KALY RAMALHO DA COSTA para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, sob o número 40.125/2016, pela coligação em epígrafe.

O Cartório Eleitoral juntou aos autos a certidão de fl. 30, dando conta que decorreu in albis o prazo para impugnação previsto no art. 3º, caput, da Lei Complementar n. 64/90, c/c art. 34, §2º, II, da Resolução TSE n. 23.455/2015.

Em 23 de agosto de 2016, a Coligação "Forte é o Povo" impugnou o referido registro de candidatura, sustentando que a candidata não juntou aos autos cópia do seu pedido de desincompatibilização perante a repartição pública, qual seja, o SENAI da cidade de Natal.

Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura do candidato.

Mediante despacho de fl. 20, foi determinada a juntada de cópia do processo de prestação de contas referenciado na informação do Cartório Eleitoral.

Sumariado, decido.

De pronto, observa-se que a impugnação é extemporânea, pois promovida quando já encerrado o prazo previsto no art. 3º, caput, da Lei Complementar n. 64/90, prazo este de natureza peremptória.

O Edital contendo a relação dos candidatos registrados pela coligação "O Melhor pra São Bento" foi publicado no dia 17.08.2016 (quarta-feira), de modo que o prazo de cinco dias de impugnação encerrou-se no dia 22.08.2016 (segunda-feira),

Nada obstante, por se tratar a alegação de desincompatibilização, uma das causas de inelegibilidade, pode esta ser averiguada de ofício pelo Juiz, conforme jurisprudência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, inclusive em recente decisão:



"ELEIÇÕES 2014. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS. RECURSOS ORDINÁRIOS. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DECISÃO LIMINAR QUE A RECONHECE. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE PREENCHIDA.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INELEGIBILIDADE. ART. 1°, II, 1, DA LC N° 64/90. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. NOVO JULGAMENTO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

1. Se há decisão liminar proferida em sede de ação cautelar, determinando a regularização da filiação partidária da candidata no sistema eleitoral, deve esta condição de elegibilidade ser reconhecida no âmbito do registro de candidatura, no qual não se discute o mérito do referido provimento judicial.

2. A notícia de inelegibilidade intempestiva não impede que o Juízo competente analise, de ofício, eventual óbice ao deferimento do registro. In casu, os autos deverão retornar ao TRE para exame da alegada ausência de desincompatibilização (art. 10, II, i, da LC n°64/90).

3. As supostas omissões denotam o mero inconformismo das partes com os fundamentos adotados no acórdão embargado, o que não se amolda aos estreitos limites do art. 275 do Código Eleitoral.

4. Ambos os embargos rejeitados" . (ED-AgR-RO n° 866-35.2014.6.10.0000/MA 2. Rel. Ministra Luciana Lóssio. J. 21.06.2016).



À vista do exposto, deixo de receber a petição de fl. 31 como ação de impugnação de registro de candidatura, para conhecê-la como mera notícia de inelegibilidade.

Nos termos do art. 37 da Resolução n. 23.455/2015, notifique-se a candidata para, no prazo 72 horas, esclarecer a situação descrita na petição de fl. 31.

Após, vista ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Promovam-se as anotações necessárias.

Santa Cruz, 25 de agosto de 2016.





GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER

JUÍZA ELEITORAL
Deu no Blog Trairy Agora

Natal tem aumento de 25,6% em número de assassinatos nos sete primeiros meses de 2016


marcia_debateNatal contabilizou um aumento do número de assassinatos nos sete primeiros meses deste ano em relação a 2015. Os dados são do relatório apresentado esta semana pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), órgão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Apenas nos sete primeiros meses de 2016, 351 pessoas foram mortas de forma violenta, 75 a mais que no mesmo período do ano passado. A crescente da violência é uma tendência na capital potiguar nos últimos anos.
Segundo o Mapa da Violência 2016, Natal aparece como a quinta capital com maior número de mortes por armas de fogo no país, atrás apenas de Fortaleza, Maceio, São Luís e João Pessoa. O estudo foi coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Para a candidata à Prefeitura do Natal, Márcia Maia (PSDB), o crescimento do número de assassinatos é fruto da ausência de uma política pública articulada e multisetorial entre Município e Estado para garantir a segurança do cidadão. (Continuar lendo…)

Justiça mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha e esposa


cunha_mulherA Justiça Federal em Curitiba decidiu manter o bloqueio dos bens do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. A indisponibilidade dos ativos fora concedida em caráter liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), dentro de uma ação de improbidade administrativa na qual o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina na compra de um campo de petróleo no Benin, pela Petrobras, em 2011.
A liminar para o bloqueio foi concedida em 14 de junho e a defesa de Cunha entrou com recurso para suspender a medida. Os advogados questionaram a competência da 6ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, alegando entre outras coisas a prerrogativa de foro privilegiado do deputado federal. Eles afirmaram também não haver provas que atestem o recebimento de propina e o enriquecimento ilícito, em prejuízo à Petrobras.

Temos que ter equilíbrio para não cairmos nas provocações dos petistas, diz Agripino sobre impeachment


agripino_senadorO presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acusou os petistas de provocarem o Senado Federal a fim de, a todo custo, tentarem procrastinar a etapa final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Após uma manhã tumultuada e de ânimos exaltados na Casa, o senador pelo Rio Grande do Norte disse que é imprescindível que a Casa mantenha o equilíbrio e não caia nas provocações dos petistas.
“É preciso que tenhamos a consciência de que ‘o jogo já está jogado’ e que, por isso, não devemos cair nas provocações que os petistas e aliados fazem”, destacou. Agripino afirmou ainda que, devido à gravação de um documentário que contará a história do impeachment, os aliados de Dilma Rousseff estão atuando de forma a tentarem convencer de que o afastamento é um “golpe”, tese refutada desde o início pelo presidente nacional do DEM.
“Os petistas estão com script bem desenhado, atores adestrados, buscando, pela provação, a criação de fatos novos a fim de mudarem o curso do julgamento, o que não vão conseguir”, frisou. “Eles querem, a todo custo, captar algum momento que possa defender Dilma no futuro, o que até agora não aconteceu”, continuou.

PF indicia Lula e Marisa no caso do Guarujá

lula rouboA Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Trata-se do primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba.
A conclusão do inquérito antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância.
Lula alega não ser dono do apartamento e move ações no Supremo Tribunal Federal e no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em que questiona a conduta da força-tarefa da Lava Jato e a competência de Moro para julgá-lo.
A Polícia Federal aponta que Lula e Marisa foram beneficiários de benfeitorias de R$ 2,4 milhões realizadas no imóvel, pagas pela OAS.

Caern muda abastecimento em área de Mossoró por tempo determinado

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensificou na manhã desta sexta-feira (26) o abastecimento para os bairros Abolição III e IV. No início da noite desta sexta, o abastecimento para as Abolições III e IV será interrompido e o produto distribuído no Setor Industrial, Gurilândia e imediações do prolongamento da Rio Branco nas proximidades do poço 14 que está passando por conserto. No domingo (28), o abastecimento seguirá o mesmo procedimento até que o poço 14 seja colocado em funcionamento. A previsão para finalização do conserto é na segunda (29) quando será restabelecido o abastecimento pelo poço 14.

Natal tem a segunda tarifa de táxi mais cara do Nordeste

combustivel_dinheiroQuem precisa utilizar os serviços de táxis que operam em Natal desembolsa a segunda maior tarifa se comparado com os valores praticados nas outras oito capitais da região Nordeste. Em Natal, a bandeirada custa R$ 4,85, o quilômetro rodado R$ 2,56 (bandeira 1) e R$ 3,56 (bandeira 2). Os 1010 táxis que compõe a frota de Natal há mais de duas décadas praticam preços que só são menores do que aqueles cobrados em Aracajú, em Sergipe, onde o custo da bandeirada é R$ 5,28, com desconto R$ 5,16.
Em capitais mais próximas a Natal, como João Pessoa (PB) e em Recife (PE), os valores praticados também são inferiores. Em Recife, a bandeirada custa R$ 4,75 (comum) ou R$ 5,24 (especial de hotéis). Na capital da Paraíba, a bandeirada custa R$ 4,00. Em Fortaleza (CE), para iniciar uma corrida o usuário desembolsa R$ 4,76 na bandeirada, valor inferior ao cobrado pelos taxistas de Salvador: R$ 4,81.

TREs promovem campanhas ambientais e de sustentabilidade nas eleições

Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil promovem ações de conscientização que visam estimular partidos, candidatos e eleitores a contribuírem para uma eleição mais limpa, segura, transparente e sustentável. São ações educativas, mas que também buscam incentivar o cidadão a fiscalizar e a denunciar excessos cometidos no pleito eleitoral.
As propostas das campanhas buscam, entre outras ações: reduzir o lixo provocado pelas eleições; orientar candidatos, partidos políticos e coligações para a transparência na arrecadação de recursos, gastos e prestações de contas e para que sigam regras de segurança para eventos de campanha; promover a sustentabilidade, sensibilizando candidatos a utilizarem materiais recicláveis e a darem destinação ambientalmente correta para as sobras de material; e incentivar os eleitores a apoiarem candidatos que respeitam a cidade, as pessoas e as leis.

TJRN discute crise na saúde pública com representantes de cooperativas médicas


DSC_0586O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, recebeu na manhã de hoje (26) uma comissão de médicos, representantes de cooperativas e de hospitais da rede privada, para discutir a crise na saúde pública em decorrência da paralisação dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão solicitou a ajuda do TJRN para que o impasse seja resolvido. Segundo a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), o Estado acumula uma dívida de R$ 4,6 milhões com a entidade e de cerca de R$ 14 milhões junto a sete hospitais da rede privada, inadimplência que ocasionou a paralisação dos médicos cooperados desde o último dia 8.
O desembargador Cláudio Santos se colocou à disposição para ajudar a minimizar a crise na saúde do Rio Grande do Norte, revelando a intenção de que o TJRN contribua financeiramente com o Governo do Estado para resolver essa questão. O presidente irá solicitar uma audiência com o governador Robinson Faria e irá se reunir com os demais desembargadores do TJ para discutir a ajuda financeira – a transferência de recursos necessita primeiramente de autorização do Pleno do TJ.

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Gilcelly Adriano reúne correligionários em inauguração de comitê

gilcelly_comite2A candidata à prefeita de Santa Cruz, Gilcelly Adriano (PR), realizou na noite de ontem a inauguração de seu comitê de campanha.
Acompanhada do seu candidato a vice-prefeito, Josemar Bezerra (PSD), candidatos a vereador e das principais lideranças da oposição de Santa Cruz, os correligionários se reuniram na Rua João Bianor Bezerra, no Centro, onde foi montado o espaço para informações aos eleitores.
No encontro, foi confirmada também a desistência da candidatura do atual vereador Pedro Dério, que apoiará o filho do candidato a vice-prefeito, Josemar bezerra, o jovem João Victor.
Édipo Natan

Oportunidade Governo quer levar dados positivos ao G-20 no encontro pós-impeachment


Âncora petista Pesquisa: Lula atinge rejeição recorde de 71%


Hoje tem passeata do 15 no bairro paraíso 19 horas saída bar de arataca.


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O povo do conjunto Cônego Monte disse sim a Dra. Fernanda e Ivanildinho na noite de ontem

A cada dia que passa a vitória de Dra. Fernanda e Ivanildinho se aproxima, A noite de ontem (25) foi marcada por mais uma grande reunião de bairros. O conjunto Cônego Monte recebeu a caravana vitoriosa com um sim. Impressionados, os candidatos Dra. Fernanda Costa e Ivanildinho mostraram toda sua emoção nos discursos, enaltecendo a vontade do povo de Santa Cruz em continuar com o desenvolvimento e o trabalho desempenhado atualmente no município. O povo diz sim a vitória, o povo diz sim a Dra.a Fernanda e Ivanildinho é 15.

Dunas no Litoral Norte e jazz em Pipa para jornalistas divulgarem nosso RN


jornalistas_praiaEsta sexta-feira (26) promete ser intensa para os 12 jornalistas de algumas das principais mídias especializadas em turismo do Brasil e do mundo, que estiveram no Rio de Janeiro para cobrir os jogos olímpicos e foram convidados pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoções Turísticas, para cobrir alguns dos atrativos turísticos do Estado potiguar. A ação conta com recursos do projeto RN Sustentável.
A Press Trip teve início com jantar de boas na última terça-feira e nesta sexta logo um comboio de buggys os levarão ao passeio cheio de emoções pelas dunas de Jenipabu, Pitangui e Jacumã, com opcionais para curtirem a descida do esquibunda, provarem o delicioso espetinho de lagosta e o passeio de dromedário. Mas, antes disso tudo será essencial conhecerem nossa iguaria típica: a ginga com tapioca na praia da Redinha.
Após dunas, sol e mar, a estrada segue o rumo da música do Litoral Norte ao Sul, até a cosmopolita Praia da Pipa, para curtir um dos maiores festivais de jazz do Brasil: o Fest Bossa & Jazz, também uma realização do Governo do RN, desta vez em parceria com Juçara Produções e também com recursos do RN Sustentável, e que traz como principal atração este ano, o multifacetado Lenine. No dia seguinte, um city tour pelos principais pontos turísticos de Pipa. (Continuar lendo…)

“Momento não é de retrocesso”, apontam procuradores sobre Ficha Limpa

candidato ficha sujaO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) vê com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que somente as Câmaras de Vereadores podem tornar prefeitos inelegíveis. Para os procuradores-gerais de contas, conferir esta atribuição aos parlamentos municipais dificulta o exercício do controle externo da gestão pública de forma técnica, desembaraçada e livre de interesses políticos.
“O momento não é de retrocesso. Não se pode ignorar que cerca de 80% dos casos de inelegibilidade decorrentes da aplicação da Lei são resultantes de decisões de reprovação de contas proferidas por Tribunais de Contas, a revelar, portanto, que os julgamentos técnicos realizados no âmbito destas Cortes representam o meio mais eficaz de afastamento de gestores ímprobos dos processos eleitorais”, afirma a presidente da entidade, promotora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.

Teatro: defesa pede que Dilma chore no senado


dilma_choroO desespero chegou de vez ao esquema de defesa da presidente ré Dilma Rousseff. Como tudo caminhou para confirmar a condenação dela, a ideia agora é que ela “dê um jeito” de chorar durante o seu depoimento diante dos senadores, agendado para a próxima segunda-feira (29). A informação é de fonte parlamentar qualificada, com acesso às discussões internas sobre as estratégias de defesa da petista.
Cláudio Humberto

Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV


horarioA propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.
A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Apesar da restrição, cresce número de candidatos do RN

urna_testeA Tribuna do Norte destaca que, mesmo com as mudanças ocorridas na legislação para as eleições municipais deste ano, com o encurtamento da campanha de rua de três meses para 45 dias e o horário eleitoral no rádio e na TV para 35 dias, além da limitação das doações financeiras a pessoas físicas, não houve tanto desestímulo ao lançamento de candidaturas a cargos eletivos para o pleito de 2 de outubro no Rio Grande do Norte, como já ocorre em todo o país.
O cenário político-eleitoral no Estado aponta um crescimento, ainda que tímido, no número de candidatos a prefeito, que pulou de 434 nas eleições de 2012 para 438 candidatos majoritários este ano em 167 municípios potiguares, o que dá uma média de 2,62 candidatos por vaga.
Nas eleições de 2012, o número de candidatos foi de 434, enquanto a concorrência foi, praticamente, a mesma, 2,60 candidatos por vaga, no entanto foi um pouco acima das eleições de 2008, quando 402 candidatos concorreram para prefeito e número de candidatos por vaga foi de 2,44.
Quando se trata da eleição de vereador, o aumento do número de candidatos este ano é mais significativo em relação aos dois últimos pleitos municipais, ocorridos em 2008 e 2012, ocasiões em que 5.956 e 7.917 candidatos disputaram cadeiras nas Câmara Municipais. Este ano, são 8.038 candidatos a vereador, segundo indicam as Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relação entre o número de candidatos proporcionais e o de cadeiras disponíveis, mostra que a eleição de vereador é mais disputada do que o pleito majoritário, o índice de candidato por vaga que foi de 3,90 há oito anos, subiu para 2,89 nas eleições de 2012 e é quase o mesmo este ano – 2,90 candidatos/vaga.