quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Receita Estadual vai intensificar fiscalização de cargas neste final de ano


IMG_0186A Secretaria de Estado da Receita vai intensificar a fiscalização nos postos fiscais e ampliar as blitzen neste final de ano, quando o fluxo de cargas cresce nas rodovias.
Para coibir infrações, a Receita Estadual vai reforçar a fiscalização nas divisas e entradas do Estado, em pontos estratégicos das rodovias federais e estaduais e nas transportadoras que ainda não possuem regime especial do programa Fronteira Livre.
Robson Pires

Decisão da Opep, de redução da produção de petróleo, favorece Petrobras

A decisão da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) de reduzir a produção para forçar o aumento do preço da commodity vai depender do reflexo e da aceitação da medida no mercado internacional. A conclusão é do professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ernani Torres, para quem a chance de sucesso na elevação do preço seria de 50% a 50%, “porque não adianta armar o jogo e achar que vai levar”.
O professor lembrou que nos anos 80 a Arábia Saudita inundou o mundo de petróleo para dominar e botar ordem no mercado, e o efeito que se esperava, de destruir boa parte da produção nova de cana-de-açúcar, foi muito abaixo do esperado e a iniciativa foi um fracasso.
“Botar ordem no cartel, na hora em que muitos países estão quebrados – como é o caso da Venezuela e do Irã, que é um pouco diferente – é muito difícil. A possibilidade de isso dar certo vai depender do bedel, ou seja, da capacidade que se tenha de subordinar os outros a uma regra comum, e isso não é fácil. Isso se mostrou muito difícil nos anos 1980”, afirmou Ernani Torres.
Para o especialista em economia internacional, o Brasil produtor de petróleo. Portanto, está interessado no que acontece na Opep, a despeito de não participar das decisões. Se a entidade tiver sorte em conseguir a elevação do preço, tanto para o Brasil, como para o estado do Rio de Janeiro e para a Petrobras, o resultado será positivo. Mas se isso não acontecer, a situação brasileira se agrava.
Reação
Em sua avaliação, se a medida funcionar, em um primeiro momento, tendo em vista a crise que o país atravessa, o efeito será benéfico. "Acho que a bolsa subiria, a receita do governo aumentaria. Então, seria positivo. Entretanto, se não der certo, eventualmente, o preço pode cair e chegar até US$ 30 [o barril], e complicaria um pouco mais a situação brasileira do que está hoje. Mas também, isso não resolve a situação do Brasil e nem melhora demais a situação que a gente está vivendo."
De acordo com o professor, o mercado age rápido, e pode haver uma reação de preço em um primeiro momento, mas com o passar do tempo – em duas ou três semanas, ou até meses – nada acontecer. “Não há uma previsibilidade muito clara do que pode acontecer, porque as pessoas reagem cada um à sua maneira. É muito difícil saber como cada uma vai reagir. Acho que se levantar um pouco o preço, de maneira sustentável, e ficar na faixa de US$ 50 ou US$ 60, já será um sucesso", no seu entender.
Ele ressalta, entretanto, que é necessário obsevar o comportamento do mercado em um espaço de três a seis meses, para dizer se funcionou. "Antes disso é muito cedo”.
Em resposta a questionamento da Agência Brasil, a Petrobras informou que não mudará sua estratégia de produção prevista no Plano de Negócios e Gestão.
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

Senado desmembra PEC que põe fim a reeleição e adia votação

O plenário do Senado aprovou hoje (30) um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC nesta quarta-feira, mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.
O trecho que foi separado da PEC são artigos que tratam de candidaturas de policiais e bombeiros militares. Esses artigos preveem que eles poderão ficar agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Se eleito, permanecerá agregado contando-se o tempo do mandato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; e, se não reeleito, retornará à atividade.
A matéria não foi votada hoje porque não havia mais quórum no Senado para deliberação sobre a PEC. Mas, como os senadores mantiveram o trecho sobre reeleição na pauta do plenário, ela poderá ser votada amanhã, quando está prevista sessão deliberativa extraordinária.
Mariana Jungmann 

Em resposta às críticas de procuradores, Maia pede respeito ao Parlamento

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sessão de votação da Proposta de Emenda à Constituição n 233/16, sobre precatórios (José Cruz/Agência Brasil)Em respostas às criticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de hoje (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas de combate à corrupção, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que as decisões tomadas nas votações da Casa sejam respeitadas. “O processo de debate foi legitimado por todos e o resultado precisa ser legitimado por todos, porque, se o processo de discussão é legítimo, o resultado, independente de ser aquilo que achamos que seja o melhor, precisa ser respeitado”, disse.

Segundo Maia, todos tiveram a oportunidade de debater o pacote anticorrupção com os deputados exaustivamente de forma democrática e cada um deixou sua opinião à proposta das dez medidas de combate à corrupção. Maia disse que, a partir do momento que começaram os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada um dos deputados. De acordo com ele, todas as votações foram legítimas, democráticas e representaram a vontade da maioria do plenário da Casa.
O presidente da Câmara disse ter certeza que o sistema democrático é preciso trabalhar sempre de forma harmônica com os outros Poderes, mas que a Câmara tem a independência para legislar. “Essa independência de legislar ninguém vai subtrair de cada um de nós”.
Aos descontentes, Maia sugeriu que se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018 teremos eleições, podem participar e estarem aqui conosco discutindo e aprovando as matérias. O que nós não podemos aceitar é que a Câmara se transforme em um cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade, que são democráticas, que são respeitadas, mas que a Câmara tem toda legitimidade para ratificar ou para modificar ou para rejeitar. Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, disse.
Rodrigo Maia reconheceu que a comunicação desse tema – medidas de combate a corrupção - não é simples. “Com o desgaste que a classe política vive é muito mais fácil nos agredir com informações que muitas vezes não são verdadeiras. Não tenho dúvida que ontem colocamos o parlamento mais uma vez no seu lugar”.
De acordo com o presidente da Câmara, o Legislativo não pode abrir mão das suas prerrogativas, respeitando as prerrogativas dos outros Poderes e dos agentes públicos, quando tomam suas decisões. “Temos a certeza que esse Parlamento precisa ter esse mesmo respeito. Acho que ontem nós exercemos o nosso papel de forma transparente e clara e tenho certeza que, apesar das críticas, o Parlamento mostrou que não abre mão da sua prerrogativa, mas o voto aqui se constitui maioria”.
Sampaio
Brasília - Deputado Carlos Sampaio durante discussão da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a decepção dos procuradores e da sociedade com a votação do pacote de medidas de combate à corrupção é real porque o projeto foi desfigurado na votação em plenário. “Simplesmente desfiguraram por completo o projeto. Esse projeto que era para ser de combate à corrupção, de combate àqueles que desviaram dinheiro público, acabou se transformando em um projeto de vingança e punição ao Ministério Público e ao Judiciário”.
O parlamentar paulista, que é promotor de Justiça, disse entender a frustração e a indignação por parte dos procuradores e que elas também são dele. Segundo ele, a aprovação do projeto parece até uma forma de vingança pelo papel que estão tendo na Operação Lava Jato. Mesmo assim, Sampaio não acredita que os procuradores desistam do trabalho na Lava Jato.
“O trabalho que eles fizeram até agora foi com uma legislação penal e processual penal vigente e eles demonstraram capacidade e sagacidade para continuar nessa luta”, disse Carlos Sampaio. “Apesar de entender a indignação dos procuradores, tenho certeza absoluta que eles sabem do papel que lhes cabe e jamais abandonariam a operação que está passando o Brasil a limpo”.
Deixar a Lava Jato
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.
“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30) em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.
O projeto já está tramitando no Senado Federal, onde hoje houve uma tentativa de aprovar requerimento para votação em regime de urgência. Novas tentativas poderão ser feitas, senão a votação poderá ficar para o ano que vem. Se na votação no Senado, o texto aprovado pelos deputados for modificado, ele voltará para nova votação na Câmara.
A Câmara poderá resgatar o texto que foi aprovado na madrugada de hoje ou concordar com as modificações do Senado. De qualquer forma, a decisão final sobre o texto caberá ao presidente da República que poderá vetar parte ou até a íntegra da proposta.
Iolando Lourenço

Câmara aprova em 1º turno PEC sobre acatamento de recurso especial do STJ

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 327 votos a 75 e cinco abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PEC que altera o Artigo 105 da Constituição foi apresenta pela ex-deputada e hoje senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e outros deputados. Em votação no ano passado, o plenário rejeitou o substitutivo da comissão especial e hoje aprovou o texto original da PEC.
A PEC estabelece que “no recurso especial, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para o julgamento”.
Hoje, o texto constitucional permite que se apresente recursos ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão que, na visão do recorrente, contrarie tratado ou lei federal; negue sua vigência; ou considere válido ato de governo local contestado em face de lei federal; ou dê a lei federal interpretação divergente da de outro tribunal.
Na justificativa da PEC, a hoje Rose de Freitas explica que “as alterações propostas serão de grande relevância ao bom funcionamento do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que permitirá uma atuação mais célere e eficiente às muitas e importantes questões de direito federal que lhes são apresentadas”.
Iolando Lourenço

Capotamento foi registrado na BR-226 próximo ao aeroporto de Currais Novos

Um acidente tipo capotamento foi registrado na noite dessa quarta-feira, 30/11, na BR-226 trecho estadual, próximo ao aeroporto de Currais Novos, onde a condutora ficou ferida sem gravidade.
Informações que a vítima é uma psicóloga que perdeu o controle do carro, saiu da pista e capotou várias vezes. O SAMU e Policiais Militares do 2º GPRE foram acionados e já estão em deslocamento para o localEm instantes mais informações.
ADAILSON CARLOS / J JÚNIOR

Em entrevista a Fábio Porchat, Dr. Rey revela que cogita se candidatar à Presidência da República em 2018


O cirurgião plástico Dr. Rey é o convidado do Programa do Porchat desta quarta-feira (30), a partir da 00h15. No bate-papo, ele revela que cogita a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em 2018.
— Estou cogitando uma pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Nasci político. Eu trago a centro-direita para o Brasil.
Rey também conta que ficou deprimido quando perdeu, em quantidade de votos, para o humorista Tiririca nas eleições de 2014. Os dois disputaram um dos cargos de deputado federal.
Ao ser questionado sobre a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, o médico afirma que tem a mesma ideologia do empresário — a economia conservadora —. mas não concorda quando o assunto é racismo.
No Programa do Porchat, Dr. Rey revela que já fez mais de 33 mil cirurgias plásticas ao longo da carreira. Desde que se separou da mulher, Hayley, que vive nos Estados Unidos, o médico admite que vive no celibato.
R7

Presidente em exercício revela adesão de 13 mil sócios de fora de Chapecó, e fala em dividir título da Sul-Americana

Ivan Tozzo, presidente em exercício da Chapecoense, revelou nesta quarta-feira que de ontem para hoje o clube ganhou a adesão de 13 mil sócios de fora da cidade.
– Nem nós sabíamos da grandeza do clube. Em 2005 o nosso clube era para fechar, cheio de dívidas. E conseguimos chegar a esse nível. Recebi telefonemas de clubes querendo vir para Chapecó para saber o que fizemos. A dimensão que a gente tem jamais alguém imaginou. De ontem para hoje 13 mil sócios quiseram se associar, todos de fora de Chapecó. Isso demonstra o trabalho que fizemos. Atualmente temos 9 mil sócios pagantes.
Sul-Americana: ideia é dividir o título
– Eu conversei com o presidente Del Nero (da CBF). Ele disse que vai entrar em contato com o presidente da Conmebol. E a opinião dele é de dividir o título, não de dar o título à Chapecoense. Nomear dois campeões. Eu acho bom, acho que é merecido. Nosso time acabou, o que vamos fazer? Não estamos deixando de jogar.
Último jogo do Brasileirão mantido a pedido do presidente da CBF
– Ainda não pensamos. Conversei com o presidente Del Nero sobre a partida contra o Atlético-MG. Ele disse: “Este jogo tem que acontecer. Tem que ser uma grande festa”. Respondi: “Não temos 11 jogadores”. Ele disse: “Tem sim. Vocês têm categoria de base, os jogadores que ficaram. Não importa. Tem que fazer uma grande festa. Chapecó e a Chapecoense merecem”.
Mudança de ideia de não viajar em cima da hora
– Estou desde 2008 na Chapecoense. Agora que vai precisar mais de mim. Restaram poucas pessoas. Nosso companheiros se foram. Só restaram cadeiras na sala de reunião. Eu estava na relação para ir viajar, mas acabei não indo. Não embarquei porque me deu um pressentimento ruim, não que fosse cair a aeronave. Mas não estava bem comigo mesmo. Falei com o Décio, diretor financeiro, que coordena tudo sobre pagamentos e foi. Nós tínhamos combinado tudo para a viagem. Ficamos num restaurante na Argentina até as 3h da manhã (na semifinal). Mas sábado de manhã eu liguei pra ele e disse que não iria.
Ajuda de outros clubes
– Se cada clube quiser nos ofertar um jogador seria ótimo. A partir da semana que vem vamos começar os contatos. Ninguém nunca vai estar preparado para organizar tudo depois de um acidente como esse. Estamos fazendo de tudo, pensando em todas as situações. Já começamos a resolver os problemas. Precisamos de apoio de todos os clubes e da CBF para remontar o time. Não temos mais 11 jogadores para colocar em campo.
Ação contra a empresa aérea
Isso é um problema posterior, estamos cuidando da questão humanitária primeiro. Num segundo momento vamos estudar as medidas judiciais cabíveis.
Os motivos da escolha da empresa aérea
– Essa empresa tinha tradição em transportar equipes de futebol. Temos vários exemplos. Seleção boliviana, argentina…. Por isso não tínhamos por que duvidar disso. Fomos a Barranquila com eles. O custo foi em torno de cento e poucos mil dólares.
Globo Esporte

Senado rejeita urgência de Renan para votar pacote anticorrupção

6jul2016---o-presidente-do-senado-renan-calheiros-pmdb-al-comanda-sessao-1467943011815_615x300O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi derrotado nesta quarta-feira, 30, ao pautar um requerimento para a Casa votar com urgência o pacote de 10 Medidas de Combate à Corrupção alterado pela Câmara dos Deputados nesta madrugada, desfigurando a proposta inicial e incluindo emendas polêmicas como a possibilidade de se punir por abuso de autoridade juízes e procuradores do Ministério Público.
Por 44 votos a 14, o requerimento foi derrubado no Plenário da Casa e agora segue para a Comissão de Constituição de Justiça, onde começa a tramitar no Senado. A iniciativa de Renan, que vai ter a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por peculato (desvio de dinheiro), falsidade ideológica e uso de documento falso julgada amanhã pelo Supremo Tribunal Federal, ocorreu em meio à intensa reação de membros do Judiciário e do Ministério Público às mudanças feitas no projeto inicial de combate à corrupção.
Alvo de uma dúzia de inquéritos no Supremo decorrentes da Lava Jato, o peemedebista é acusado pela PGR de receber propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista pagas pela empreiteira.
Nesta tarde, os membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba – base da maior operação de combate à corrupção no País e que agora avança sobre políticos dos principais partidos – chegaram a anunciar em uma coletiva de imprensa que iriam renunciar da força-tarefa caso as alterações no projeto das 10 Medidas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer (PMDB).
“Não é possível em nenhum Estado de Direito que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, dizendo ainda que “muito mais valerá a pena fazer um parecer em previdenciário do que se arriscar investigando poderosos”, caso as polêmicas emendas ao projeto anticorrupção sejam mantidas.
Na mesma linha, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, divulgou uma nota afirmando que a votação na Câmara foi uma “retaliação” e que a proposta original do pacote anticorrupção “não existe mais”. “As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”.
Nesta madrugada, os deputados fizeram ao menos 11 alterações no projeto de iniciativa popular encampado pelo Ministério Público. Eles incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas.
Uma das propostas mais polêmicas incluída no pacote anticorrupção, a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade, foi apresentada pela bancada do PDT e aprovada por um placar de 313 votos a 132. Apesar de deputados de praticamente todos os partidos da Câmara terem apoiado a medida, PT, PMDB e PP foram as bancadas que mais deram votos para a proposta. Os três partidos têm diversos integrantes investigados pela Lava Jato.
Estadão

CBF quer jogo contra Atlético-MG, mas Nivaldo diz: “Não sei se vou ter forças”

Nivaldo Ivan Tozzo Chapecoense (Foto: Amanda Kestelman)Em meio aos preparativos da cidade de Chapecó para receber os corpos dos mortos no acidente aéreo da Chapecoense na Colômbia, onde iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, a CBF permanece firme no desejo de manter o último jogo do time no Brasileirão, domingo, 11 de dezembro, na Arena Condá, contra o Atlético-MG. Porém, com 10 anos de clube e presente em todos os acessos desde a Série D, o goleiro Nivaldo afirma que não sabe se irá “aguentar” ouvir os nomes dos companheiros falecidos vindo das arquibancadas.
– Nós temos que tirar força, de um jeito ou de outro. Como falei, aquelas pessoas que se foram, deram a vida pela Chapecoense, gostariam de ver a gente lutando pela Chapecoense, assim como eles estavam fazendo, escrevendo uma bela história. Certamente, de onde estiverem, gostariam de saber que a gente está dando continuidade. O problema é que a gente não sabe se vai suportar esse estádio lotado chamando, gritando, o nome dos nossos jogadores. É uma emoção muito grande! Tu não sabe se vai suportar aquilo ali, se vai conseguir fazer um jogo de futebol normal com o torcedor chamando pelo Danilo, pelo Follmann, pelo Kempes, pelo Bruno Rangel. É isso que não sei, se temos “caixa” para suportar esse momento – disse Nivaldo.
O goleiro de 42 anos ainda revelou a última conversa que teve com Jackson Follmann, um dos seis sobreviventes do desastre aéreo que vitimou 71 pessoas na madrugada da última terça-feira. No bate-papo, o jogador lembrou da vontade do jovem arqueiro em fazer história no gol da Chapecoense.
– Os goleiros sempre foram unidos e a gente tinha uma grande amizade. O Follmann é um guri jovem, tinha toda a esperança, estava nos olhos dele e a gente começou a conversar no final do treino. Ele chegou e falou que queria marcar uma história parecida com a minha aqui na Chapecoense, que o torcedor o aplaudisse. Quando ele soube que eu não iria para a final, ele me abraçou e disse que iríamos ser campeões e iriam me carregar nos ombros. É um momento triste e, certamente, se o torcedor começar a gritar o nome deles, não sei se vou ter forças. Tu está vendo o que está sendo montado aqui, amanhã ou depois, eles estão aí e a gente não queria que eles chegassem dessa maneira. A gente queria ver eles alegres, gritando como sempre chegaram, mas não dentro de um caixão – concluiu.

Do Blog: Uma verdadeira falta de respeito por parte da CBF em querer o jogo da chapecoense contra o atlético MG. O Brasileirão falta uma rodada só, pra que expor o time ainda depois de tudo que aconteceu? Eu acho que o Brasileirão deveria acabar, dá por encerrado esse ano, até porque nem um time brasileiro esta com cabeça para pensar em disputar mais nada esse ano. 
A CBF deveria repensar essa ideia, e acabar de vez com essa falta de respeito.

Ouçam, assistam esse vídeo, e tire suas próprias conclusões, "na minha opinião foram todos assassinados" Diz Luis Miranda USA



Vídeo postado por Luis Miranda USA em sua rede social

Número de sócios-torcedores da Chapecoense dispara após tragédia


Estádio Arena Condá recebe torcedores que prestam homenagem aos acidentados na Colômbia
A tragédia com a delegação da Chapecoense fez com que o número de sócio-torcedores do clube mais do que duplicasse em pouco mais de 24 horas após a tragédia ocorrida em Medellín, na Colômbia, local onde o avião que levava a delegação para a partida contra o Atlético Nacional caiu na madrugada de terça para quarta-feira. 

Até semana passada, a Chapecoense tinha pouco mais de cinco mil sócios-torcedores. Entretanto, nas últimas horas, foram mais de sete mil novos pedidos de torcedores querendo aderir ao programa. Os números ainda não foram atualizados no site Futebol Melhor, porque os pedidos precisam sem confirmados pelos torcedores.

"Estamos tendo problemas de navegação no site, tamanha demanda e está acontecendo tudo tão rápido, que ainda não paramos para ver melhor o que está acontecendo. Mas estamos tendo um crescimento espetacular", contou Andrei Copetti, que era diretor de marketing até o começo do ano no clube, mas saiu após divergências com patrocinadores. Após a tragédia, foi convidado por Ivan Tozzo a retornar ao cargo. Andrei, que era muito amigo do presidente do clube, Sandro Pallaoro, acredita que o número de sócios é uma demonstração do carinho das pessoas pelo time de Santa Catarina.

"Tivemos um crescimento absurdo nas redes sociais, navegação no site, Facebook, etc, e tudo isso mostra o quanto o fato chocou o mundo, mas também como somos queridos. Isso é emocionante", disse, visivelmente emocionado.

CPRE notifica condutores irregulares em Santa Cruz

Policiais do 5º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE/CPRE) realizaram na noite desta terça-feira (29) uma intensa fiscalização de trânsito na RN 023, na estrada de Santa Cruz, região do Trairí.
A operação resultou na confecção de 14 autos de infração de trânsito e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo artº 310 do Código de Trânsito Brasileiro, além de quatro motocicletas apreendidas.
A ação visa a prevenção de acidentes e a redução da criminalidade naquela região.
Blog do Joseilson

Intimação de partes nos Juizados Especiais será feita por WhatsApp

whatsapp foneUnidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.
A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.
As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.

Número de casos de HIV/aids aumenta entre os homens

luta-contra-aidsDados apresentados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que o número de casos de HIV/aids tem aumentado entre os homens. Enquanto, em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens, em 2015, o cenário passou a ser 1 caso em mulher para cada 3 casos em homens.
Além disso, os casos em mulheres apresentam queda em todas as faixas etárias, sobretudo entre as que têm de 25 a 29 anos. Em 2005, eram 32 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número chegou a 16 casos por 100 mil habitantes. Já entre jovens do sexo masculino, a infecção cresceu em todas as faixas etárias. Dos 20 a 24 anos, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2005 para 33,1 casos em 2015.

Agripino propõe pacto por recursos para a transposição


agripino_transpoPreocupado com uma das mais graves secas do Nordeste, o senador José Agripino (RN) propôs que senadores nordestinos se unam a fim de dar suporte político no Congresso Nacional para que o governo federal consiga realizar a transposição do Rio São Francisco. “A transposição passou a ser um sinal de alerta como única solução para a questão da seca. Agora, é preciso dinheiro. Sem ele, não vamos sair do lugar. Por isso, proponho um pacto entre os senadores do Nordeste para que, juntos, possamos dar o suporte político e lutarmos por alocação de recursos no orçamento para essa obra, de importância crucial para nossa região”, disse.
O apelo do senador foi feito durante sessão da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Também participaram do debate sobre a transposição o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano. “Nós, de diversos partidos, temos que nos unir e darmos suporte político para que o dinheiro que falta possa chegar às mãos do ministro da Integração e essa obra seja realizada. Acima das diferenças partidárias, precisamos fazer esse acordo. Temos que colocar a transposição como questão do Congresso, de prioridade nacional”, frisou o parlamentar potiguar.

Ministro diz que mais de 90% das obras de transposição estão prontas


garibaldi_transpoO ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (30), que as obras de transposição do São Francisco estão com mais de 90% das obras concluídas. Segundo o ministro, o eixo Leste da transposição deve começar a funcionar no início do próximo ano. Problemas com a construtora Mendes Júnior, que rescindiu o contrato em julho, adiaram a conclusão das obras do eixo Norte para o final de 2017.
A transposição do São Francisco é composta por dois eixos, o Norte e o Leste. O Norte capta as águas pouco após a barragem de Sobradinho, na Bahia, passa por Pernambuco e Paraíba e chega até o Ceará e o Rio Grande do Norte. O Leste começa antes da barragem de Paulo Afonso e segue para Pernambuco e Paraíba.
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, descreveu ao ministro a situação crítica que estados nordestinos estão enfrentando com a seca, sobretudo o Ceará e o Rio Grande do Norte. “O Castanhão, que é hoje o maior reservatório público do Nordeste, está com 5% de sua capacidade. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Rio Grande do Norte, também está em uma situação crítica, mas pelo menos ainda tem 16%”, informou.

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações


O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.
A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.
“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Redimensionamento da rede estadual de educação é debatido na Assembleia


rediOs rumos que a rede pública estadual de ensino vão tomar, dentro da proposta de redimensionamento apresentado pela Secretaria Estadual de Educação, foram discutido na tarde desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, em debate proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT).
“Até agora não temos um plano de dimensionamento. Temos uma lista das escolas que serão redimensionadas, mas não temos o conteúdo. Cada escola tem seu processo específico. Queremos saber qual o plano da Secretaria Estadual de Educação e qual o debate que está havendo nas escolas”, destacou o parlamentar.
O plano de redimensionamento prevê a reorganização da oferta de vagas do ensino de modo a otimizar os recursos humanos e de infraestrutura. Mais de 200 escolas do Rio Grande do Norte serão afetadas. Uma das discussões levantadas é sobre quais unidades deverão ter alunos remanejados.

Refis: Governo oferece descontos de até 100% nas multas

dinheiro_calculadoraO Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.
Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes. No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.
No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista. A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN


rafael_onuO deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.
“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.
Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

Prédio da Fiesp se veste com bandeira da Chapecoense

fiespA sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai se cobrir de verde em instantes para homenagear a Chapecoense.

Já tem data marcada para inauguração de fórum em Parnamirim

O novo fórum de Parnamirim será inaugurado em 19 de dezembro, às 17h. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (30). O dirigente do Judiciário estadual destacou que o prédio tem 6 mil metros de área coberta e será a unidade mais moderna da Justiça do RN.
“Dos investimentos, 60% foi realizado no decorrer da atual gestão”, frisou Cláudio Santos. Este é o segundo fórum entregue pela gestão do desembargador. O primeiro foi o de Nova Cruz, em 25 de outubro. “Trata-se de um belo prédio, a ser um instrumento de trabalho adequado para magistrados, servidores, advogados e promotores”, acrescentou o magistrado.

Terrinha abençoada, parabéns Santa Cruz!!


Albert considera equívoco decisão do STF de liberar aborto até 3 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na terça-feira (29) que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. O assunto foi levantado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (30) pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS), que considerou um equívoco e fez um apelo para que a decisão seja revogada.
“A vida começa na fecundação. Como médico e cristão, considero essa decisão do Supremo um equívoco e pode gerar um problema de saúde pública, aumentando o número de mortandade neste período. Em um dia de tragédia pelas mortes na queda do avião que vitimou jogadores e jornalistas, o Supremo decide algo que traz mais mortes a seres humanos. Digo seres humanos porque o feto é humano. Todos nós já fomos um feto, inclusive aqueles ministros”, disse o parlamentar.
Albert Dickson também demonstrou receio sobre futuras decisões do Supremo. “Se for considerado que as ondas cerebrais só acontecem depois de alguns meses, então os ministros podem decidir que não é crime aborto neste período?” questiona.
Segundo ele, mais de 1 milhão de abortos clandestinos acontecem no Brasil. “A decisão do STF deve ter pensado pelo lado da mãe, mas não avaliou o lado do feto”, ressaltou. Ainda de acordo com o parlamentar, a decisão fere a opinião das Igrejas católica e evangélica, que são contra o aborto.
Decisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.
Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

Código de Segurança contra Incêndio e Pânico é aprovado na CFF

O Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião plenária desta quarta-feira (30) A CFF acatou o substitutivo  apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde a matéria foi amplamente discutida, ouvindo o Corpo de Bombeiros, o CREA, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.
“Esse projeto foi bastante debatido e tramita na Casa há dois anos. Em nosso relatório estamos permitindo a terceirização dos serviços de parecer para licenciamento, que só poderá ser feito por profissional com especialização na área, já que o Corpo de Bombeiros não poderia permanecer exclusivo nesse trabalho, visto que não tem quadro suficiente para atender a demanda”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria.
O relator alterou o Artigo 57 do substitutivo da CCJ proibindo ao militar da ativa e servidor civil da ativa do quadro do Corpo de Bombeiros ser proprietário ou consultor de empresa de projeto, comercialização, instalação, manutenção e conservação nas áreas de prevenção e combate a incêndio e pânico.
“Além disso, depois de estudo aprofundado e ouvindo as entidades da área, reduzimos a majoração das taxas, que no projeto original enviado pelo Governo era de 100% para 70%, ficando no nível praticado por Estados vizinhos”, reforçou o relator. A matéria segue agora para a Comissão de Administração e posteriormente ao plenário da Assembleia para votação final.  
Para o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Tomba Farias (PSB), o substituto agradou as entidades e ao corpo de bombeiros, resolvendo um problema que vinha se arrastando por dois anos.
“Esse projeto, está tramitando desde 2014 e era preciso ter uma solução para que o trabalho não seja interrompido. Vai melhorar a qualidade de vida da população e dar mais celeridade ao processo de regularização dos pareceres quanto à segurança contra incêndio e pânico”, afirmou Tomba.
Na reunião, que contou com a presença dos deputados José Dias (PSDB), George Soares (PR) e Ricardo Motta(PSB), foram aprovadas outras seis matérias, limpando a pauta da Comissão.

Kelps reafirma compromisso em fiscalizar gestão municipal

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez pronunciamento demonstrando preocupação com medidas da Prefeitura Municipal de Natal. O parlamentar disse que, através de seu mandato, vai fiscalizar a gestão do prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT).
“No papel de fiscalizador, guardei todos os programas de campanha do prefeito e irei contrapor com o que ele tem feito na gestão”, disse o deputado.  Ele questionou o fato desses programas terem sido retirados das redes sociais do então candidato.
O deputado citou como exemplo a proposta da Prefeitura em aumentar a tarifa de ônibus em 20 por cento. “Irei fiscalizar as ações nas áreas da saúde, educação e gestão dos transportes públicos da Prefeitura do Natal”, concluiu.

Para Jacó, decisão do STF de descriminalizar o aborto é absurda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.
“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.
O parlamentar ressaltou que a decisão do ministro vincula o Brasil inteiro e não passou pelo Congresso. “Três ministros decidiram contra um país inteiro. O assunto agora repousa nas mãos da Frente Parlamentar Evangélica, da Câmara dos Deputados, que vai rever a decisão tomada pelo Supremo tribunal Federal sobre aborto”.
Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) destacou as votações ocorridas em Brasília, na madrugada de hoje e disse que as pautas aprovadas, como a do aborto e a do projeto que cria medidas de combate à corrupção, contrariam a vontade do povo brasileiro.
Decisão
O entendimento do STF vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários.
Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Renan diz que se foro privilegiado acabar, deve acabar para todos


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Conselho de Segurança da ONU endurece sanções contra a Coreia do Norte


Brasil é lanterna em ranking do PIB com 39 países

O Brasil conseguiu ficar em último lugar no ranking do crescimento econômico em 2016, numa lista de 39 países. De acordo com dados do IBGE, divulgados nesta quarta-feira, 30, o Brasil registrou queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2015, a décima consecutiva nessa comparação.
De acordo com o levantamento elaborado pela agência de risco Austin Rating, o Brasil foi superado pela Grécia (1,2%), Ucrânia (1,8%) e Rússia (-0,6%), que recentemente passaram por forte crise econômica, além de guerras nos dois últimos países.
A Noruega ficou na 38ª posição, à frente do Brasil, com queda de 0,9% do PIB. 
Outras economias que apresentaram resultados muito ruins nas edições anteriores, como a Venezuela, até o momento não divulgaram seus resultados, ressalta a agência de classificação de risco.
Segundo a Austin, as Filipinas tiveram o melhor desempenho no terceiro trimestre, com crescimento de 7,1% no PIB, ante o mesmo trimestre de 2015. Em seguida aparecem no ranking China (6,7%), Indonésia (5%), Israel (5%), Peru (4,4%) e Malásia (4,3%). 
Os 39 países analisados na comparação internacional representam 83% do PIB mundial.
Diário do Poder

Plano inicial era reabastecer avião, diz CEO da empresa do voo da Chapecoense


Dallagnol classifica decisão da Câmara como "começo do fim da Lava Jato"


O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção aprovado durante a madrugada desta quarta-feira, 30.

ESPECIAL DE NATAL EM SANTA CRUZ DIA 04 DE DEZEMBRO


José Dias registra lançamento de livro sobre o Governo de Walfredo Gurgel

O deputado José Dias (PSDB) aproveitou a proximidade da data de lançamento do livro “O Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel – 31/02/1966 a 15/03/1971”, marcado para o dia 2 de Dezembro, às 18h, no Clube de Radioamadores do Rio Grande do Norte, para traçar um paralelo entre o período atual e os anos em que o padre governou o Estado.
“Monsenhor Walfredo Gurgel foi um dos poucos governadores de oposição durante  o sombrio Regime Militar. Mesmo assim realizou uma administração competente e marcada por um significativo número de obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado e que proporcionou a melhoria de vida dos nossos conterrâneos. Sua administração teve a característica de realizar muito com pouco. O exemplo dele chega aos dias atuais para mostrar que ainda resta esperança”, disse o deputado. 
Sobre o período atual vivido pelo Brasil, José Dias afirmou que “ninguém nesta Casa pode ignorar o gravidade da crise que o país e nosso estado, especialmente, tem enfrentado nos últimos tempos”. Para ele, a única forma de passarmos por essa crise, é com coragem, força moral e parcimônia na administração dos recursos públicos. “Se sepultarmos por completo a mentira, o populismo, a incompetência e a corrupção”, elencou. 
 
O livro “O Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel – 31/02/1966 a 15/03/1971” do ex-procurador da Fazenda Nacional e ex-juiz federal José Daniel Diniz será lançado no dia 2 de dezembro, às 18h, no Clube de Radioamadores do Rio Grande do Norte. O livro não tem como objetivo fazer uma louvação ao Monsenhor Walfredo Gurgel, mas, deixar um registro para as próximas gerações das muitas obras realizadas pelo seu governo.

Assembleia entrega título de cidadão a Mairton França e Clauder Arcanjo

O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.

Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.

Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.

LANÇAMENTO
Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na Assembleia Legislativa. Em formato de novela-folhetim , o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.

OS HOMENAGEADOS

Antônio Clauder Alves Arcanjo (Clauder Arcanjo)
Engenheiro civil, formado, em 1985, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é natural de Santana do Acaraú-CE. Escritor, publicou as seguintes obras: Licânia (contos), Lápis nas veias (minicontos), Novenário de espinhos (poemas), Uma garça no asfalto (crônicas), e o livro de aforismos, edição bilíngue português-espanhol, Pílulas para o silêncio (Píldoras para el silencio), lançado em outubro de 2014, em Salamanca – Espanha. No prelo, obras inéditas nos seguintes gêneros: romance, resenhas literárias e novela. Reside em Mossoró-RN, desde 1986, sendo um dos editores da Sarau das Letras. É membro da Academia Mossoroense de Letras (AMOL), da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Norte (AMLERN), da Sociedade Brasileira para Estudos do Cangaço (SBEC) e do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP). Cronista semanal dos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense, além de colaborador de diversos sites literários. Clauder Arcanjo é, também, um dos coordenadores do programa Pedagogia da Gestão, na Tv Cabo Mossoró (TCM), programa este voltado para o incentivo às boas ações de gestão, educação e cultura na região.

José Mairton Figueiredo de França
Nasceu na cidade de Fortaleza - CE. Em 1990 chegou ao Rio Grande do Norte para residir com a família na cidade do Natal, onde morou até 1994. É economista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ocupou os cargos de Diretor de Pós-Graduação e Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação no período de 1998 a 2000 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). No campo da pesquisa acadêmica, o Prof. Mairton França foi líder do grupo de pesquisa sobre "estudos de eficiência e produtividade" da Faculdade de Ciências Econômicas da UERN. Na Prefeitura Municipal de Mossoró em janeiro de 2005, assumiu a função de assessor técnico da Secretaria Municipal da Cidadania, e depois o cargo de Gerente Executivo da Gestão Ambiental (em outubro de 2005 a dezembro de 2012). Atuou no Grupo de Trabalho Local para a elaboração do Plano Diretor de Mossoró-RN, na elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente e como colaborador na elaboração do Código de Obras, Edificações e Posturas e dos Planos de Mobilidade Urbana e de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Mossoró. Atualmente ocupa o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, onde preside o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA e o Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN, tem conseguido através de reiteradas visitas ao ministério da Integração à liberação de Recursos para obras importantes como a Barragem de Oiticica e projetos de integração de Bacias hidrográficas, bandeiras defendidas pelo Secretário e pelo Governo do Estado.

Mineiro repudia aprovação no Senado da PEC do Teto de Gastos

O plenário do Senado Federal concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Este foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que repudiou a decisão da maioria dos senadores. Segundo ele, a aprovação da PEC 55 é um retrocesso, no que diz respeito às políticas públicas.
“Muita gente acha que a aprovação de ontem congela os salários dos servidores. Muito mais do que isso, a PEC 55 é o congelamento de investimentos, gastos, despesas das políticas públicas do Brasil. Por exemplo, a sociedade cobra melhorias na saúde, educação, segurança, mas como essas melhorias acontecerão sem recursos?”, questiona o parlamentar.
Segundo Fernando Mineiro, a decisão irá aprofundar a crise no Brasil e alertou sobre um possível efeito negativo para municípios e estados brasileiros. “Nenhum país do mundo adotou uma atitude como essa. Haverá um efeito dominó nos municípios e estados”, afirmou. Para ele, a PEC é um “bombardeio às lutas conquistadas” pelo Governo do Partido dos Trabalhadores.
Mineiro também criticou o fato da PEC amenizar o teto de gastos para orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) durante os primeiros três anos de vigência do novo regime fiscal, que congelará os gastos primários por 20 anos. Se por acaso uma dessas instituições ultrapassar o limite orçamentário, o poder Executivo poderá ceder até 0,25% do seu próprio orçamento para compensar o excesso de despesas primárias.
No próximo dia 13 de dezembro, a matéria deverá ser votada em segundo turno no Senado Federal.

Novembro Azul: servidores da Assembleia participam do Circuito Saúde

Em alusão ao Novembro Azul, período que marca a campanha nacional de conscientização de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Assembleia Legislativa preparou a programação especial ‘Circuito Saúde’, voltada para o atendimento dos servidores da Casa. A ação, de iniciativa do setor Médico, acontece ao longo desta quarta-feira (30), na sede do Legislativo.
“Trata-se de um mutirão multiprofissional com ações direcionadas para a saúde do homem, em especial à prevenção do câncer de próstata. Dentre os diversos atendimentos que estão sendo oferecidos, destacamos a coleta de exame PSA (Antígeno Prostático Específico), que serve para diagnosticar alterações na próstata. É mais uma iniciativa da Assembleia em atenção à saúde e qualidade de vida de seus servidores”, explica o coordenador de saúde e assistência social da Casa, Ricardo Fonseca, ressaltando ainda a campanha do Outubro Rosa promovida pelo setor.
Além do exame PSA, o Circuito Saúde contempla consulta médica com urologista, vacinação antitetânica e hepatite b, aferição de pressão, teste de glicemia, ginástica laboral, orientações sobre alimentação saudável, prevenção à DST’s, distribuição de folhetos e preservativos, além de práticas integrativas, complementares e uso de florais.
Na fila de espera para o exame de PSA, o servidor Ricardo Alexandre de Oliveira (41) comemorou a iniciativa. “É uma oportunidade que a Assembleia nos oferece para checarmos as nossas condições de saúde e nos prevenirmos de algumas doenças. Ações louváveis como essa devem se repetir constantemente”, disse ele, ressaltando ainda a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer.
As ações do Circuito Saúde tiveram início na última terça-feira (29) com a estação anti-estresse, oferecendo atendimento com aromaterapia, reflexologia somática, shiatsu e outros equipamentos de destencionamento somático.  
Câncer de Próstata
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Rio Grande do Norte terá mais de 900 casos de câncer de próstata até o final do ano. O Estado apresenta a 3º pior taxa do Nordeste, com 57,8 mil casos para cada 100 mil pessoas.
A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.