terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Demolição do Hotel Reis Magos


hotel-reis-magosA juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, decidiu negar provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa Hotéis Pernambuco S/A na ação que tenta por abaixo as ruínas que restaram do Hotel Reis Magos.
Para a juíza, o alegado valor histórico e cultural que entidades autoproclamadas defensoras de tais valores diz ter não é suficiente para manter de pé as ruínas do Reis Magos.
“A coletividade tem direito à memória, pois através do manejo de tal direito é que se optam pelos os caminhos do presente e se elegem as opções do futuro de uma sociedade. Entretanto, tal direito à memória deve ser assegurado em harmonia aos outros preceitos presentes na CF, entre os quais se destacam os valores da livre iniciativa, da propriedade privada, do interesse à preservação da segurança e da saúde públicas”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Prefeitura de Natal começa a pagar folha de janeiro nesta quarta (1º)

camaraoA Prefeitura de Natal anunciou que começa o pagamento da folha de janeiro nesta quarta-feira (1º). Os primeiros e receberem serão os servidores da Educação e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (Arsban).
Além do pagamento referente ao mês de janeiro, os professores recebem as férias nesta quarta-feira. Outro incremento na folha do magistério municipal foi o reajuste estipulado pelo Piso Nacional dos Professores, definido no dia 12 de janeiro, com 7,64% de aumento salarial. Com isso, o incremento na folha de janeiro do magistério é de R$ 1,02 milhão.

Rodrigo Maia assume publicamente sua disputa a reeleição da Câmara

781ec28a904366328c3bdbcb6d6f3db3O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu pela primeira vez publicamente nesta terça-feira, 31, que disputará reeleição ao comando da Casa na próxima quinta-feira, 2, quando está marcada a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa. O anúncio foi feito durante reunião da bancada do PMDB, para a qual o parlamentar fluminense foi convidado.
“Estou aqui hoje pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto, para que, junto com o presidente Michel Temer, em hipótese nenhuma, em momento nenhum, haverá da minha parte, como nunca houve, uma relação de hostilidade, mesmo quando a minha opinião seja divergente da opinião do presidente Michel Temer, a minha relação com o governo será sempre de harmonia”, afirmou Maia no final do discurso.

A confissão de Eike


IMG_4966Eike Batista confessou no depoimento que prestou hoje na Polícia Federal que repassou US$ 16,5 milhões para Sérgio Cabral por meio dos irmãos-doleiros Marcelo e Renato Chebar. Este é o dinheiro envolvido na falsa venda de uma mina de ouro.
De novo, porém, Eike acrescentou nada à Lava-Jato.

Trombose agrava situação de Marisa, afirma especialista


IMG_4968A descoberta de uma trombose nas pernas da ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agrava o quadro médico dela, de acordo com um angiologista.
O boletim médico divulgado na tarde de hoje pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou que, no dia anterior, “foi detectada a presença de trombose venosa profunda dos membros inferiores”.

Polícia Federal mira em genro de ministro do TCU


IMG_4969Um dos investigados pela operação da Polícia Federal deflagrada hoje de manhã, que apura as tramoias na compra do avião usado por Eduardo Campos, é o empresário Rodrigo Leicht Carneiro Leão. Alvo de condução coercitiva, Leão é genro do ministro do TCU, o pernambucano José Múcio.
O ministro afirma não ter qualquer relação com o genro, além da familiar. “O que sei dele é que é um bom pai e um bom marido, e é o que me interessa”.

Campanha busca preservação do Morro do Careca


IMG_4971O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema inicia nesta quarta-feira (01), uma campanha para conscientizar banhistas e visitantes quanto a importância de preservar o Morro do Careca, considerado um dos principais cartões postais do estado. Na ocasião, o Idema fará a colocação de novas placas de sinalização, que destacam a proibição do acesso ao local e as suas penalidades para quem desobedecer a decisão judicial de 2004. A ação terá início às 8h30, em Ponta Negra.
Cerca de 40 voluntários do Idema estarão na Praia repassando informações sobre o Morro do Careca, distribuindo sacolas de lixo biodegradáveis, colagem de adesivos nas mesas, carros e barracas. A campanha “Não suba no Morro, preserve!” acontecerá ao longo desse mês e contará com três equipes que atuarão na área de terça a sexta, das 8h30 às 11h30.

Fernanda Costa participa de encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae


A Prefeita Fernanda Costa participou na tarde desta terça-feira (31) do “Encontro dos Prefeitos da Região do Trairi” promovido Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro teve como finalidade apresentar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae na região, além de aproximar a entidade dos gestores públicos. O encontro aconteceu no auditório do Sebrae, escritório região do Trairi, em Santa Cruz/RN.
Na ocasião foram apresentadas também sugestões de projetos que estimulam o empreendedorismo e a promoção de desenvolvimento através do apoio aos pequenos negócios de cada município.
Acompanhada do Vice-prefeito, Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), e da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, a Prefeita Fernanda Costa reconheceu que a parceira com o escritório local do Sebrae, que vem desde o seu primeiro mandato, tem resultado extremamente positivo. A gestora enalteceu a parceria com a entidade, sobretudo, nas ações de fortalecimento da atividade turística, nos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz.

FHC defende que STF descriminalize consumo de drogas

Fernando Henrique Cardoso disse esperar que a crise no sistema prisional impulsione o debate sobre a descriminalizacão do consumo de drogas no Brasil. Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”.
Corre no Supremo uma ação sobre a posse de drogas para uso recrativo. Três ministros votaram a favor da descriminalização de todas as drogas (Gilmar Mendes) ou apenas da maconha (Edson Fachin), ainda que com a fixação de um limite de 25 gramas para a posse (Luis Roberto Barroso). O julgamento foi suspenso em 2015 graças a um pedido de vista de Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo.
“Vamos ver quem será o substituto” do ministro Teori, disse FHC. “Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.” A despeito da dúvida, o líder tucano disse confiar no discernimento da Suprema Corte. “A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.”
Vai abaixo a transcrição da entrevista:
— Acha que a crise no sistema prisional pode apressar o processo de descriminalização das drogas? Espero que sim. No meu modo de entender, esse processo de estabelecimento de uma nova política antidrogas, que é complicado, caminhará mais consistentemente se passar pela decisão do Supremo Tribunal Federal e, depois, pela Anvisa, que terá de participar da solução também. No Supremo, houve um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Então, vamos ver quem será o substituto dele. Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.
— Acha que o Supremo adotará posição favorável à descriminalização? A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.
— O que o senhor entende por razoável? Não se pode confundir descriminalização com legalização das drogas.
— Qual é a diferença? Descriminalizar significa que o portador de drogas para seu uso ou o pequeno traficante sem antecedentes criminais não entram no sistema penal. A legalização significaria a autorização para a produção, o que seria mais complicado. Quem é que faz? São passos que devem ser dados com um certo cuidado. As coisas não são simples.
— Em alguns países, como Uruguai, as pessoas foram autorizadas a cultivar maconha para consumo próprio. Defende o mesmo para o Brasil? Isso aconteceu também na Europa. Está acontecendo em vários países. E vai acabar acontecendo aqui também.
— O senhor aprovaria, portanto, a produção de maconha para consumo próprio? Sim. Qual é a minha preocupação? A droga, na prática, é livre nas mãos do bandido. Então, o Estado precisa começar por descriminalizar o que for razoável e, depois, regulamentar. É melhor ter algum tipo de regulamentação do que simplesmente deixar como está hoje.
— Hoje existe a proibição legal, não? Sim, é proibido. Mas a droga circula. E quem vai para a cadeia são os pobres usuários, sobretudo mulheres. Precisamos prestar atenção às experiências internacionais. Temos que observar o que já foi feito em outros lugares —em Portugal, na Holanda…
— O que seria feito depois da descriminalização e da regulamentação? O Estado terá de adotar políticas de prevenção, de educação e de assistência. Eu vi na Holanda. Eles têm postos em que as pessoas, quando querem se drogar, vão para esses locais. Para quê? Para não utilizar agulhas contaminadas, não incorrer na overdose, não morrer na rua. Enfim, é preciso promover a migração desse assunto para a área da saúde pública, para não ficar apenas na repressão.
— No modelo que o senhor defende seriam descriminalizadas todas as drogas? Acho que é bom começar pela maconha. Mas eu aprendi em Portugal a seguinte lição: esse negócio de droga fraca e droga forte é uma ilusão. A maconha, quando consumida desesperadamente, mata. E a cocaína, quando usada de raro em raro, não é tão nociva. Qualquer droga, em níveis intensos, mata. O cigarro também mata. Por isso, esse negócio de droga leve ou pesada é algo ilusório. Depende da forma como a droga é usada.
— De que maneira a deterioração do sistema prisional interfere no debate sobre a descriminalização das drogas? O foco do debate está invertido. Como tem muita gente nos presídios, algumas pessoas dizem: ‘Vamos descriminalizar porque isso alivia a pressão nas prisões.’ Tudo bem, é verdade. Pode ter esta consequência. Mas não resolve por completo o problema da violência dentro dos presídios. Essa violência é fruto de uma luta pelo controle das rotas de drogas. E isso vai continuar existindo, porque o Brasil é um grande consumidor de drogas. Sem mencionar o fato de que o Brasil é rota de passagem de drogas para outros países.
— Qual seria o enfoque correto? O que deve ser levado em conta é que, se você deixar a polícia menos preocupada com o usuário de drogras e com o pequeno traficante, ela pode se concentrar no combate ao grande tráfico, que vai continuar existindo e precisa ser combatido.
— Acha que a retirada de usuários de droga do rol de pessoas passíveis de encarceramento diminuiria a oferta de mão de obra para as facções dentro dos presídios? Sem nenhuma dúvida. Esse seria um efeito muito benéfico, porque os presídios tornaram-se escolas de crime. É razoável, é racional mudar a política atual.
— A mudança na política antidrogas deveria ocorrer imediatamente ou é coisa para o futuro? O que defendo é que as coisas sejam feitas passo a passo. Mas os primeiros passos têm que ser dados agora. A questão já está posta no Supremo Tribunal Federal. E também na Anvisa. A Justiça precisa entender que pode haver outras penas além do encarceramento. As pessoas também podem ser condenadas a realizar serviços comunitários e a outras penas alternativas. A nossa sociedade acha que colocando o cara na cadeia o problema está resolvido. E isso não resolve nada.
— Muitos dizem que a descriminalização das drogas estimularia o consumo. O que acha? Precisa comprovar isso. Não foi o que aconteceu em Portugal, por exemplo.
— O presidente Temer o procurou na semana passada. Falaram sobre isso? Falo com ele de vez em quando.
— Os senhores conversaram na sexta-feira, não? Mas não falamos sobre esse tema. Nessa matéria, minha visão é de que é melhor concentrar as atenções no julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal. O Temer não tem poderes para fazer nada nesse momento. Depende fundamentalmente do Congresso e do Supremo.
— Depois da decisão do Supremo, a regulamentação dependeria de providências legislativas? Exatamente.
— Ao Poder Executivo caberia apenas implementar? Isso mesmo. É preciso que ocorra uma mudança de cultura, que costuma ser lenta. É preciso aceitar que a droga existe, além de não alimentar a ilusão de que a cadeia resolve. É tudo gradativo, não acontece de repente. Mas acho que precisamos caminhar, porque a situação é dramática. O drama dos presídios não se deve apenas às drogas. Mas, em parte, a crise do sistema presional também é consequência disso. O primeiro passo, hoje, está com o Supremo.
— Michel Temer autorizou os governadores a requisitarem as Forças Armadas para vistoriar presídios. Se ainda fosse presidente da República, adotaria essa providência? Eu nunca fiz. Qual é o risco de uma medida como essa, que coloca os soldados na repressão direta? É o risco da corrupção. Mas o governo adotou o cuidado de esclarecer que os soldados não terão contato com os presidiários. Então, creio que foi mais uma medida tópica, para restabelecer o sentido de autoridade. A situação estava completamente fora de controle, uma vergonha. O Estado precisa restaurar sua autoridade.
Josias de Souza, UOL

Mãe conta drama de enterrar filho degolado em Alcaçuz

O massacre ocorrido na penitenciária de Alcaçuz no dia 14 de janeiro, que deixou pelo menos 26 mortos, expôs falhas no sistema penitenciário, a dor da perda e questionamentos das famílias das vítimas. A Agência Brasil ouviu histórias de quem perdeu filhos, maridos, primos e amigos. Um dos dramas que os parentes enfrentam é enterrar os corpos degolados.
Cansada e desgastada, a dona de casa Eliene Pereira, 45 anos, de Santa Cruz, município a cerca de 120 km de Natal, enterrou o corpo do filho no dia 20 de janeiro. Ela precisou ir à capital potiguar por três dias seguidos para reconhecer Diego Felipe Pereira da Silva, 25 anos, e liberar o corpo no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O jovem foi degolado durante a rebelião e recomendaram que a mãe aguardasse as buscas pela cabeça. Na sexta-feira, ela recebeu uma ligação comunicando a mudança.
“Eu fui, quando cheguei lá reconheci o corpo mesmo, porque tinha visto só por imagem. Levei na funerária, abriram o saco, aí conheci que era ele mesmo, meu menino. Sem a cabeça. Ela [a funcionária do ITEP] mandou trazer eu ‘truxe’ sem a cabeça. Fazer o quê?”, conta. “Era horrível o corpo do meu filho, fiquei muito comovida. Mas enquanto eu não visse eu não acreditava. Queria ver ele, ver as pernas, os braços. Mesmo que não tivesse a cabeça, mas eu queria ver a realidade”.
Por causa do estado avançado de decomposição, a funerária recomendou a Eliene que não realizasse o velório e enterrasse o corpo o quanto antes, sem despedida, à noite, sem a família e os amigos. Mesmo assim, a mãe levou o filho à sua casa pela úlitma vez. “Meu filho passou um ano fora. Está fazendo justamente hoje, um ano e um mês. Ia sair em março”, disse ela há uma semana. “Eles me deram o caixão vedado todinho e colocaram um produto. Até falaram ‘não sei como a senhora vai aguentar passar a noite com ele dentro de casa’. Eu disse ‘pode deixar, se ele tiver podre como for eu quero que ele passe a noite em casa’”.
No dia seguinte, nas primeiras horas da manhã, Eliene levou o corpo de Diego ao cemitério. Rodeada de curiosos, Eliene pediu para ver o filho pela última vez antes de enterrar o corpo. Não havia mortalha, roupa, nada. O saco do necrotério encobria o corpo. “[O caixão] passou uns 5 minutos aberto. Comecei a endoidecer, puxando ele de dentro do saco. Aí pronto, fecharam e enterraram. É muito difícil enterrar um filho sem a cabeça.”
Outras famílias ainda tinham esperança de que a cabeça fosse encontrada, e adiaram o enterro. A esposa do detento M.P.S.N., morto aos 22 anos, que preferiu manter o anonimato dela e do marido, também não viu o corpo, só imagens. “É uma decisão que tem de ser tomada por toda a família. Ele tem uma família que o amava muito, assim como eu também o amo muito. Eu não queria que fosse dessa maneira, mas acho que o sofrimento será maior se não sepultar”, disse a universitária.
Com a voz fraca, pausada, a estudante prefere falar do futuro com que o casal sonhou. Namorados desde a adolescência, ela tentava mostrar a M.P. que ele deveria deixar a delinquência. “Quando eu o conheci, voltei a estudar para incentivar. Comecei minha faculdade. Isso deixava ele muito feliz, era uma força que eu dava para ele, estudando e trabalhando, mostrando para ele que tem como você viver dignamente sem querer o que não é seu”.
O marido dela estava preso por dois crimes: o roubo de uma moto, com pena no semiaberto. Depois, ele foi preso novamente por subtrair um celular e migrou para o regime fechado. Há três anos estava preso em Alcaçuz, dos quais dois anos e cinco meses no Pavilhão 4 – onde ocorreu o massacre. Sairia no fim do ano, segundo a esposa. “Já estava tudo planejado pela gente, a família, para quando ele saísse. Perto da faculdade que eu faço tem uma escola de Ensino de Jovens e Adultos. A gente já tinha combinado que ele voltaria a estudar lá. Já tinha falado com amigos para conseguir um emprego para ele”, lembra.
Agora, a viúva diz que o próprio futuro está incerto. “Tudo o que eu planejava era para viver com ele. O concurso que eu pensava em passar fora do Rio Grande do Norte era para ir com ele. Não há mais para quê seguir esses planos. Minha cabeça está muito confusa”.
“Tenho que ter direitos”
Além da dor da perda, todos reclamam do que chamam de omissão do Estado, de uma possível facilitação do ataque e do julgamento da sociedade. Muitas famílias relatam que entre os mortos no presídio nem todos tinham ligação com a facção Sindicato do Crime do RN, que controla o Pavilhão 4 e é rival do Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Nem todos que morreram eram integrantes dessa facção criminosa. Muitos só estavam ali cumprindo sua pena para sair e lutar contra todo esse sistema e tentar se recuperar. Porque a mídia […]eu tinha escolhido não falar sobre isso, porque eles não divulgam o que a gente diz, só o que a sociedade quer ver. Porque, para todo mundo, quem morreu ali foram marginais, bandidos. Bandido bom é bandido morto. Mas desde que esse bandido não seja seu irmão, seu marido, seu primo”, disse a esposa de M.P.
A estudante também questiona as circunstâncias do ataque, porque desde novembro o marido havia contado que tinha medo. Para ela, as mortes poderiam ter sido evitadas. “Quando aconteceu o massacre em Manaus foi quando eu fiquei com mais medo e pedi para ele sair mesmo. Ele dizia ‘mas amor, eu não sou de nada disso’. ‘Mas quando eles vierem não vão perguntar quem é e quem não é’, disse para ele. “Aí ele falou que ia pensar. Quando pediu [a transferência] não era mais autorizado ninguém sair”. A viúva disse que a conversa foi no dia 8 de março.
A dona de casa Eliene também questiona por que o filho foi transferido para Alcaçuz. Diego foi preso pelo furto de uma bolsa. Cumpriu um ano na cadeia de Santa Cruz até ganhar o direito do semiaberto. Ele passou três noites dormindo no centro de detenção; na quarta, anunciou que ficaria em casa para, segundo a mãe, ficar perto da família. “Eu insistia, mas ele é meio teimoso. Quando foi um mês vieram pegar ele. Aí colocaram ele logo num canto daquele, perigoso, Alcaçuz. Porque eu acho assim, meu filho nunca vendeu droga, nunca matou gente, era um menino do semiaberto. Só porque não foi dormir botaram junto de uma facção daquela. Meu filho não tinha nenhuma facção. Meu filho era usuário [de droga], somente. Eu achei muito errado, muito”.
Diego também avisava para a mãe há meses que a situação estava tensa e havia ameaça de invasão do prédio por membros do PCC. “Ele estava dizendo que estava muito perigoso: ‘peça para mim voltar pro [pavilhão] 2’. Ele estava lá e botaram pro 4. Eu disse: ‘termina aí tua cadeia nesse pavilhão’. Ele disse: ‘mãe, tá a maior bagunça aqui, o PCC quer invadir e matar a gente. Chore por eu (sic), porque eu posso não chegar em casa vivo’”, narra Eliene.
Investigação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga como começou o massacre, e como os presos do Pavilhão 5 – presídio Rogério Coutinho Madruga, – conseguiram chegar até o Pavilhão 4. Para as famílias, o Estado já sabia do conflito iminente e não o impediu. “Com certeza o governo é responsável. Lá era para ter segurança. Meu filho não foi vivo para lá? Era para ter voltado vivo. E o governo era para ter garantido. Ele não tinha nada a ver com as brigas lá. Ele não tava preso? Eles tavam tudo solto lá, igual que fosse no meio da rua. As celas de lá não tinham portão, nada. Não era para ser tudo dentro das grades, fechadinho? E o total de presos era muito grande lá”, argumenta a dona de casa de Santa Cruz.
“Que órgão eu procuro, a senhora sabe?” – perguntou a dona de casa à repórter. Sem saber quais são seus direitos, mas decidida a lutar por eles, Eliene tentará ser indenizada. “Foi um filho que eu perdi. Meu filho. É um pedaço de mim meu filho. Tenho que ter direitos”.
Agência Brasil


Em meio a crise, filhos de Eike Batista, Thor e Olin têm férias luxuosas pelo mundo



Em meio à crise que afetou o império de Eike Batista, preso nesta segunda-feira, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, os filhos do empresário, Thor e Olin, mantiveram suas rotinas de muito luxo e glamour no último ano. Só em 2016, o mais velho, Thor, de 25 anos, fez cinco viagens internacionais com a namorada, a modelo Lunara Campos. Enquanto Olin passeou por três países diferentes, inclusive, com a mãe, Luma de Oliveira.
Thor e a namorada só se hospedam em suítes presidenciais. Como a que ficaram no Shangri-La Hotel, em Londres, cujas diárias são de R$ 39 mil. Para ir até a capital inglesa, o casal optou pela primeira classe do avião.
Diretor presidente de uma das empresas do pai, Thor e a namorada também fizeram uma viagem recente a Dubai, nos Emirados Árabes, e escolheram o luxuoso Emirates Palace Hotel, onde só para dormir e tomar café da manhã paga-se R$ 5 mil a noite. Em janeiro de 2016, os dois estiveram nas Maldivas, no Oceano Índico. O voo na primeira classe, que saiu do Rio com escalas, até as ilhas, custou cerca de R$ 40 mil para cada um, e o hotel, R$ 10 mil por dia. Um mês antes, eles curtiram uma lua de mel em Paris. Em julho, o casal ainda deu um pulinho na Alemanha.
Olin, de 21 anos, também fez duas viagens românticas ao exterior, na época em que namorou a modelo Jessica Günter. O casal foi sozinho, no início de 2016, para a Alemanha, e em julho viajou com Luma até Barcelona. Em março, Olin se hospedou com a então namorada num hotel em Alagoas com diária de R$ 1.500. Ele, que cobra R$ 7 mil de cachê como DJ e ganha mesada de R$ 20 mil do pai, acaba de chegar de outras férias com os amigos. Ele estava em Las Vegas.
No mesmo período, em 2015, os filhos de Eike levaram suas namoradas para uma ilha paradisíaca no Caribe e desembolsaram R$ 50 mil por dez dias de hospedagem. É ou não é para quem pode? MAIS FOTOS AQUI em material na íntegra
Extra – Globo

Apesar da aparência de serenidade, subiu a adrenalina do corpo político brasileiro com Eike e Odebrecht

Cresceu consideravalmente o nível de adrenalina do corpo político brasileiro com a prisão do ex-brasileiro mais rico do mundo Eike Batista e com a homologação pela presidente do STF, Carmem Lúcia, da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, mesmo sem a liberação imediada do sigilo dos depoimentos.
O clima de tensão está de efervescente – como sempre ocorre quando a Operaççao Lava-Jato ou similiares saem fora da caixa e dão algum sinal de suas graças. Teme-se sim o que pode sair do ventre dessas desconhecidas – em parte – duas baleias.
Leia matéria completa do Infomoney aqui

O Boticário indenizará cliente que sofreu grave reação alérgica a perfume

O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da marca, passou a sofrer reações alérgicas e irritações graves na pele. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª vara judicial de Promissão/SP.
A autora relata que após a utilização do produto passou a sofrer reações alérgicas e irritações graves na pele como descamações que posteriormente evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.
Segundo a magistrada, documentos médicos e as perícias realizadas comprovaram a reação alérgica devido ao uso do produto, demonstrando nexo causal.
“Portanto, em razão das complicações experimentadas pelo uso do perfume fabricado pela requerida, configurado restou o dano moral experimentado pela requerente.”
Processo: 0003818-17.2010.8.26.0484
Migalhas

Heil, Hitler!

hitler trumpDonald Trump será o novo Hitler dos tempos das Mídias Sociais.
Podem apostar. Com ele o mundo não será o mesmo. Será pior.

O implante e a peruca de Eike é o que menos importa


visualEike, que tinha apego pela cabeleira, passou pelo procedimento no início da tarde desta segunda-feira (30), horas após a prisão. O empresário tem implante fio a fio, feito na clínica Tricosalus, que pertence ao italiano Alessandro Corona. O implante começou a ser feito em 2010.
Apenas a consulta na clínica custa R$ 637. Já o valor inicial do procedimento, segundo a Revista Veja, é de R$ 9 mil. A quantia, no entanto, pode subir a depender da qualidade e quantidade dos fios.
Opinião do blogue: Não enxergo nada demais na vaidade pessoal da vida de Eike. Isso chama-se auto-estima. Muitas pessoas menos ‘poderosas’ do que ele fazem o mesmo procedimento aqui no Rio Grande do Norte. Como Eike é famoso e foi preso a imprensa sensacionalista não perdoa. Ele deve responder pelos crimes que é acusado. Mas… quanto o implante ou a peruca… bobagem!

O que o governo mais teme

delacao_1Dá-se como certo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que o sigilo em torno da delação dos 77 executivos da construtora Odebrecht será suspenso antes do carnaval – ou, de preferência, na semana pré-carnavalesca.
Assim, o barulho em torno do que afinal se tornará conhecido – quem sabe? –poderá acabar abafado pelo som das baterias das escolas de samba, dos trios-elétricos e dos instrumentos de sopro do frevo.
A romper-se o sigilo, o governo e os alvos da delação preferem que isso se dê de uma vez só e por completo. Imaginam que os efeitos de uma metralhadora giratória provocarão menos danos do que disparos esparsos.
Dito de outra maneira: melhor que todos sejam atingidos de uma vez do que poucos de vez em quando.
Caberá ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir a quebra do sigilo. E ao novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, atendê-lo ou não.
Por Ricardo Noblat

Moro não ‘amarra as chuteiras’ de Bretas

Pendurar-as-chuteirasDizem que o juiz Sérgio Moro não amarra as chuteiras do juiz Marcelo Bretas que mandou Sérgio Cabral e Eike Batista para a cadeia.

Bandidos arrombam agência dos Correios e roubam cofre em Lajes Pintadas


whatsapp_image_2017-01-31_at_06.04.02A agência dos Correios da cidade de Lajes Pintadas, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (31). O crime aconteceu por volta de 3h30. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram encontrados.
Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência e roubou o cofre. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em uma caminhonete.
Na fuga, os criminosos espalharam grampos pelas ruas da cidade. Ninguém foi preso.

Kassab e seu novo modelo de gestão

apode3101painell-750x755O ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, elegeu São Paulo como foco principal do partido, com vistas à disputa de 2018.
Depois de se tornar a terceira sigla que mais cresceu no país nas eleições de 2016, Kassab quer agora criar “um modelo de gestão PSD”.

Aeroporto de Mossoró passa por ficalização da ANAC


166222Uma delegação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está  em Mossoró, com o intuito de fazer uma averiguação técnica na estrutura do aeroporto Dix-sept Rosado. A comitiva deve ficar na cidade até amanhã quarta-feira (01).
O procedimento que esta sendo feito é padrão, uma vez que todo aeroporto que queira operar voos comerciais é obrigado a ter um documento da Anac, denominado Certificado do Operador Aéreo (COA). Esse documento demora, no mínimo, 120 dias para ser liberado, se não acontecer nenhum imprevisto.
A Azul Linhas Aéreas só vai poder operar após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil  com rota entre o aeroporto dos Guararapes em Recife (PE) e o aeroporto Dix-sept Rosado – Mossoró. A expectativa é de que, caso tudo aconteça como o esperado, a linha comece a funcionar dia 12 de abril deste ano.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Carneiro nasce com cabeça e bico de pássaro na Zona Rural de São Bento do Trairi.

O fato ocorreu no Sítio Mondubim, a menos de 1 quilômetro da cidade de São Bento do Trairi. 
Um familiar do proprietário do sítio, informou que o animal teria nascido na noite de ontem (29) e ao encontrar o animal pela manhã, se depararam com o carneiro já sem vida. 
Apesar de no sítio ter muitos pavões, e o bico do carneiro ser muito semelhante ao da ave, os moradores acreditam mesmo em deformidade genética. 



As informações é da página São Bento em Foco

Justiça prorroga prisão temporária de mulher de embaixador grego


IMG_4886A Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de Françoise de Souza Oliveira, Sérgio Gomes Moreira Filho e Eduardo Moreira Tedeshi, indiciados pela morte do embaixador grego no Brasil. Françoise era mulher de Kyriakos Amiridis, encontrado morto em dezembro.
A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, atendendo a um pedido da Polícia Civil. De acordo com a polícia, a embaixatriz seria a mandante do crime e o policial mitar Sérgio, seu amante, o executor. Eduardo, primo de Sérgio, é considerado cúmplice.

Mais de 25 mil banhistas são queimados por água-viva


IMG_4887Mais de 25 mil banhistas já foram queimados por água-viva nas praias do litoral do Paraná durante 40 dias. O número foi divulgado pelo governo estadual nesta segunda-feira (30). Ao todo, foram 25.787 incidentes, o que significa um aumento de 172% na comparação com o mesmo período da temporada anterior, quando aconteceram 9.455 queimaduras.
Pontal do Paraná foi o município com o maior número de casos: 11.100. Matinhos registrou 9.824, e Guaratuba 4.827.

Governo inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.
Os servidores do Detran, IPERN, Idema, Jucern e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).
O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Que mancada Temer!


IMG_4900Em sua terceira passagem pelo Nordeste, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe durante discurso nesta segunda-feira (30/1), ao dizer que quando preparou o orçamento para a educação este ano, aumentou os recursos “em 10 bilhões de cruzeiros”.
Temer inaugurou na manhã desta segunda, a terceira estação de bombeamento do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Floresta, em Pernambuco. Depois, o presidente participou da inauguração do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE) de Serra Talhada, em Pernambuco.

Cooperativa Médica do RN paralisa suas atividades nesta quarta-feira

Serão 12 especialidades em 17 unidades hospitalares que estarão paralisadas a partir das 19h do dia 1 de fevereiro
A Cooperativa Médica do Estado do Rio Grande do Norte – Coopmed-RN, notificou através de ofício os gestores do município do Natal, sobre a paralisação dos médicos cooperados a partir das 19h, desta quarta-feira,01 de fevereiro de 2017.
A paralisação ocorre nas modalidades de clínicas médicas, cirúrgicas e intervencionistas, bem como prestações de assistência em regime de plantões e cirurgias de Alta/Média complexidade nas diversas especialidades médicas denominadas: Cardiologia, Hemodinâmica e Arritmia Cardíaca; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia de Cabeça de Pescoço; Cirurgia Oncológica; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica Reparadora; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Cirurgia Geral; Neurocirurgia e Ortopedia.
Os atendimentos médicos serão suspensos nas unidades: UPA Cidade da Esperança; UPA Pajuçara; UPA Potengi; Maternidade Leide Morais; Unidade Mista Mãe Luiza; Hospital Municipal do Natal; Maternidade Araken Pinto; Hospital Coronel Germano “Hospital da Polícia”; SAMU Natal; Unidade Mista Cidade Satélite; Hospital Infantil Varela Santiago; LIGA Norteriograndense contra o Câncer; Hospital Memorial; Instituto do Coração de Natal; Hospital do Coração; Prontoclínica da Criança de Natal; Natal Hospital Center; Instituto do Coração de Natal e Maternidade Felipe Camarão.
De acordo com o presidente da Cooperativa, Dr. Marcelo Cascudo, um dos motivos da paralisação é o descumprimento da Ação Civil, acerca do repasse obrigatório dos honorários médicos para o pagamento da Alta/Média Complexidade. O Termo de Ajuste de Conduta –TAC foi firmado em setembro de 2016, por meio do desembargador Gilson Barbosa, no Tribunal de Justiça, com os gestores do Município e Estado, além do Ministério Público para o cumprimento do pagamento dos honorários médicos de cooperados da referida especialidade.
Outro motivo é a redução dos números de plantões, redução do valor dos serviços oferecidos e número de profissionais da saúde nas unidades acima citadas, o que para a Cooperativa representa a diminuição da qualidade nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, uma vez, que a Secretaria de Saúde propõe essa redução sem critério claro e objetivo.
A Cooperativa Médica inicia a paralisação respeitando o período de 72h, após a notificação e aguarda uma proposta dos gestores para a solução deste impasse.
Blog do BG

STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Agência Brasil

Recurso do WhatsApp permitirá acompanhar a localização de amigos em tempo real

O WhatsApp parece estar trabalhando em um novo recurso que permite aos usuários rastrear a localização dos seus contatos em tempo real.
O Live Location Tracking, como é atualmente conhecido, foi detectado na versão beta do aplicativo de mensagens, tanto no Android (versão 2.16.399) como no iOS (versão 2.17.3.28). Com ele, o usuário pode compartilhar o seu trajeto em um grupo.
Os usuários terão a opção de ativar o rastreamento de local em tempo real por um período de tempo limitado, com opções de um, dois e cinco minutos disponíveis. No entanto, o recurso deverá vir desativado por padrão para amenizar qualquer receio de privacidade.
O aplicativo de mensagens já permite que os usuários compartilhem um local específico com os seus contatos, mas o acompanhamento em tempo real representaria um grande passo, uma vez que facilitaria no encontro de pessoas e na segurança.
Ainda não se sabe quando o recurso estará disponível.
Olhar Digital, via The Independent


Vendas dos supermercados crescem 1,58% em 2016

Ludmilla Souza 
Os supermercados registraram em 2016 alta de 1,58% em valores reais nas vendas, na comparação com o ano anterior. O Índice Nacional de Vendas foi divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Para o ano de 2017, a previsão de crescimento é de 1,3%, segundo a Abras.
A associação informou também que as vendas em dezembro de 2016 apresentaram alta de 20,89% na comparação com novembro do mesmo ano e alta de 2,23% em relação ao mesmo mês do ano anterior, impulsionado pelas compras de Natal e réveillon.
A cesta de produtos Abrasmercado, composta por 35 produtos mais consumidos nos supermercados, registrou alta de 0,5%, passando de R$ 480,69 para R$ 483,10 em dezembro de 2016. No acumulado do ano, a cesta apresentou alta de 10,03%.

Sistema do TSE agiliza processo de quitação eleitoral

Da Agência Brasil
O cidadão que estiver pendente com a Justiça Eleitoral pode regularizar a situação e dar início ao pagamento da multa eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é necessário acessar a na página do órgão na internet e clicar na aba “Eleitor” e, em seguida, no link “Débitos do eleitor”.
Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Antes de emitir os boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.
Ao efetuar o pagamento da guia, o eleitor terá que se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, era necessário ir ao cartório também para impressão da GRU.

Teto de gastos permitirá superávits primários graduais, diz Meirelles

Wellton Máximo
Brasília - Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva sobre o acordo que prevê empréstimos ao Rio de Janeiro de R$ 6,5 bilhões (Valter Campanato/Agência Brasil)O teto de gastos para o setor público permitirá ao país voltar a economizar para pagar os juros da dívida pública, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em vídeo divulgado durante a apresentação dos resultados fiscais de 2016, no Ministério da Fazenda, Meirelles afirmou que a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos, facilitará a retomada da confiança na economia brasileira. O ministro cumpre agenda em São Paulo nesta segunda-feira. 
“O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários [economia para pagar os juros da dívida pública], gerando a economia necessária para a estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança para a retomada do crescimento econômico.”
Segundo o Tesouro Nacional, o governo federal poderá gastar até R$ 1,302 trilhão em 2017. O valor equivale às despesas sujeitas ao teto em 2016 corrigido em 7,2%, como estabelecido pela emenda constitucional que introduziu o teto de gastos. O cálculo exclui as transferências constitucionais (repasses obrigatórios para estados e municípios), créditos extraordinários, despesas com a realização de eleições e aumentos de capital de empresas estatais, que estão fora do teto de gastos.
Para 2018 em diante, o teto de gastos equivalerá às despesas do ano anterior acrescidas da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de correção dos gastos que vigorará a partir do décimo ano da emenda constitucional.
Déficit recorde
Em 2016, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,255 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apesar de ter sido o maior da história, o déficit ficou abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões estabelecida pelo Governo Central para 2016.
De acordo com Meirelles, o resultado foi melhor do que o previsto. Ele atribuiu o cumprimento, com folga, da meta fiscal a uma execução orçamentária rigorosa e a um diagnóstico realista da situação das contas públicas.
“Durante todo o ano, conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas de anos anteriores. Esse esforço reduziu em mais de R$ 37,5 bilhões o estoque de restos a pagar [verbas de um ano gastas nos anos seguintes] da União, o maior volume dos últimos dez anos. Todo esse trabalho foi fundamental para a reorganização das contas públicas”, declarou o ministro.
Repatriação
Apesar de o governo ter contado com a ajuda do programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, disse que a meta de déficit primário teria sido cumprida. Segundo ela, o governo teria cortado mais despesas caso a arrecadação com a repatriação fosse menor que o esperado.
“Não fosse a repatriação ou se a repatriação fosse em valor inferior, teríamos cumprido a meta, porque a programação financeira seria outra. A repatriação foi usada como despesas extraordinárias, para cobrir os riscos fiscais, reduzir os restos a pagar e para melhorar o resultado do setor público”, disse Ana Paula Vescovi.
De acordo com a secretária do Tesouro, a diferença de R$ 16,2 bilhões entre o déficit primário efetivo no ano passado e a meta de R$ 170,5 bilhões terá três destinações. Parte do dinheiro vai cobrir o resultado negativo dos estados e municípios, que deveriam ter registrado superávit primário de R$ 6,6 bilhões em 2016. O montante também cobrirá riscos fiscais (arrecadação abaixo do previsto) e as diferenças estatísticas entre a metodologia de apuração do Tesouro Nacional e do Banco Central.
O déficit divulgado hoje refere-se apenas às contas do Governo Central, com a metodologia acima da linha, que leva em conta os gastos registrados em tempo real no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Amanhã (31), o Banco Central divulga o déficit primário de 2016 para o setor público, conta que inclui os estados e os municípios e considera a metodologia abaixo da linha (variação de endividamento dos entes públicos).

Combate ao trabalho escravo no Ceará esbarra em falta de auditores fiscais

Edwirges Nogueira 
As ações de combate às condições de trabalho análogas à escravidão resultaram no resgate de 556 pessoas no Ceará entre 2006 e 2016, divulgou hoje (30) a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE), em Fortaleza.
O número é considerado expressivo entre os auditores fiscais do trabalho. No entanto, a diferença entre o saldo das atividades de 2015 e de 2016 revela dificuldades em manter a atuação. Enquanto em 2015 foram libertadas 70 pessoas, em 2016, foram apenas três.
O motivo dessa queda está na adesão dos profissionais à greve da categoria, que teve início em agosto e finalizou em dezembro. Além dessa, outra greve iniciada em agosto de 2015 terminou somente em março de 2016.
Segundo o auditor fiscal do trabalho Sérgio Carvalho, o número reduzido de trabalhadores é um dos principais empecilhos na continuidade das ações de combate ao trabalho escravo. De acordo com ele, o estado do Ceará conta com apenas 100 auditores.
Boa parte deles se concentra na região metropolitana de Fortaleza, onde mora quase metade da população do estado. No interior, por exemplo, cada auditor precisa dar conta de cerca de 50 municípios. Já a fiscalização na zona rural conta com apenas dois auditores.
“A ausência do Estado cria as condições de exploração. Quem vai escravizar se sente livre de uma fiscalização, acredita na impunidade. Tanto é verdade que os mandantes da Chacina de Unaí ainda respondem em liberdade”, diz Carvalho, referindo-se ao caso dos assassinatos de três auditores e de um motorista do Ministério do Trabalho em 28 de janeiro de 2004 na cidade mineira. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas do município. Em homenagem a eles, o dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.
Em 2016, três pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em Fortaleza: um em uma pousada na Praia de Iracema, um dos cartões-postais da capital cearense, e os outros dois em uma obra da construção civil no centro. Os casos mostram a continuidade do chamado trabalho escravo urbano, que vem aparecendo nas estatísticas do Ceará desde, pelo menos, 2013.
“É importante a sociedade ficar atenta para saber que o trabalho escravo está mais perto do que se imagina. Hoje, no Ceará, há muitos trabalhadores estrangeiros, e trabalhos de inteligência mostram possíveis situações complexas envolvendo eles. Não podemos nos acomodar e deixar retroagir”, diz o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Carlos Leonardo Holanda, citando projeto de lei do Senado que retira a jornada exaustiva e as condições degradantes do conceito legal de trabalho escravo.
Este ano, deve ser criado no estado, via decreto, o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo o presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, Demitri Cruz, o instrumento deverá fortalecer as atividades já desempenhadas.
“A ideia é que a gente monitore esses trabalhadores que venham a ser resgatados para que possamos evitar que esse ciclo de trabalho degradante continue. É importante tanto mapear e identificar essas vulnerabilidades quanto ampliar o diagnóstico do trabalho escravo como um todo.”

Canadá oferece residência temporária a refugiados barrados por Trump

Da Radio France Internacionale
Canada's Prime Minister Justin Trudeau speaks to the media at the end of a two-day cabinet retreat in Calgary, Alberta, Canada January 24, 2017. REUTERS/Chris BolinO Canadá vai oferecer residência temporária às pessoas que ficarem bloqueadas no país devido à recente proibição migratória do presidente americano, Donald Trump, que bloqueou a entrada nos Estados Unidos de viajantes procedentes de sete países de maioria muçulmana, afirmou neste domingo (29) o ministro da Imigração canadense, Ahmed Hussen. As informações são da Radio France Internacionale.
"Quero assegurar às pessoas que estejam bloqueadas no Canadá que vou usar a minha autoridade para conceder-lhes uma autorização de residência temporária, se necessário, como já fizemos no passado", disse o chanceler, durante encontro com a imprensa.
Ele não precisou, durante a coletiva, quantas pessoas ficaram bloqueadas no Canadá depois de Trump suspender, na sexta-feira (27), a entrada nos EUA, durante 120 dias, de refugiados, e o ingresso, por 90 dias, de cidadãos do Irã, Iraque, Síria, Iêmen, Sudão, Somália e Líbia.
Hussen, que é de origem somaliana, informou ainda que os cidadãos dos sete países que sofrem a interdição migratória americana e que possuam um cartão de residente permanente canadense válido, ainda podem entrar nos Estados Unidos. O decreto de Trump se aplica aos cidadãos dos sete países listados que estivessem em trânsito no Canadá. Mais de 35 mil cidadãos canadenses binacionais também possuem a nacionalidade de um desses sete países, afirmou Hussen.
"Para aqueles que estão fugindo da perseguição, do terror e da guerra, saibam que o Canadá os acolherá, independentemente de sua fé", tuitou no sábado (28) o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau. O Canadá afirmou ter recebido garantias de Washington de que os canadenses com dupla nacionalidade não seriam afetados pelo decreto norte-americano.
Trump rebate
O presidente Trump reiterou no domingo (29), após protestos que proliferaram nos EUA e a repercussão de condenações internacionais à medida, que o decreto que proíbe temporariamente a entrada em solo americano de cidadãos dos sete países relacionados não é um veto a muçulmanos.
"Não é uma proibição aos muçulmanos, como a mídia está reportando, de maneira falsa. Não se trata de religião, se trata de terrorismo e de manter nosso país a salvo", afirmou o mandatário, acrescentando que mais de 40 países muçulmanos não foram afetados pela ordem executiva.
"Os Estados Unidos são um país orgulhoso de imigrantes e continuaremos a demonstrar compaixão com aqueles que fogem da opressão, mas faremos isto enquanto protegemos nossos próprios cidadãos e fronteiras. Os Estados Unidos da América sempre foram a terra dos livres e o lar dos bravos", declarou Trump, citando um trecho no hino nacional americano, em comunicado oficial.
Ele afirmou que os sete países atingidos pela medida constavam de uma lista de países utilizada durante o governo de Barack Obama: as pessoas que tivessem visitado estes países nos últimos cinco anos não possuíam o direito de ir aos Estados Unidos sem visto.

Deputados recorrem ao STF para barrar candidatura de Maia à reeleição na Câmara

André Richter 
Quatro deputados federais entraram hoje (30) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a eleição para a presidência da Câmara, prevista para quinta-feira (2). Os parlamentares são adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa e afirmam que este não pode ser reconduzido ao cargo. Mais três ações na Corte contestam a eleição.
A petição é assinada pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Além de pedir a suspensão da eleição, os parlamentares querem impedir a Câmara de receber a candidatura de Rodrigo Maia, que pretende ser reconduzido ao cargo, embora ainda não tenha anunciado e oficializado o pedido.
Segundo os parlamentares, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello, que também relata as outras três que contestam a eleição. Em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º), a questão poderá ser decidida liminarmente pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Júlio Delgado lança candidatura e Rosso volta à disputa da presidência da Câmara

Iolando Lourenço 
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou hoje (30) sua candidatura para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados na eleição do próximo dia 2 de feveriero. Delgado, que já disputou o cargo em outras eleições, disse que se lançou como candidato avulso, uma vez que seu partido já declarou apoio ao atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Oficialmente, Maia ainda não lançou sua candidatura.
Delgado disse que, se for eleito, vai trabalhar por uma independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a Câmara precisa de alguém que possa resgatar “um pouco o abismo em relação à sociedade”. Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu as assinaturas dos outros três pré-candidatos - Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) -para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandato de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.
Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão, após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.
Rosso retoma candidatura
Após ter suspendido sua candidatura na última semana, Rogério Rosso anunciou hoje (30), em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara juntamente com os outros pré-candidatos, que estava reassumindo a campanha. Rosso disse que decidiu retomar a candidatura uma vez que o STF ainda não analisou se Maia poderá ou não ser candidato e não há previsão de que o tema entre na pauta do plenário na próxima quarta-feira, quando o tribunal retoma suas atividades.
“Na semana passada disse que minha candidatura estaria suspensa aguardando uma manifestação do STF. Hoje, na atualização da pauta de decisões do STF para quarta-feira, nem a ação direta de inconstitucionalidade, nem o mandato de segurança do deputado André Figueiredo, nem outro processo com relação à questão da presidência da Câmara foi inserido. Portanto, me sinto absolutamente à vontade de continuar a nossa campanha e subscrever o mandado de segurança apresentado hoje ao Supremo”, justificou Rosso.
Os quatro pré-candidatos reafirmaram que, ao entrar com o pedido no STF, defendem que haja segurança jurídica no processo para escolha do novo presidente da Câmara e que a eleição ocorra dentro do padrão constitucional. Os parlamentares aguardam uma audiência com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para tratar do caso. O pedido de audiência foi feito pelo pré-candidato André Figueiredo. Os deputados informaram que, caso a audiência seja marcada, os quatro comparecerão à reunião.

Dólar fecha abaixo de R$ 3,13 e alcança menor valor em três meses

Wellton Máximo 
DólaresEm um dia de calma no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte queda e voltou a alcançar o menor valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30) vendido a R$ 3,128, com queda de R$ 0,024 (-0,77%). A cotação está no menor nível desde 25 de outubro (R$ 3,107).
O dólar abriu em estabilidade, mas passou a operar em baixa ainda na primeira hora de negociação. A divisa acumula queda de 3,8% em janeiro.
O desempenho mais fraco que o esperado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) dos Estados Unidos, divulgado na sexta-feira (27), continuou a reduzir o valor do dólar em todo o mundo nesta segunda. Em 2016, a maior economia do planeta cresceu 1,6%, o pior resultado desde 2011.
A desaceleração da produção norte-americana reforça expectativas de que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, aumente os juros básicos dos Estados Unidos mais lentamente que o esperado. Nesta semana, o Fed faz a primeira reunião de 2017 e deve manter as taxas básicas inalteradas.
Taxas baixas nos países desenvolvidos estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos. A entrada de recursos financeiros empurra para baixo a cotação do dólar.
No mercado interno, a atuação do Banco Central também ajudou o dólar a cair. A autoridade monetária leiloou US$ 700 milhões em contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Esse tipo de operação tem como objetivo impedir que a cotação dispare em momentos de alta, mas intensifica a queda da moeda em momentos de baixa.
No mercado de ações, o dia foi de realização de lucros. Após uma forte sequência de ganhos na semana passada, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda com forte queda de 2,66%, aos 64.278 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 5,04% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 4,93% (papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).

Muita garra e força para conquistar tudo que desejar nessa nova semana. "AÇOUGUE DO ABEL"


PF acha que PF avisou a Eike


thorO relacionamento entre Eike Batista e a Polícia Federal é antigo, o que reforça a hipótese de vazamento sobre sua prisão.
Isso porque os seguranças que cuidavam do empresário e de seus filhos até 2014 pertencem à corporação.
Uma das equipes, inclusive, acompanhava Thor, o filho mais velho de Eike, desde que ele tinha cinco anos.
Na própria PF é fortíssima a ideia de que alguém avisou a Eike. Resta saber quem foi.
Radar On line

Bill Gates pode se tornar o primeiro trilionário da história

22991641Segundo cálculos da Oxfam, organização inglesa dedicada ao combate à pobreza, se a fortuna de Bill Gates continuar crescendo no ritmo atual, ele pode se tornar o primeiro trilionário da história daqui 25 anos.
Dono de um patrimônio estimado em US$ 85,2 bilhões, é pouco provável, no entanto, que ele conquiste o título inédito.

Eike já está no Complexo de Gericinó


00cdca0e-0f5e-4a4f-9e20-a95533f8dca0O empresário Eike Batista já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó. Ele que teve a cabeça raspada, vai ficar na Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9.
Eike não possui nível superior e, por isso, ficará em uma cela comum. O advogado dele, Fernando Martins, disse que, medidas jurídicas já estão sendo adotadas para preservar a integridade física do empresário na prisão.

Estudantes que não fizeram o Enade têm até amanhã para regularizar situação

logo-enade2012Os estudantes habilitados a fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 e que não compareceram às provas no dia 20 de novembro do ano passado têm até amanhã (31) para pedir dispensa da avaliação e regularizar sua situação. O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 216.044 estudantes habilitados a fazer o Enade 2016 no ano passado, 20.150 (9,33%) não compareceram à prova.
Em caso de aprovação da justificativa, o coordenador do curso registrará a situação no sistema, no portal do Inep. Quem tiver o pedido indeferido pela instituição pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro de 2017. Nesse caso, o estudante terá de apresentar original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação.

STF julgará pagamento de férias e 13º salário para prefeitos e vice-prefeitos


12012016_stf_2_cred._dorivan_marinhoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.
O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.
CNM

Dois dos 26 detentos foram mortos a tiros, diz laudo sobre Alcaçuz


16jan2017-em-novo-motim-presos-sobem-nos-telhados-do-no-presidio-de-alcacuz-regiao-metropolitana-de-natal-rn-1484576861623_615x300 (1)Dois dos 26 detentos vítimas da matança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ocorrida entre os dias 14 e 15 passados, foram mortos com tiros. É o que diz o laudo da causa das mortes divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 15 foram decapitados, conforme divulgou o Itep em 16 de janeiro.
Outros foram mortos degolamento, perfurações ou sangraram até a morte. Três não identificados foram queimados vivos.

Acidente envolvendo ônibus e carro deixa um morto e três feridos em Canguaretama


IMG-20170130-WA0004-1024x767Um acidente com vítima fatal foi registrado por volta de 12h30 desta segunda-feira(30), no município de Canguaretama, na rodovia RN-269, no litoral sul do RN. Na ocasião, um homem que dirigia uma Parati morreu, e um cobrador de um micro-ônibus e dois passageiros ficaram feridos.
A responsabilidade do crime ainda será investigada. Informações preliminares do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, analisa a hipótese de que o micro-ônibus, que fazia o caminho Natal–Barra do Cunhaú, tenha invadido a faixa contrária e colidido de frente com o carro de passeio.
Com o impacto, o motorista do veículo Parati morreu na hora, e os três feridos que ocupavam o veículo de passageiros foram socorridos e levados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
Blog do BG

Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso


RAFAEL MOTTAEngenheiro de produção formado na UFRN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que começa em fevereiro os trabalhos no Congresso Federal. A Frente foi constituída no final do ano passado, com o objetivo de contribuir para retomar o crescimento do Brasil.
Para isso, a Frente Parlamentar de Engenheira, constituída por deputados e senadores, vai realizar foros de debates com a sociedade civil e entidades de classes com a finalidade de apresentar e apoiar propostas para o desenvolvimento brasileiro, criando um canal entre categorias e o Poder Público para facilitar a solução de problemas técnicos, diminuir os gastos públicos com obras paradas e trabalhar com a prevenção.

Rogério Marinho: o todo poderoso


rogerio todo poderosoO deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, é o todo poderoso presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), reúne o apoio de 250 deputados e 21 senadores, segundo o portal da revista Veja.
A Frente atua em parceria com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada por associações dos mais diversos setores, incluindo shopping centers, comércio atacadista, supermercados e construção civil.
A Unecs tem sob seu guarda-chuva 15% do PIB, o que corresponde a um faturamento anual de 885 bilhões de reais”, informa o colunista do Radar On-Line, Ernesto Neves

Carlos Eduardo desabafa no Facebook sobre Alcaçuz

ex-prefeito-carlos-eduardoEm determinado período de sua rica história, o Rio Grande do Norte pode ostentar a marca de ter um dos mais avançados sistemas prisionais do país, implantado praticamente a partir do nada. Isso ocorreu nos anos 90, quando assumimos a Secretaria de Justiça e Cidadania no Governo Garibaldi Filho.
A Secretaria era responsável apenas pelo presídio de regime fechado João Chaves, construído há 30 anos em Natal que ficou popularmente conhecido como Caldeirão do Diabo por registrar uma morte de detento a cada mês, e a penitenciária Mário Negócio, de regime semiaberto, em Mossoró. Pois bem, em apenas 3 anos, vencemos a inércia para implantar no Estado um completo sistema prisional.
O Caldeirão do Diabo, situado dentro da área urbana de Natal, no coração da Zona Norte, deixou de existir. Construímos a Casa Albergue para o regime aberto e o Hospital de Custódia ou manicômio judiciário com 51 leitos. Até então, presos com problemas mentais eram enviados para a vizinha Paraíba. Além disso, criamos dois pavilhões de regime fechado em Mossoró e duas novas penitenciárias de regime fechado, em Caicó e Alcaçuz, esta última referência nacional pelo respeito aos direitos humanos. E ainda demos início à construção das Cadeias Públicas de Natal e de Mossoró.
Assim, o Estado livrou-se da superlotação de presos e pela primeira vez passava a contar com um sistema que englobava todos os regimes previstos na Lei de Execuções Penais, complementado pelo Patronato, projeto-piloto para dar curso às penas alternativas, por sinal uma das primeiras unidades no Brasil e modelo visitado por representantes de mais de uma dezena de Estados.
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Eike será obrigado a retirar a ‘peruca’

eikeO ex-bilionário Eike Batista deve ser obrigado a retirar a peruca que utiliza para esconder a careca, caso prevaleça em sua prisão o protocolo adotado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Homens têm a cabeça e barba raspadas, quando entram no sistema prisional, e as perucas são proibidas até em visitantes, para evitar o ingresso de materiais proibidos.
A Defensoria Pública do Rio considera isso “fere o respeito e a dignidade humana”, por essa razão ingressou com ação na Justiça, mas, por 2×1 votos, os desembargadores da 5ª Câmara Cível decidiram que a medida deve continuar por questões de saúde e higiene, principalmente, para impedir a proliferação de pragas e manutenção da disciplina nas unidades prisionais. A Defensoria entrou com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Cláudio Humberto

Iniciadas as obras do canal de Pataxó

patacoO deputado estadual George Soares (PR) comemorou o começo das obras de recuperação do Canal do Pataxó, iniciadas nessa semana, pelo governo do RN.
A obra está sendo realizada, graças a emenda indicada pelo parlamentar republicano no Orçamento do Estado do ano passado, no valor de 400 mil reais. O canal é de suma importância, fica entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, e leva água a vários municípios do Vale do Açu, através da adutora Sertão-Central-Cabugi.
“Essa obra é de grande utilidade para a recuperação desse importante Canal que leva o bem mais precioso para a vida aos nossos conterrâneos do Vale do Açu. Agradecemos ao governo estadual e seguiremos colaborando com nosso povo nas suas maiores necessidades”, afirmou o deputado George.

Navios de patrulha participam da Operação Potiguar II


potiguar1Os Navios Patrulha “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”, meios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, participam da Operação Potiguar II, na cidade de Natal- RN, até 30 de janeiro.
Entre as ações, estão sendo realizadas patrulhas no estuário do Rio Potengi, com o propósito de proteger a Ponte Newton Navarro e a Ponte Presidente Costa e Silva e impedir o transporte ilícito entre as margens do Rio, além de esclarecimentos às embarcações que transitam no local, contribuindo, assim, para o bem-estar e segurança da sociedade.

A ‘bela’ do Universo é francesa


francesaA Francesa Iris Mittaenare foi eleita a Miss Universo 2016 em concurso realizado em Manila, nas Filipinas na madrugada desta segunda-feira (30). A haitiana Raquel Pélissier foi a segunda colocada, seguida pela colombiana Andrea Tovar. A brasileira Raissa Santana ficou entre as 13 melhores.
Mittenaere, de 24 anos de idade e 1,73 metro de altura, estudante de odontologia e modelo de Lille, se tornou a segunda francesa a ganhar o título, mais de seis décadas depois que sua compatriota Christiane Martel, em 1953.

Sisu 2017: resultados são divulgados

Os resultados da primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgados nesta segunda-feira (30), no portal http://sisu.mec.gov.br/. Para ter acesso, o estudante precisa digitar o número de inscrição e senha no Enem 2016.
Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro, nas instituições em que estudarão. Caso não tenham sido selecionados, podem também participar da lista de espera. Para isso, é preciso acessar o Sisu de 30 de janeiro a 10 de fevereiro para registrar interesse na vaga. Os resultados serão publicados pelas próprias universidades, a partir do dia 16 de fevereiro.
Ao todo, foram oferecidas mais de 230 mil vagas de graduação em universidades, institutos de tecnologia e centros tecnológicos federais e estaduais em todo o Brasil.
Os resultados tomam como base a nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.
Prorrogação das inscrições
No cronograma inicial, o prazo para inscrições no Sisu terminaria na última sexta-feira (27). Entretanto, o MEC prorrogou o prazo após estudantes relatarem problemas para acessar a plataforma. O ministério admitiu que seus sistemas sofreram ‘dificuldade’ diante da grande demanda.
Antes de prorrogar o Sisu, a pasta já tinha decidido alterar o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) por “precaução técnica” para garantir o atendimento dos estudantes. Tanto o Fies quanto o Prouni tiveram datas de início e fim das inscrições adiados em um dia.
Prouni – inscrições: 31 de janeiro a 3 de fevereiro
Fies – inscrições: 7 a 10 de fevereiro
O total de contratos de financiamentos do Fies ainda não foi divulgado. O Prouni do 1º semestre vai oferecer 214.110 bolsas integrais ou parciais em universidades privadas.
Falha no acesso ao Sisu
No caso do Sisu, desde que foram abertas as inscrições na terça-feira (24), estudantes reclamaram que não conseguiam fazer sua inscrição. O MEC admitiu o problema, mas não deu um balanço do total de afetados.
Na quinta, o governo disse que os problemas foram resolvidos. “As inconsistências encontradas no sistema, que dificultavam o acesso de candidatos das primeira e segunda aplicações, foram sanadas. Qualquer problema pontual é preciso que o candidato entre em contato com o MEC por meio do 0800 61 61 61 ou pelo ouvidoria@mec.gov.br”, informou em nota.
Problemas com notas do Enem
O Sisu não foi o único sistema do Ministério da Educação a ter problemas neste ano. Muitos candidatos que fizeram o Enem 2016 também tiveram problemas para acessar a nota. A consulta, que é individual e feita exclusivamente pela internet, deveria ter sido aberta no dia 19 de janeiro, mas acabou sendo antecipada para 18 de janeiro, a pedido do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Porém, muitos candidatos só conseguiram ver seus resultados um ou dois dias depois – a maioria havia feito a segunda aplicação do Enem.
Logo após a divulgação, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade e ficou indisponível durante algumas horas para todos os participantes. À época, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, justificou afirmando que o site do Enem sofria ataques. Ela não deu detalhes das supostas ações contra o sistema.
De acordo com o Inep, oito dias após a publicação dos resultados da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 351.856 participantes ainda não consultaram suas notas. Às 18h desta quinta-feira, 26, o número de participantes que já tinham acessado os resultados chegou a 5.150.542 pela Página do Participante e 376.291 pelo Aplicativo Enem 2016.
G1